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Energia e desenvolvimento na nova ordem mundial

Prof. Dr. Renato Seixas

É possível tratar da regulação jurídica de questões energéticas e ambientais a partir de múltiplas perspectivas. Pode-se, por exemplo, elencar as principais normas sobre o tema, nacionais e internacionais, e analisá-las de modo sistêmico. Obtém-se, assim, razoável compreensão dos marcos jurídicos regulatórios sobre a matéria ambiental. Ocorre que, tradicionalmente, o Direito é ciência que pretende ser auto-suficiente. As análises jurídicas evitam o mais possível trabalhar com as chamadas questões meta-jurídicas (KELSEN, 2006). Estas passariam a ter relevância na exata medida em que fossem contempladas pelas próprias normas jurídicas, caso em que, é óbvio, deixariam de ser meta-jurídicas (REALE, 2002). Acontece que a fase contemporânea da globalização apresenta fenômenos multidimensionais e interdependentes. Não importa se o olhar do estudioso ou do simples observador se fixa numa sociedade complexa e pós-moderna, ou numa sociedade tradicional e ainda não industrializada. Os fenômenos globais transcendem fronteiras, desafiam sistemas políticos, confrontam normas da vida social em geral e normas de Direito, em especial. O Direito nacional e o Direito Internacional não conseguem mais regular de modo suficiente as principais questões multidimensionais inerentes à fase atual da globalização. O paradigma da auto-suficiência científica do Direito é resultado da própria concepção fragmentalista da ciência que predomina na cultura ocidental desde meados do século XVI. Como se sabe, qualquer modelo teórico é uma simplificação da realidade, que é riquíssima. Nenhum paradigma consegue apreender e explicar todos os fenômenos da realidade-objeto do estudo científico. O modelo teórico escolher com critérios próprios os fatos essenciais da realidade que quer sintetizar e compreender. Os fenômenos que escapam ao paradigma são chamados anomalias, ou seja, são fatos que não correspondem à síntese analítica e compreensiva daquele modelo teórico específico. Nem por isto as anomalias invalidam o paradigma adotado. Na verdade, confirmam a eficiência geral do paradigma e evidenciam que há exceções que o modelo não consegue explicar, justificar e compreender. O estudioso precisa comparar os diversos paradigmas e verificar, então, qual dos deles permite compreender mais e melhor o fenômeno da realidade que quer estudar (HUNTINGTON, 1997). Noutras palavras, o estudioso precisa identificar qual dos modelos teóricos possíveis apresenta menor número de anomalias. O modelo teórico que for mais compreensivo (aspecto quantitativo dos fenômenos estudados) e justificar melhor (aspecto qualitativo, no sentido de haver o menor número possível de anomalias) há de ser considerado o mais eficiente, até que surja outro paradigma que o supere nos dois aspectos apontados. Há, portanto, evidente crise de paradigma na ciência do Direito. É imprescindível que o Direito intensifique seu diálogo com outras ciências, adotando perspectiva multi, inter e transdiciplinar, sem o que não lhe será possível compreender os fenômenos da realidade que pretende regular (MORIN, 2005).
Nesse contexto, ao invés de elencar e analisar de modo sistêmico as normas jurídicas que contêm marcos regulatórios para a geração de energia e proteção ambiental (o que, aliás, já foi feito por estudiosos brilhantes), este artigo tem por objetivo refletir de modo mais amplo a respeito da reorganização dinâmica da sociedade internacional na fase contemporânea da globalização e, assim, compreender como múltiplos fenômenos se entrelaçam e confluem para estruturar a regulação (não apenas jurídicos) que orienta a produção de energia e o desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

Na Terra dos contrastes: produção, consumo, migrações e desequilíbrio ambiental
A evolução tecnológica da humanidade é antiga e complexa. Para os fins deste artigo, será suficiente resgatar alguns aspectos dessa evolução a partir da primeira revolução industrial, situada em meados do século XVIII.
O planeta Terra tem aproximadamente 500 milhões de km², dos quais cerca de 350 milhões de km² são ocupados por mares e oceanos. Remanescem 150 milhões de km² de terras emersas e em grande parte delas há desertos, gelos eternos e florestas impenetráveis que tornam impossível a ocupação humana permanente. Setenta por cento dessas porções terrestres localizam-se no hemisfério norte do planeta. Nos blocos continentais da América do Norte e da Eurásia estão concentrados aproximadamente 70% a 80% dos recursos energéticos necessários ao funcionamento da economia contemporânea e à manutenção do nível global de consumo da humanidade (como as reservas de petróleo); parques industriais e redes de infra-estrutura de produção, armazenamento, distribuição e comercialização de bens econômicos. Em resumo, 80% da riqueza econômica do mundo atual estão no hemisfério norte. A maior parte do produto mundial bruto atual é gerada pelos países de alta renda. O fluxo de comércio exterior ocorre preponderante no hemisfério norte, passando pelo eixo hegemônico EUA/Canadá – União Européia – Índia – China – Coréia do Sul – Japão. A produção científica e tecnológica concentra-se nos países ricos no hemisfério norte, especialmente nos EUA, Europa ocidental e Japão. Estima-se que 95% das patentes protegidas no mundo sob os acordos internacionais de propriedade intelectual sejam de titularidade de empresas transnacionais sediadas nos EUA, na Europa ocidental e no Japão, especialmente no que diz respeito a medicamentos, bioengenharia e produtos eletrônicos de alta tecnologia . O mundo tem hoje quase 6 bilhões e 600 milhões de habitantes. Perto de 75% desse contingente populacional está vivendo no hemisfério norte do planeta, preponderantemente na Eurásia e América do Norte. Observa-se também que nos países mais desenvolvidos do hemisfério norte as taxas de natalidade e de mortalidade são significativamente baixas. Em alguns países, as taxas de crescimento demográfico chegam a ser negativas. Isto significa que o Produto Interno Bruto dos países ricos concentra-se progressivamente não só no interior de cada país desenvolvido, mas também significa que ocorre impressionante concentração da riqueza mundial e de consumo exatamente nesses países ricos em contraste com a pobreza persistente dos países não desenvolvidos, como se verá mais adiante.
Os elevados índices de industrialização no hemisfério norte devem ser correlacionados com os alarmantes indicadores de devastação ambiental sem precedentes na história da humanidade. Calcula-se que a superfície terrestre do planeta estava recoberta por 65 milhões de km² de florestas no início do século XIX. Atualmente, as melhores estimativas indicam que apenas 38 milhões de km² de florestas permaneceram. Nenhuma cobertura florestal representativa de equilíbrio ambiental é encontrada no hemisfério norte, exceto a vegetação ainda resistente no sudeste asiático e que, como se sabe, tem sido sistematicamente devastada nas últimas décadas em decorrência do crescimento econômico dos países daquela região.
O panorama geral acima apresentado deve ser contrastado com a situação geral dos países não desenvolvidos localizados no hemisfério sul do planeta. Pouco mais de 20% por cento da superfície terrestre, excluídos o Pólo Norte e a Antártida, estão localizados no hemisfério sul. Desse percentual há que se excluir porções geladas, desertificadas ou recobertas por florestas que impedem ocupação humana regular. Apenas 20% dos recursos energéticos tradicionais disponíveis e necessários ao dinamismo da economia contemporânea encontram-se no hemisfério sul (não consideradas aqui as fontes alternativas de energia limpa e renovável). Os parques industriais, redes de infra-estrutura de produção, armazenamento, distribuição e comercialização de bens econômicos ainda estão em processo de integração funcional e de desenvolvimento, ou permanecem isolados em regiões subdesenvolvidas.  O conjunto de países da América Latina e Caribe apresenta população total estimada em 570 milhões de pessoas; a África tem outros 940 milhões de indivíduos. Essas regiões representam pouco mais de 23% da população da Terra e produzem menos de 20% da riqueza mundial. As relações de comércio internacional apresentam pouca intensidade entre os países não desenvolvidos. Seus principais parceiros comerciais estão localizados no hemisfério norte e são preponderantemente países ricos, que compram principalmente (mas não apenas) bens primários dos países pobres ou em desenvolvimento. Os países do hemisfério sul apresentam baixa produção científica e tecnológica relativa, ou seja, em comparação com a produção intelectual dos países desenvolvidos. Os bens que os países periféricos produzem e inserem no comércio internacional têm baixo valor agregado, razão pela qual sua produção e comercialização somente são viáveis quando alcançada determinada escala de mercado. Isto os torna mais dependentes de países ricos. Menos de 5% das patentes protegidas no mundo sob os acordos internacionais de propriedade intelectual são de titularidade de empresas localizadas em países do hemisfério sul. Como dito acima, somente pouco menos de 20% da população mundial habitam os países meridionais da Terra. Essa população apresenta elevadas taxas de natalidade e de mortalidade. O crescimento demográfico no hemisfério sul é muito maior que o dos países ricos do hemisfério norte e gera pressões econômicas, ambientais e culturais constantes. Atualmente ocorrem grandes fluxos emigratórios dos países não desenvolvidos (quer os do hemisfério norte quer os do hemisfério sul) em direção aos países desenvolvidos e hegemônicos . O conjunto desses fatores indica as razões pelas quais é pequena a renda per capita nos países não desenvolvidos, correlacionada à concentração de renda em apenas alguns segmentos sociais.
É importante observar que as principais reservas ambientais que garantem um mínimo de equilíbrio ao ecossistema mundial localizam-se no hemisfério sul, especialmente na América do Sul e na África. Apenas para dar um exemplo, a bacia hidrográfica amazônica tem cerca de 20% da reserva de água potável do mundo, num momento em que esse bem apresenta evidências de escassez crescente. As possibilidades mais promissoras de aproveitamento de energia limpa e renovável também estão no hemisfério sul. Os países em que tais recursos se encontram precisam criar e realizar políticas de desenvolvimento sustentável (D’ISSEP, 2004). Isto, obviamente, representa dificuldade adicional para a região sul porque traz limitações ao aproveitamento imediato dos recursos ambientais e ao crescimento econômico (embora a preservação ambiental não seja a única causa da lentidão do desenvolvimento econômico na região). De fato, se China, Taiwan, Coréia do Sul e outros países do sudeste asiático tivessem que conciliar a preservação ambiental com suas necessidades de crescimento econômico, será que teriam as impressionantes taxas de crescimento que tiveram nas últimas décadas?
Essa situação de desequilíbrio ambiental torna-se mais grave ao se observar a história e o sentido dos fluxos migratórios mundiais. No decorrer dos séculos XVIII e XIX, os países hegemônicos da Europa registraram grandes fluxos emigratórios em direção a várias partes do mundo, em especial para o continente americano (PRADO JÚNIOR, 1984). Isto lhes permitiu compatibilizar seus meios produtivos existentes com os respectivos contingentes demográficos e, assim, acelerar o desenvolvimento econômico e social. Ao mesmo tempo, os emigrados puderam se desenvolver nos locais para onde foram, especialmente na América do Norte, sem pressões demográficas e com abundantes recursos naturais à sua disposição. A situação atual no hemisfério sul é substancialmente distinta. No século XX e começo do século XXI, constata-se enorme crescimento demográfico nos países não desenvolvidos mas, sobretudo, nos do hemisfério sul. Aumento demográfico, diminuição de PIB, aumento da pobreza. Como dito, o crescimento econômico desses países tem sido baixo se comparado ao dos países desenvolvidos do hemisfério norte. Esses fenômenos têm provocado fortes fluxos emigratórios dos países não desenvolvidos em direção aos países desenvolvidos do hemisfério norte. É situação exatamente inversa àquela dos fluxos emigratórios dos séculos XVIII e XIX. Mas, qual é o tratamento dado pelos países hegemônicos a esses fluxos migratórios oriundos de países não desenvolvidos? Contenção. Expulsão. Repressão. Extermínio (veja-se, por exemplo, a falta de investimentos dos países ricos, em montante suficiente, para conter a grave crise sanitária que assola a África meridional). O afluxo de imigrantes vindos de países não desenvolvidos exigiria esforço de adaptação da ordem social, cultural, política e econômica dos países desenvolvidos. Por isto, em geral, esses países têm adotado medidas para dificultar a entrada legal de imigrantes, a não ser, em número controlado, como mão-de-obra barata e desqualificada. Na verdade, está se desenvolvendo interessante dicotomia geográfica que não ocorreu durante os séculos XV a XIX. Naquele período, o crescimento demográfico ocorria nos mesmos centros de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico. Por isto foi possível que os países europeus suportassem emigrações massificadas do centro para a periferia do sistema internacional. No decorrer dos séculos XX e começo do XXI constata-se situação inversa, porque o crescimento demográfico mais acentuado ocorre nos países que têm menor desenvolvimento. O ecossistema dos países não desenvolvidos não está em condições de suportar significativo aumento demográfico sem desenvolvimento econômico sustentável. Há evidentes limitações para a exploração econômica desses recursos ambientais. A reversão desse cenário exige tempo e investimentos em pesquisas científicas e tecnológicas. A tendência de haver fluxos constantes de imigração em direção aos países desenvolvidos tem desdobramentos importantes. Nesses países estão concentrados recursos e riquezas que poderiam suportar o crescimento demográfico atual. Todavia, se aumentar a concentração demográfica nesses países, certamente aumentará também o nível geral de consumo, gerando pressões ainda maiores sobre o seu meio ambiente meio ambiente já tão degradado. Para evitar que esses fluxos imigratórios continuem, os países desenvolvidos precisarão fazer maciços investimentos nos países não desenvolvidos, de modo a viabilizar o desenvolvimento econômico e social nestes últimos. Isto poderia ter o efeito de reter os fluxos emigratórios, ou invertê-los em direção aos países não desenvolvidos. É isto, por exemplo, o que os EUA têm feito para conter os fluxos emigratórios do México para os EUA e reter a população mexicana em seu país natal. Além disto, esses investimentos precisam permanecer nos países, no sentido de ser redistribuída a riqueza mundial. Esta estratégia dá resultados e a história tem exemplos contundentes disto: os investimentos externos feitos para a reconstrução da Alemanha e do Japão, após o término da Segunda Guerra Mundial, e também os investimentos externos mais recentes para a reconstrução da Federação Russa após a dissolução da União Soviética.

A reorganização da sociedade mundial e a fragmentação produtiva: empresas-rede, demanda energética e impactos ambientais
Em 1991 ocorreu o colapso da União Soviética. Dissolveu-se o sistema de equilíbrio bipolar que havia sido estabelecido durante a Guerra Fria entre os EUA e a União Soviética. Desapareceu a correspondente divisão do planeta em rígidas áreas de influência daquelas duas potências dominantes. A partir de então, ocorreu natural dispersão dos países antes alinhados com uma ou outra das superpotências mencionadas (DUPAS, 2005). Cada um desses países passou a procurar seu próprio espaço no novo ambiente das relações internacionais e a identificar seus parceiros (antigos ou novos) e os atores hostis. A Nova Ordem Mundial tende a ser multipolar. É provável que por algum tempo o equilíbrio de poder no mundo seja definido em função da existência de uma superpotência (atualmente os Estados Unidos da América), que dividirá sua influência com grandes potências mundiais. Potências regionais médias terão influência relativa nas suas respectivas regiões. Por fim, potências sub-regionais terão alguma influência em seus espaços geopolíticos (HUNTINGTON, 1997). Disto decorre fragmentação dos poderes político, econômico, cultural e militar entre os atores da sociedade internacional (MATHIAS e RODRIGUES, 2004). Nesse contexto, consolidou-se a organização da produção mundial por meio das denominadas estruturas empresariais em rede (CHESNAYS, 1996). Essa forma de organização produtiva começou a ganhar importância relativa a partir da década de 1970 (BARROS, 2001). Desde então, em decorrência das corridas armamentista e espacial entre as duas grandes potências da Guerra Fria e, portanto, da necessidade que tinham de ampliar suas respectivas áreas de influência nos mercados mundiais, houve crescente e consistente investimento em novas tecnologias produtivas. Num cenário mundial de acirrada competição ideológica, política, militar e econômica, era preciso melhorar a qualidade de produtos e serviços, diminuir custos de produção, racionalizar e tornar mais eficiente cada etapa do processo produtivo e conquistar novos mercados consumidores (THÉRET e BRAGA, 1998). As duas grandes potências e seus respectivos países alinhados lançaram-se, assim, em processos cada vez mais complexos de divisão do trabalho produtivo e de integração econômica. Para alcançar esses objetivos, entre outras estratégias, os países desenvolvidos usaram as empresas transnacionais estruturadas em redes produtivas (SEIXAS, 2004). A empresa transnacional clássica era responsável por duas formas de integração produtiva: a integração vertical e a horizontal. No sentido pertinente a este estudo, a integração vertical diz respeito ao controle hierárquico das fases produtivas no interior de uma mesma empresa. Todas as fases desse processo produtivo são realizadas e controladas por essa empresa, desde a criação do produto até sua efetiva fabricação e colocação nos mercados. O mesmo raciocínio é aplicável aos serviços, que são planejados e realizados internamente pela empresa. Trata-se, assim, de integração das fases produtivas dentro da empresa e de acordo com organização hierarquizada das etapas da produção. Por outro lado, para os fins deste trabalho, entende-se por integração horizontal o relacionamento não hierarquizado entre diversas empresas que combinam suas respectivas atividades para a produção de certo bem (produto ou serviço). Todavia, não há entre essas empresas uma articulação funcional hierarquizada e essencial, ou seja, essas empresas não participam necessariamente de uma cadeia produtiva integrada verticalmente em que lhes compete a realização de certa etapa da produção de certo bem, dentro de uma lógica pré-definida por uma entidade de hierarquia superior. O relacionamento entre essas diferentes empresas baseia-se em contratos específicos para produção de componentes, fornecimento de insumos e realização de serviços. Simplesmente ocorrem interações entre as diferentes empresas conforme suas respectivas especialidades e com base na lei da oferta e demanda de mercado. As duas formas de integração acima referidas combinaram-se e deram origem ao que se passou a chamar de estruturas empresariais em rede, ou simplesmente empresas-rede. O processo de estruturação das empresas-rede é engenhoso. Dentro de uma mesma empresa, como se sabe, há diferentes níveis de competência, como, por exemplo, criação, planejamento estratégico, pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, controle de insumos, produção de partes componentes do produto ou serviço final, montagem, armazenamento, distribuição e comercialização. No modelo de integração vertical, todos esses níveis de competência encontram-se na mesma empresa. No modelo de empresas-rede esses níveis de competência são separados e atribuídos a diferentes empresas, que trabalharão de modo coordenado, cada qual realizando determinada etapa essencial do processo de produção, porém de acordo com diretrizes estabelecidas hierarquicamente por algumas dessas empresas em face das demais. O conjunto dessas empresas funciona como se fosse uma única empresa, mas cada uma continua tendo sua própria personalidade jurídica e estrutura produtiva interna (BARROS, 2001). De modo geral, a estruturação empresarial em rede, com diferentes níveis de competência, segue um padrão (SEIXAS, 2009). No primeiro nível de competência há uma empresa central em que se concentra o capital intelectual da produção, isto é, a inteligência da atividade produtiva. Nessa unidade central se realizam as atividades de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e métodos de produção, criação de produtos e serviços, planejamento estratégico e, enfim, toda e qualquer atividade intelectual necessária à produção. A empresa central, em geral, está sediada no território de um país desenvolvido. Sua atividade faz uso de tecnologia no estado da arte e tem altíssimo valor agregado, além de exigir mão-de-obra (ou seria melhor dizer cérebro-de-obra?) altamente especializada e cara. Portanto, essa unidade central requer pequeno número relativo de trabalhadores e diretamente não degrada o meio ambiente. No segundo nível de competência surge um conjunto de empresas estrategicamente estabelecidas em países diferentes, conforme as conveniências das diversas etapas do processo produtivo global de determinado bem. As empresas de segundo nível são controladas societariamente pelas empresas de primeiros nível. Essas múltiplas unidades produtivas de segundo nível atuam racionalmente de acordo com a etapa do processo produtivo que lhes foi atribuída dentro da rede. Por exemplo, a etapa da produção que exigir uso intensivo de mão-de-obra irá se estabelecer em país ou países em que haja abundante mão-de-obra, pouca pressão sindical, legislação trabalhista e previdenciária mais flexível e menos onerosa. A etapa da produção que fizer uso intensivo de recursos ambientais tenderá a se fixar em país ou países em que a legislação de proteção ambiental seja inexistente ou menos severa. A empresa incumbida da aquisição de insumos e distribuição do produto final haverá de se instalar em países com melhor infra-estrutura de transportes e de telecomunicações. As empresas responsáveis pelo financiamento da atividade produtiva procurarão se instalar em países que tenham sistema financeiro mais evoluído e estável. Esse modelo de estruturação do segundo nível de competências permite à rede obter quase sempre o menor custo relativo de produção. Além disso, permite que a rede elimine ou minimize riscos produtivos, na medida em que dispersa suas unidades em diferentes países e consegue ter mobilidade suficiente para transferir qualquer etapa do processo produtivo de um país para outro, sem que isto prejudique a produção ou acarrete grande perda de capital investido na atividade. Além disso, tal estrutura impede que a unidade central do primeiro nível de competência tenha que assumir certos riscos políticos e institucionais, tais como os de degradação ambiental, desrespeito à legislação trabalhista ou previdenciária, sonegação tributária, etc. Esses riscos permanecem confinados na empresa do segundo nível de competência que a eles se expõe e, mais ainda, permanecem enclausurados no país receptor de tal empresa de segundo nível. Finalmente, há um terceiro nível de competências produtivas. Esse nível é composto por centenas, às vezes milhares, de micro, pequenas e médias empresas pulverizadas em vários países e que trabalham para as empresas de segundo nível mediante contratação específica. As unidades produtivas do terceiro nível são incumbidas de atividades que fazem uso intensivo de mão-de-obra barata e de recursos ambientais (em grande parte, não renováveis). Produzem bens de baixo valor agregado que serão, posteriormente, integrados em conjuntos de bens pelas empresas do segundo nível de competência. Em geral, são as empresas de segundo nível que montam o produto ou consolidam o serviço final e os encaminham para distribuição no mercado. As empresas do terceiro nível organizam sua produção segundo os critérios definidos pelas empresas do primeiro e do segundo nível de competência. Tendem a ser pouco diversificadas e com extremo grau de dependência em relação às empresas dos níveis superiores de competência. A própria existência e viabilidade das empresas do terceiro nível depende de sua integração ao sistema produtivo em rede. Essas empresas em geral assumem os principais riscos ambientais, trabalhistas, previdenciários e tributários inerentes ao processo produtivo em rede. Sua margem de lucratividade tende a ser pequena. A pulverização da atividade produtiva no terceiro nível permite que as empresas do primeiro e do segundo nível transfiram qualquer etapa do processo de uma empresa para outra, de uma região para outra, de um país para outro sem prejuízo significativo para a produção. Isto extermina o poder de pressão de uma empresa do terceiro nível sobre as empresas dos níveis superiores. Por isso mesmo, as empresas integradas no terceiro nível da produção concentram-se em países não desenvolvidos.
Nesse contexto, a fase atual da globalização apresenta aspecto muito interessante e diretamente relacionado com a lógica das estruturas produtivas em rede. As principais fontes de produção de energia alternativa, limpa e renovável estão localizadas no hemisfério sul. Portanto, passa a existir uma tendência significativa de que as etapas do processo de produção que consomem mais energia se fixem em países do hemisfério sul. São necessários novos investimentos e desenvolvimento de tecnologia para a produção de energia renovável, em particular, e para a produção de bens, em geral. Esses investimentos tendem a permanecer nos países em que as fontes de energia são estratégicas para o funcionamento da economia mundial. Tudo isto provocará alterações na dinâmica interna das estruturas produtivas em rede, aumentando a importância estratégica das empresas de segundo e de terceiro nível que estiverem localizadas nos países não desenvolvidos com melhores oportunidades de aproveitamento energético. Este fenômeno tende a aumentar e acelerar o nível de desenvolvimento nessas regiões.

Reflexões, tendências e encaminhamentos
No conjunto, todos esses aspectos evidenciam a fragmentação dos poderes político, econômico, cultural e militar entre os atores da atual sociedade internacional. Os problemas que emergem na fase atual da globalização são transnacionais e multidimensionais: distribuição assimétrica de poder e de riqueza; explosão demográfica; pressões migratórias; crises sanitárias; escassez de água potável, de combustíveis fósseis e minerais; produção de fontes alternativas de energia, limpas e renováveis; desenvolvimento econômico e social sustentável e mais justo; diminuição dos níveis de consumo das sociedades pós-modernas; produção de alimentos de modo compatível com o crescimento da população planetária. Estas são apenas algumas das grandes questões sobre as quais a humanidade precisa refletir séria e profundamente. Não há possibilidade de solucioná-los apenas com normas jurídicas nacionais ou internacionais, até mesmo porque a figura tradicional do Estado-nação, embora continue a ser muito importante, também atravessa profundo processo de reformulação (FUKUYAMA, 2005). Portanto, é inviável pensar em marcos regulatórios exclusivamente a partir do paradigma da auto-suficiência do Direito. Do mesmo modo, políticas públicas e recursos exclusivamente locais serão insuficientes para o enfrentamento das questões globais. Impõe-se a prática da multidisciplinaridade e do diálogo polifônico e polissêmico para planejar, implantar e executar de políticas diferenciadas, coordenadas, com abrangência nacional, regional e transnacional. Naturalmente, tudo isto exige grande esforço de cooperação entre todos os atores da sociedade internacional contemporânea.
Como dito, o hemisfério sul apresenta as condições geográficas ideais para o bom aproveitamento das fontes energéticas alternativas e renováveis, em especial muito sol, ventos e recursos hídricos abundantes. A demanda mundial por fontes renováveis de energia é imensa e não há indícios de que vá diminuir. Ao contrário, os níveis de consumo de bens no mundo têm aumentado de modo contínuo, embora assimétrico, e a demanda por energia tende a crescer também. Ora, a se prestigiar as famosas teorias das vantagens comparativas (estática, de SMITH, 2000) ou dinâmica (de RICARDO, 2001), torna-se possível inverter os vetores de poder global e, por conseguinte, reposicionar o hemisfério sul como área estratégica para a produção de energia renovável. Talvez a venda, pelo hemisfério sul, desse insumo imprescindível para o funcionamento da economia global possa devolver, pelo menos em parte, as riquezas monetárias que as potências dominantes do sistema mundial drenaram da região em mais de cinco séculos de exploração. Isto seria um sonho ou uma possibilidade real? Mais uma vez, só um amplo debate pode apontar possíveis caminhos para essas mudanças. Para que tal discussão ocorra, é fundamental a existência de meios de comunicação social responsáveis e livres. Em particular, os jornalistas estão capacitados para captar as múltiplas vozes e significados que emergem da vida social e, assim, cumprem importantíssima função de mediação simbólica nas sociedades. A produção e o aproveitamento de energia renovável, bem como o desenvolvimento sustentável, não podem ser excluídos desse contexto. Por fim, a questão da regulação dessa matéria precisa contemplar os aspectos apontados neste trabalho, a fim de que não fique divorciada da realidade dinâmica do mundo contemporâneo.

Referências bibliográficas
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* Renato Seixas, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), é mestre e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam) da Universidade de São Paulo e professor da Escola de Artes e Ciências Humanas (EACH) da USP, nos Cursos de Lazer e Turismo e de Marketing

Globalização cultural e multiculturalismo na América Latina: análise a partir de experiências das civilizações pré-colombianas

Prof. Dr. Renato Seixas

Resumo: Não é possível forjar identidade cultural única para a América Latina. Desde tempos ancestrais a região experimenta o multiculturalismo. As civilizações pré-colombianas, que realizaram impressionantes projetos de integração regional, precisaram criar sistemas para harmonizar culturas dominantes e culturas locais. Processos semelhantes de mediação simbólica estão em andamento na contemporaneidade.

Abstract: It is not possible to create a unique cultural identity for Latin America. Since ancient times the region has been experiencing multiculturalism. The pre-colombian civilizations, which implemented highly impressive projects of regional integration, needed to create systems to harmonize dominant cultures and local cultures. Similar processes of symbolic mediation are presently in development.

Sumário: Introdução. 1- Desenvolvimento cultural autônomo na América Latina. 2- As primeiras culturas na fase de povoamento das Américas. 3- Identidade cultural nas altas civilizações da América Latina pré-colonial. 4- Geografia e identidade cultural na América Latina. 5- Eliminação da memória coletiva e cultural na América Latina pré-colonial. 6- Aspectos da cosmologia e da cultural das altas civilizações pré-colombianas. Considerações finais.

Introdução

Na literatura de várias áreas de conhecimento tem sido comum encontrar afirmações de que estaria em desenvolvimento processo de homogeneização cultural mundial. Os poderes dominantes ou hegemônicos que controlam a dinâmica das relações globais, especialmente por meio da grande mídia, estariam cada vez mais desintegrando culturas locais e substituindo-as por quadros culturais gerais, homogêneos, baseados em critérios definidos por aqueles poderes e conforme seus interesses. Todavia, muitas e muitas vezes tais afirmações contidas na literatura não correspondem aos fatos do mundo real.

No final da década de 1980 e começo da década de 1990 diversos fatos contribuíram para alterar a ordem internacional estabelecida desde o término da Segunda Guerra Mundial. Houve a queda do muro de Berlim e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas se dissolveu. Terminava a Guerra Fria e o mundo perdia sua configuração bipolar de equilíbrio de poder, que vigorara desde o fim da década de 1940. Como única superpotência mundial remanesciam os Estados Unidos da América, que, embora sem poder suficiente para imporem seus interesses ao resto do mundo, não deixam de ser ouvidos em qualquer assunto de relevância internacional (Kennedy, 1989 ). A partir de então, proliferam lutas regionais com caráter de autoafirmação cultural local,  nacionalista ou religiosa (Huntington, 1997). De fato, em diversos casos a identidade nacional se mistura e se confunde com a identidade religiosa e, para se autoafirmar, desencadeia lutas caracterizadas pela polarização de uma religião contra outra. É interessante esse fenômeno porque é muito semelhante ao que ocorreu por ocasião do surgimento e consolidação dos Estados nacionais europeus entre os séculos XV e XVII. Na época em que começaram a se formar os Estados nacionais europeus ainda não havia um poder ideológico organizado, minimamente dominante ou hegemônico para mobilizar para a guerra as diversas facções conflitantes. Por isto, as guerras assumiam características de conflitos religiosos, os quais, naquele contexto, simbolizavam as disputas de um poder ideológico contra outro (Chaunu, 1993). Apenas entre o último quarto do século XVII e as duas primeiras décadas do século XIX é que a ideologia Liberalista logrou se impor no ocidente e, então, parte das tradicionais guerras religiosas foi substituída por guerras ideológicas e nacionalistas (Morgenthau, 2003). Marcos importantes dessa fase histórica ocidental foram a independência dos Estados Unidos da América, a Revolução Industrial inglesa, a Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas.

Ora, o mundo está se reorganizando em busca de um novo equilíbrio de poder multipolar; proliferam atualmente conflitos e guerras de autoafirmação cultural local, nacional ou religiosa; países estão sendo formados ou dilacerados em decorrência desses conflitos; blocos e coalizões regionais, continentais e mesmo globais estão sendo formados ou consolidados na sociedade internacional com base nas afinidades culturais de seus membros (Huntington, 1997). É evidente, portanto, a importância da identidade cultural (ou da falta dela) implicada nesses fenômenos. Entretanto, mesmo considerada a relevância da identidade cultural, não há na história da humanidade nenhum exemplo de homogeneização identitária. Mesmo com o advento de grandes impérios, como foram o Império Romano e o Império Han, nunca foi possível forjar uma única identidade para todos os povos por eles abrangidos. A identidade cultural imposta por poderes dominantes sempre teve que coexistir com múltiplas identidades locais dos povos submetidos.

Nessas circunstâncias, não podem ser aceitas sem reservas, por exemplo, afirmações correntes no sentido de que a cultura latino-americana estaria sendo substituída pela cultura de Hollywood ou de que, através da grande mídia, haveria imposição irresistível de elementos culturais de países dominantes em face dos povos da América Latina. Efetivamente ocorrem tais fenômenos de manipulação e de imposição cultural, porém todos eles são em grande parte submetidos a complexos processos de mediação simbólica, por meio dos quais cada indivíduo e cada grupo filtram e metabolizam elementos culturais alienígenas, incorporando-os ou não ao quadro geral de referências culturais aquela específica comunidade (Martín-Barbero, 2006).

Diante dessas considerações iniciais e com base em estudos precedentes (Seixas, 2006), este trabalho parte das seguintes hipóteses: 1ª) é impossível efetivar homogeneização cultural plena em qualquer lugar do mundo e, portanto, também na América Latina. Poderosas forças de autoafirmação cultural e identitária são mobilizadas para resistir à tendência de homogeneização cultural desejada por potências dominantes da sociedade internacional. Nos limites deste trabalho não há possibilidade de explorar como essas forças de resistência operam. Essa tarefa foi realizada noutro estudo ao qual se remete o leitor (Seixas, 2008). 2ª) qualquer projeto de integração dos países da América Latina só terá possibilidade de êxito duradouro se contemplar o multiculturalismo e a plurinacionalidade existentes na região. Processos latino-americanos de integração econômica, social ou mesmo política precisam estabelecer de modo claro, democrático e flexível políticas abrangentes do multiculturalismo e da plurinacionalidade acima referidos. Tendo em vista os limites editoriais a que este trabalho tem que se adequar, para testar as hipóteses de pesquisa é imperativo fazer recortes, adiante especificados.

O objeto central deste estudo é investigar se há e como está configurada uma identidade latino-americana, uniforme e compartilhada por todos os povos habitantes da região, ou se, ao contrário, há múltiplas identidades latino-americanas, as quais se transformam continuamente e formam um mosaico cultural na região. As questões fundamentais que este estudo quer examinar são as seguintes:

Existe uma identidade cultural genuinamente latino-americana? Se essa identidade cultural existir, quais seriam os elementos gerais ou particulares de identificação cultural que a caracterizariam? Como os elementos gerais de identificação da cultura ocidental dominante ou hegemônica (européia e norte-americana) coexistiriam com os elementos de identidade cultural da América Latina?

Como primeiro recorte desta pesquisa optou-se por isolar os povos da América Latina de seus contatos com outros povos, especialmente os europeus e os norte-americanos. Por isto, escolheu-se um período da história dos povos pré-colombianos anterior aos descobrimentos europeus. Nesse contexto, os habitantes da hoje chamada América Latina não estavam sob as imposições ou influências culturais de povos alienígenas conquistadores, colonizadores ou imperialistas. O segundo recorte da pesquisa põe foco nas chamadas “altas civilizações pré-colombianas”. Em decorrência da amplitude territorial, do poder, do desenvolvimento cultural, tecnológico e político dessas civilizações, puderam exercer imensa influência sobre os povos que vieram a dominar antes da chegada dos descobridores europeus. Todavia, como se verá no decorrer deste trabalho, nenhuma das altas civilizações pré-colombianas conseguiu forjar uma única cultura, dominante, homogênea. Ao contrário, todas elas precisaram formar alianças com os povos dominados e, em maior ou menor grau, aceitar as especificidades culturais locais de cada um deles. O terceiro recorte da pesquisa limita o estudo às três civilizações pré-colombianas mais desenvolvidas: maia, asteca e inca. Mais uma vez, os limites editoriais definidos para este trabalho não permitem exposição das características de cada uma das três civilizações selecionadas. Tal análise foi realizada noutro trabalho (Seixas, 2006).  Aqui serão examinados aspectos gerais comuns às três civilizações estudadas. Por fim, o quarto recorte do estudo diz respeito ao grau de generalização ou de especificidade a ser adotado para examinar o fenômeno da identidade cultural. Para examinar as questões fundamentais apresentadas acima, foi necessário estabelecer certo grau de generalização a respeito da identidade cultural. Optou-se por partir de critérios mais amplos, generalizantes, universalizantes, suficientes para poder abranger o maior número possível de grupos sociais latino-americanos. Somente assim se poderá falar de identidade cultural da ou na América Latina. Portanto, não são objetivos deste trabalho estudar: (i) as especificidades de culturas locais latino-americanas comparadas umas com as outras; e (ii) as especificidades culturais de certas classes sociais em contraste com outras classes dentro do mesmo grupamento social. Noutras palavras, não é objetivo desta pesquisa estudar a identidade cultural da América Latina considerando, por exemplo, se os elementos culturais preponderantes no sertão nordestino brasileiro teriam penetrado na cultura dos povos andinos, ou vice-versa.

Desde logo é bom esclarecer aqui que as expressões “culturas hegemônicas” ou “culturas não hegemônicas” não terão, neste trabalho, a significação específica que Gramsci atribuiu à hegemonia(Bobbio, Mateucci et Pasquino, 2004). Para Gramsci, a hegemonia pressupõe que um certo poder é imposto por um grupo social a outro e, por meio de mecanismos ideológicos, tal imposição aparece como natural e legitimada perante o grupo sujeito àquele poder, que o aceita de modo mais pacífico. Neste trabalho usa-se a palavra “hegemonia” num sentido mais amplo que, em certa medida, contém a significação que lhe foi dada por Gramsci, porém abrange também a situação em que, em certo lugar, momento histórico e contexto, um poder ou elemento cultural prepondera sobre outros poderes ou elementos culturais concorrentes, quer sejam ou não aceitos pelos grupos sociais sujeitos ao poder ou elemento cultural preponderante.

1. Desenvolvimento cultural autônomo na América Latina

Não considerada a fase contemporânea da globalização, a identidade cultural na América Latina apresenta três fases importantes. A primeira diz respeito ao povoamento das Américas, em que grupos diferentes se instalaram na região e desenvolveram suas próprias culturas. Depois, como conseqüência do processo evolutivo da fase anterior, vem a fase das altas civilizações americanas pré-coloniais. Essas duas primeiras fases são importantes porque refletem o desenvolvimento cultural autônomo das Américas, em particular do que viria a ser a América Latina. A literatura adiante referida costuma dizer que as Américas tiveram desenvolvimento cultural autóctone depois que a passagem pelo estreito de Bering foi interrompida, impedindo assim que influências culturais exteriores continuassem a ser transmitidas para o Novo Continente. Isto significa que durante muito tempo os povos americanos desenvolveram sua cultura particular, refletida nas estruturas econômicas, sociais e políticas que cada povo adotava. A terceira fase importante foi a da colonização dos povos americanos pelos europeus. A partir dessa última fase, diversos elementos culturais das civilizações dominantes ou hegemônicas da Europa foram transplantados para a América Latina e Caribe. Ocorreram choques culturais amplos e profundos. A predominância da cultura dos colonizadores é marcante desde então, mas não foi suficiente para eliminar muitos dos elementos culturais indígenas. Por essas razões, sem nenhuma pretensão de narrar a história dos povos americanos em algumas páginas, o desenvolvimento deste estudo procurou acompanhar as três principais fases evolutivas da cultura latino-americana, acima indicadas.

A intenção é destacar alguns elementos culturais de cada uma das fases, na medida em que pareceram pertinentes para os fins deste trabalho. Durante a pesquisa foram examinadas as estruturas culturais, sociais, econômicas e políticas dos povos estudados. Constatou-se que muitos dos elementos culturais da América Latina pré-colonial têm paralelo com outras culturas, especialmente a cultura européia: princípios de organização política do Estado; estrutura social classista; separação entre trabalho intelectual e braçal; sistema produtivo; cobrança de tributos; instrumentos de dominação ideológica, especialmente o uso da religião para esse fim. Na verdade, com base em conhecimentos gerais de História, foi possível constatar que alguns desses elementos culturais são arquetípicos e estão presentes em muitas outras civilizações. Todavia, no caso específico dos povos americanos pré-coloniais, a combinação desses elementos culturais teve a marca local. Mesmo invocando arquétipos, cada um desses povos fez suas próprias narrativas míticas que possibilitaram a coesão interna de sua cultura. Assim, sobre o modelo arquetípico geral, os pré-colombianos imprimiram seus elementos culturais particulares. É óbvio que os limites definidos para a realização deste trabalho não permitem que se faça um rastreamento de todas as culturas e um exame particular e profundo de cada uma delas. Na verdade, o que se quer é apresentar algo como uma fotografia, ou no máximo um “curta metragem” das culturas selecionadas. O fundamental é encontrar elementos culturais com base nos quais se possa reconhecer uma ou mais identidades da América Latina, sempre a partir de graus de generalização.

2. As primeiras culturas na fase de povoamento das Américas

Muitas culturas ancestrais latino-americanas desapareceram ou, no máximo, deixaram alguns traços incorporados em culturas posteriores. Com base em documentação arqueológica, estudiosos estimam que a presença humana nas Américas começou por volta de 50.000 anos atrás. Contingentes humanos teriam migrado da Ásia, atravessado o estreito de Bering, que naquela época estaria congelado e formava uma ponte entre a Ásia e a América do Norte. Essas correntes migratórias chegaram à América do Norte, de onde foram se reproduzindo e se deslocando para a América Central e depois para a América do Sul. Se essa suposição estiver correta, sua conseqüência mais importante seria que, terminada a glaciação e interrompida a passagem pelo estreito de Bering, os povos americanos teriam ficado ilhados e, por isto, teriam desenvolvido culturas autóctones. Por outro lado, há indícios arqueológicos de que contingentes migratórios da Polinésia também teriam chegado por mar em embarcações primitivas. Seja como for, o fato é que esses primeiros povoadores das Américas desenvolveram culturas próprias, vez por outra revelando alguma semelhança com culturas asiáticas e polinésias. Eram inicialmente povos nômades, dedicados à caça e à coleta, eventualmente à pesca. Teriam uma organização de bandos, com lideranças circunstanciais. Muito lentamente iniciaram um processo de fixação de povoamentos e de sedentarização, que passou a ser mais evidente há aproximadamente 10.000 anos atrás, conforme dados arqueológicos disponíveis (Cardoso, 1981).

Em função da característica nômade ou seminômade desses primeiros povoadores americanos, seus constantes deslocamentos em busca de melhores condições de sobrevivência provocaram constantes choques entre os diferentes grupos. Em conseqüência, desde muito cedo os povos americanos convivem com a profunda questão de identidade cultural. Grupos dominantes ou hegemônicos certamente desejavam impor não só o seu poder, mas também a sua cultura aos grupos subjugados. Portanto, o conflito entre culturas dominantes ou hegemônicas e não hegemônicas não é um fenômeno atual na América Latina. Começou há milhares de anos atrás e apresenta a mesma questão central: a luta simbólica de vida ou morte entre culturas que querem se autoafirmar e ter reconhecido o seu valor diante de outra diferente. É claro que os conflitos culturais contemporâneos são muitíssimo mais complexos, profundos e abrangentes do que os conflitos culturais entre alguns povos nômades ancestrais. Porém isto não altera a questão essencial acima indicada. Nesse contexto, é fácil admitir que centenas de culturas surgiram nas Américas. Algumas desapareceram completamente; outras se miscigenaram; e outras mais tiveram seus períodos de dominância ou hegemonia. Quais dessas culturas resgatar para construir uma identidade cultural americana? No caso específico da América Latina, haveria um conjunto de elementos culturais que, reunidos, seriam suficientes para que se possa afirmar: esse é o rosto da América Latina?!

3. Identidade cultural nas altas civilizações da América Latina pré-colonial

A identidade cultural de qualquer grupo social é construída com elementos culturais arquetípicos, híbridos ou dominantes.  Todos esses elementos se combinam e se complementam para juntos comporem uma identidade cultural. Por isto, a identidade cultural latino-americana será construída com elementos culturais daquelas três espécies. Terá elementos ancestrais de identificação cultural; terá outros elementos de diversas culturas que precisam coexistir sob certas circunstâncias; terá elementos culturais subjugados por outras culturas em certos momentos; e terá elementos culturais que simbolizarão a auto-afirmação da identidade latino-americana perante culturas rivais.

Atualmente está em pauta a necessidade de afirmação da cultura da América Latina em face de culturas dominantes ou hegemônicas. Então, quais são os elementos de identificação cultural da América Latina que lhe permitirão se autoafirmar em face das culturas concorrentes? É muito simplista tratar essa questão reduzindo-a exclusivamente, ou preponderantemente, a uma oposição ideológica entre capitalismo versus comunismo/socialismo. Tem sido comum na literatura(por exemplo, Peregalli, 1994) afirmar que o passado das civilizações latino-americanas está associado à posse comum dos meios de produção, a um sistema de reciprocidade tributária entre os Estados e as comunidades, etc. A partir do modelo marxista, muitos autores têm pretendido “reconhecer” na América Latina uma vocação inata, intrínseca, para o comunismo e socialismo (Ferreira, 1991). Tal oposição ideológica, tomada isoladamente, não pode ser suficiente para definir a identidade cultural de nenhum povo. Em primeiro lugar, porque os modelos marxistas (como qualquer construção teórica) são ideais e nem sempre encontram exata correspondência na realidade. Apresentam anomalias, portanto. Em segundo lugar, porque as duas ideologias postas em confronto pressupõem elementos de identificação que não são específicos nem para a América Latina nem para qualquer outro povo. Uma sociedade dizer-se capitalista, comunista, socialista não define sua identidade. Chineses, russos, coreanos do norte e alemães orientais eram todos povos que adotaram ideologia e regime produtivo comunista e, no entanto, ninguém se atreveria a dizer que esses povos têm a mesma identidade cultural. Inglaterra e Índia adotam o capitalismo e têm identidades culturais profundamente distintas. Em terceiro lugar, porque no caso específico da América Latina, as civilizações mais adiantadas (maia, asteca e inca) apresentavam traços extremamente contraditórios no que concerne à sua suposta vocação para o comunismo ou para o socialismo. Havia indicações muito fortes da criação de formas diferenciadas de uso dos meios de produção, tendentes à configuração de propriedade privada, ou algo parecido com esta; havia inequívoca organização social em classes, algumas vezes sendo impossível a ascensão social; havia evidências irrefutáveis de exploração de uma classe por outras. Em quarto lugar, porque as estruturas sociais e produtivas das civilizações latino-americanas ancestrais estavam intimamente relacionadas com o fenômeno religioso, que na verdade moldava e justificava aquelas estruturas. Querer interpretar tais estruturas a partir e exclusivamente do materialismo histórico marxista não é suficiente para compreender a complexidade cultural daqueles povos. Assim como não se pode entender e compreender a civilização egípcia  ou a muçulmana  sem recorrer ao elemento religioso e mítico, também no caso das civilizações latino-americanas pré-coloniais não se pode estudar seu sistema produtivo e sua estrutura social sem relacioná-los com o profundo sentimento religioso daqueles povos. Era a religião que dava coesão às estruturas sociais e produtivas das civilizações latino-americanas pré-coloniais. Tanto isto é verdade que, após a conquista da região pelos colonizadores europeus, bastou desarticular o sistema religioso para esfacelar os sistemas social e produtivo dos povos dominados (Romano, 1989). Em quinto lugar, se fosse verdade que a América Latina inteira teria uma vocação inata para adotar o modelo produtivo comunista ou socialista e ter estruturas sociais correspondentes àquele modelo, teria sido possível para Bolívar realizar a unificação latino-americana no início do século XIX, na medida em que se dispusesse a adotar aquelas estruturas. Bem ao contrário, estão em curso na América Latina diversos processos de integração. Todos esses processos integracionistas avançam com extrema lentidão e muita dificuldade. Isto revela que os elementos de identificação econômica e ideológica não são suficientes para configurar uma identidade cultural universal entre dois ou mais povos e, obviamente, não dão nenhuma identidade própria para a América Latina. Finalmente, em sexto lugar, não se pode desconsiderar que a história da América Latina pré-colonial é a história de lutas incessantes entre seus povos, em disputa por terras e por mão-de-obra obrigada a trabalhar em troca de subsistência e de vida muito humilde. Não se pode dizer que as estruturas sócio-econômicas adotadas, por exemplo, pelos Estados maia, asteca e inca eram boas e justas apenas porque tais estados, muitas vezes apenas em retórica, garantiam aos seus súditos alimentação, vestuário, aposentadoria, educação. O sistema tributário adotado nessas civilizações só poderia ser justificado ideologicamente mediante essas retribuições. Os camponeses, artesãos e soldados comuns viviam apenas com os recursos imprescindíveis para sua subsistência. Dentro do sistema não havia possibilidade alguma de acumularem excedentes para si mesmos. Não podiam enriquecer. Todo o excedente da produção era destinado ao Estado, cujas despesas eram crescentes e obrigavam-no a exigir cada vez mais tributos das classes inferiores. Além disso, a super expansão dos impérios (imperial overstretching) criava a necessidade contínua de obter mais terras a serem cultivadas, para que houvesse maior arrecadação tributária. Esse círculo vicioso provocava infindáveis lutas entre os povos latino-americanos pré-coloniais. Cada um desses povos queria, por um lado, expandir sua dominação ou hegemonia ou, por outro lado, livrar-se da dominação imposta por povo rival. Em qualquer dessas duas situações, não se alteravam as condições de vida dos camponeses e outras classes sociais baixas: continuavam a trabalhar em troca de subsistência; não tinham direito de reter qualquer riqueza material para si mesmos; pagavam tributos cada vez maiores ora a um senhor, ora a outro; eram mantidos afastados da alfabetização e de qualquer forma de educação que pudesse levá-los a questionar o sistema vigente.

Como se vê, não é razoável querer definir a identidade da América Latina recorrendo apenas à oposição ideológica entre capitalismo, comunismo ou socialismo. É claro que em alguma medida esses elementos também são importantes para, em conjunto com outros, compor a identidade cultural de um povo. É preciso, então, procurar identificar quais seriam os outros elementos culturais com base nos quais, adotado certo grau de generalização, seria possível configurar de modo mais estável uma identidade cultural da América Latina.

4. Geografia e identidade cultural na América Latina

A geografia pode não ser absolutamente determinante para a construção de identidades culturais, mas é certo que as influencia significativamente. No caso específico da América Latina, o meio geográfico influenciou de modo evidente a formação e a afirmação de culturas locais, que não foram totalmente eliminadas nem mesmo pelo poderio das altas civilizações maia, asteca e inca.

Na América Latina há quatro grandes regiões, ou subsistemas geográficos (Mello, 1996) que tiveram grande importância no desenvolvimento cultural: a) a América Central e Caribe; b) o subsistema amazônico; c) o subsistema andino; e d) o subsistema platino. Cada um desses subsistemas apresenta subdivisões, como é o caso do subsistema andino, que tem faixas paralelas à Cordilheira dos Andes formando costa litorânea, faixas desérticas ou semi-áridas, escarpas montanhosas e platôs andinos. Nesse subsistema desenvolveram-se as culturas dos povos andinos. Embora esses diferentes povos apresentes traços identitários comuns, cada um deles tem ainda hoje forte sentimento de sua cultura local e específica. Por exemplo, o trançados dos tecidos, suas cores e ocasiões de uso indicam a posição do indivíduo na hierarquia social, seu estado civil, etc. O subsistema amazônico domina grande parte da América Latina. Não se pode atribuir ao meio geográfico caráter determinante de uma cultura específica, porém é impossível negar que a floresta amazônica influencia em grande parte as formas de ocupação humana do território, os sistemas de produção e mesmo a organização social dos povos que nela habitam. No subsistema platino há desertos e geleiras e ali também se desenvolveram culturas específicas que resistem até os dias atuais.

O fato de o ser humano ter notável aptidão para se adaptar a ambientes geográficos variados evidencia que estes interferem na formação da identidade cultural de um povo. Esta diversidade de meios geográficos explica em parte a grande dificuldade com que avançam os processos de integração econômica, política e cultural na América Latina.

5. Eliminação da memória coletiva e cultural na América Latina pré-colonial

A reconstrução da memória coletiva e cultural na América Latina é especialmente difícil por causa da escassez de documentos históricos que revelem elementos culturais dos povos americanos antes da conquista da região pelos colonizadores europeus. Os espanhóis, em especial, ao conquistarem os povos maia, asteca e inca, destruíram templos, palácios, cidades, objetos rituais e de arte, documentos, registros administrativos e contábeis, desenhos, pinturas, painéis narrativos. A destruição desse acervo de documentos e cidades prejudica demais a tentativa de reconstruir de maneira fiel a cultura daquelas civilizações. No caso das culturas dos povos indígenas brasileiros, a situação foi um pouco diferente (Castro, 1992). O colonizador português encontrou indígenas que ainda estavam em fase cultural do período neolítico bem anterior às fases em que estavam os maias, astecas ou incas. Por isto, o índio brasileiro não chegou a construir cidades, palácios, templos e não tinha escrita nem administração de um Estado. Desse modo, a reconstituição do universo cultural do indígena brasileiro é mais fácil, porque muitas comunidades ainda hoje vivem como viviam seus antepassados antes da conlonização lusitana. Isto tem permitido aos antropólogos e sociólogos estudar e compreender o indígena brasileiro com relativa precisão (Lévy-Strauss, 1993).  Em qualquer desses casos, a reconstituição do universo cultural dos povos latino-americanos depende, em primeiro lugar, da documentação arqueológica disponível, dos relatos orais colhidos junto aos seus descendentes, em comunidades mais ou menos preservadas, e em documentos históricos posteriores à colonização européia. Entre estes últimos, têm especial importância os documentos denominados “visitações”  que, com todas as ressalvas necessárias, dão uma idéia a respeito de vários aspectos culturais dos povos submetidos ao domínio europeu, tais como estrutura social, estrutura econômica, vestuário, hábitos alimentares, festividades, divindades adoradas, rituais religiosos, sistema administrativo, organização política, estado geral de saúde dos povos, tipo de habitação, organização familiar, relação entre população rural e urbana, etc.

6. Aspectos da cosmologia e da cultural das altas civilizações pré-colombianas

Toda e qualquer cultura dotada de um mínimo de organização interna constrói sistemas explicativos do mundo, criando modelos de conduta que devem ser seguidos e obedecidos pelos indivíduos e pelo grupo social. São esses sistemas e estruturas que dão sentido e coesão à sociedade. Em síntese, a produção e sistematização de uma cosmologia social é imprescindível para o funcionamento e para a reprodução mental e material de qualquer sociedade. No caso específico das chamadas “altas culturas” pré-coloniais centro e sul-americanas, e mesmo naquelas culturas americanas que não chegaram a alcançar esse estágio de organização cultural, as narrativas do imaginário social assumiram enorme importância. A sistematização cultural não era apenas uma forma de conhecimento abstrato. Ao contrário, as narrativas míticas e simbólicas faziam parte do cotidiano desses povos porque estavam intimamente associadas a todo o sistema produtivo e às estruturas e instituições sociais. Todos esses povos americanos viviam fundamentalmente da produção agrícola. Conhecer e prever os fenômenos da natureza era, portanto, absolutamente essencial para sua sobrevivência e reprodução. Tal necessidade os levou – pela prática e pela observação cuidadosa dos fatos da natureza – a constatar a correlação muito estreita entre os movimentos dos corpos celestes e a ordem e o ritmo dos fatos da natureza, em especial a sucessão das estações do ano, os períodos de chuva, o movimento das marés, etc. Com base nesses conhecimentos, foi possível ao homem americano adaptar suas forças produtivas às exigências da natureza. Nesse contexto, o trabalho de identificação, compreensão e organização dos movimentos dos corpos celestes e de sua relação com a produção agrícola tornou-se cada vez mais complexo e especializado. Essa atividade deu origem a uma classe sacerdotal, cada vez mais especializada em identificar e interpretar a vontade divina comunicada aos humanos por meio das estrelas, do Sol e da Lua. Para que essa missão dos sacerdotes fosse adequadamente realizada, centros cerimoniais foram construídos tanto para o culto às divindades como para permitir melhor observação do céu. Conseqüentemente, também se tornou necessário criar uma burocracia a serviço desses centros cerimoniais e, logo depois, com o crescimento dos centros urbanos, teve que surgir uma burocracia administrativa. Os movimentos migratórios dos povos americanos geraram conflitos: primeiro, entre grupos nômades e sedentários; depois, entre grupos sedentários que disputavam entre si terras férteis. Daí a necessidade da criação e manutenção de uma classe de guerreiros em cada sociedade. Os favores e a proteção das divindades eram, pois, preocupação constante na vida cotidiana dos povos americanos. Por isto, a força das narrativas simbólicas entre eles era muito significativa (Soustelle, 1997). A concepção cosmogênica de cada um desses povos era expressa e traduzida por meio não só das narrativas, mas da prática ritual observada em diversos momentos do dia. Em todas as civilizações americanas pré-coloniais havia estruturas sociais de classes bem nítidas. A base social era composta por grande número de camponeses que, com seu trabalho e por meio do pagamento dos tributos, sustentavam todas as demais classes improdutivas. Essas estruturas sociais eram profundamente justificadas e legitimadas por meio da religião e, sobretudo, por mecanismos que impediam os camponeses e as classes inferiores de acumularem qualquer tipo de poder: não recebiam educação que lhes permitisse criticar os fundamentos do sistema; não podiam acumular qualquer riqueza material; não tinham outras formas de se fazerem representar perante os poderes dominantes ou hegemônicos a não ser através das pessoas que as classes dominantes indicavam, as quais, por sua vez, tinham inequívoco interesse na manutenção do sistema. Cabe aqui observar que todas as civilizações americanas pré-coloniais baseavam-se preponderantemente na cultura do milho, que foi iniciada provavelmente pelos maias e depois se espalhou por toda a América Central e a América do Sul. Por isto, para tais civilizações, o milho tinha o mesmo significado simbólico e sagrado que têm o trigo e o pão para as civilizações cristãs, por exemplo.

Enfim, de modo geral, as altas civilizações pré-colombianas compartilhavam as mesmas concepções cosmogênicas; cultuavam mais ou menos as mesmas divindades (apesar das designações diferentes com que se referiam a estas); seguiam os mesmos princípios religiosos, adotavam o mesmo sistema produtivo e econômico; tinham estruturas sociais praticamente idênticas; com algumas especificidades, administravam seus territórios com base nos mesmos princípios e técnicas; apresentavam graus de desenvolvimento tecnológico muitíssimo semelhantes; cada uma delas acreditava-se escolhida pelos deuses para cumprir uma missão civilizatória dos povos que subjugavam. Mesmo com tantos traços identitários em comum, nenhuma dessas civilizações pré-colombianas consegui impor às demais uma única cultura homogênea e aceita por todos sua própria identidade cultural. O Império Inca, única civilização pré-colombiana que de modo apropriado merece a designação de império, jamais logrou impor totalmente sua cultura aos povos que dominou.

De fato, os incas conseguiram formar um Estado fortemente centralizado e bem administrado, dotado de aparelhamento político, militar, religioso e cultural organizado de modo a manter sob sua autoridade os povos submetidos. Além disto, foi também a única civilização americana que expandiu seu território a ponto de abranger, pelo menos em parte, os três subsistemas geopolíticos que caracterizam a América do Sul: o subsistema amazônico, o subsistema andino e o subsistema platino. O Império inca abrangeu grande parte da zona costeira do Oceano Pacífico, da Cordilheira dos Andes e da floresta amazônica (na porção não brasileira), absorvendo significativas porções dos territórios hoje ocupados pela Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Argentina e Chile. Em cada um desses subsistemas geopolíticos há subdivisões internas, decorrentes de alterações no meio geográfico, às vezes drásticas. Por exemplo, na parte peruana do Império inca, a civilização se espalhou pelo litoral costeiro do Oceano Pacífico, escalou a Cordilheira dos Andes e penetrou em parte da floresta amazônica. Mas a tendência do Império inca foi a de acompanhar o trajeto da Cordilheira dos Andes, ao longo da qual a geografia dispõe o ambiente em faixas litorânea (às vezes entremeada de desertos ou zonas áridas), montanhosa e de floresta tropical. Essas faixas são freqüentemente cortadas por vales transversais. As características geográficas encontradas influenciaram a formação de povoados relativamente isolados uns dos outros e, mais tarde, comunidades com traços nítidos de cidades-estado, dotadas de forte sentimento de identidade local. Por isso, é realmente admirável o projeto de unificação imperial levado a cabo pelos incas, que conseguiram ser criativos para, por um lado, impor sua dominação a essas comunidades locais e, por outro lado, assegurar que tais comunidades não perdessem seu próprio senso de identidade e, assim, aceitassem de modo relativamente pacífico e duradouro o domínio inca. A herança cultural e administrativa que os incas receberam dos huaris, tihuanacos e mochicas certamente lhes facilitou o projeto imperial. Esse fenômeno não foi possível nas civilizações maia e asteca.

A célula fundamental do Império Inca era formada pelas comunidades camponesas, denominadas ayllus (Favre, 1985). Nessas comunidades a coesão social era determinada por vínculos sanguíneos, dos quais resultavam diferentes graus de parentesco, e também pela crença dos camponeses de que todos eles descendiam dos mesmos ancestrais míticos. Assim, a justificativa ideológica para a dominação inca se baseava exatamente no parentesco de antepassados míticos divinos, cuja vontade ancestral se materializou na formação de um grande império. Nessas condições, os incas criaram e mantiveram um império centralizado que absorvia milhões de pessoas, impuseram uma língua e uma religião comuns a esses povos (mas tolerando os línguas maternas e os cultos locais). Os métodos dos incas para realizar esse grandioso projeto foram variados, mas envolveram formas generalizadas de violência. Uma das formas mais freqüentes de imposição da dominação, chamada mitamáes, consistia em dividir os povos indóceis e deslocá-los de suas regiões de origem para fixá-los em locais distantes. Com esse procedimento, os incas, rompiam os laços de parentesco, de religião e de identidade local que uniam os rebeldes, tornando muito mais eficaz o sistema de dominação. Outra técnica freqüente de dominação usada pelos incas era a manutenção de reféns, inclusive múmias dos nobres e sacerdotes dos povos dominados. Capturavam as múmias, os líderes e seus familiares de uma comunidade e os mantinham como reféns na capital do Império. Isto assegurava a colaboração da comunidade dominada, temerosa de que seus antepassados mumificados, líderes e sacerdotes não mais retornassem, o que significava, na prática, interromper o diálogo entre os homens comuns e os deuses, pois esse diálogo era intermediado pelos entes mumificados, pelos líderes e sacerdotes de cada comunidade. Uma variação dessa técnica era manter como reféns dos incas apenas os filhos dos nobres da comunidade dominada. Esses reféns seriam educados em escolas incas, a fim assimilarem a cultura inca e reproduzi-la posteriormente nas suas comunidades de origem, para as quais retornavam como novos líderes ou novos sacerdotes (Peragalli, 1994). Acrescente-se a tudo isto o fato de que os incas criaram inúmeras vias de comunicação e estradas que ligavam todas as regiões do Império. Essas vias e estradas eram percorridas rapidamente por mensageiros (chasquis), que tornavam muito eficiente o sistema de comunicação e de troca de informações entre o governo central e as demais regiões dominadas pelos incas.

Para obter a máxima eficiência da estrutura produtiva de seu Império, os incas adotaram duas medidas muito importantes: em primeiro lugar, permitiram que as comunidades locais mantivessem seus cultos religiosos e suas próprias divindades, mas incorporaram naquelas comunidades o culto às divindades incas; em segundo lugar, os incas mantiveram a autoridade e o prestígio do chefe de cada ayllu, o qual, por sua vez, em troca da preservação de seu status, devia fidelidade ao Estado Inca. Formou-se, portanto, uma complexa e delicada rede de alianças entre os líderes de cada ayllu e o Estado Inca: este, em geral, não abolia os privilégios desses líderes locais, mas exigia deles que trabalhassem em favor da difusão e realização dos interesses incas perante a comunidade local. Por conseguinte, no plano ideológico, o pagamento de tributos pela comunidade ao Estado Inca aparecia como legítimo, porque intermediado pelo chefe do ayllu e porque associado a um sistema de reciprocidade garantido pelos incas.

Assim como no Império Inca, também nas civilizações maia e asteca a expansão baseou-se, num primeiro momento, no poderio militar. Mas a manutenção e expansão dessas civilizações realmente dependeu dos mecanismos ideológicos e culturais de controle dos povos submetidos.  O sistema de dominação envolvia mecanismos de cooptação dos líderes locais, bem como mecanismos de persuasão da comunidade para aceitar consensualmente a hegemonia dos dominadores e pagar os tributos devidos sem grande resistência. Portanto, o hard power era substituído ou apoiado pelo soft power, no sentido que Joseph Nye usa esses termos atualmente (Nye, 2002).

Um último aspecto cultural comum entre os incas, astecas e maias e que merece registro é o caráter autárquico de suas economias. Todas essas civilizações apoiavam-se num sistema econômico fechado ao comércio exterior. Eram civilizações com economia predominantemente agrícola. Havia pouca atividade comercial entre os diferentes povos. Cada comunidade tendia a produzir tudo o que precisava, de tal modo que não havia condições favoráveis ao comércio em larga escala. Além disso, como foi comentado, os camponeses não acumulavam excedentes econômicos para si, razão pela qual os lucros comerciais tendiam a ser pequenos. Apenas os maias superaram em parte essas deficiências e constituíram uma verdadeira classe de comerciantes.

Considerações finais

Não têm fundamento razoável os discursos acadêmicos e políticos atualmente correntes, no sentido de que a América Latina estaria sendo vítima da supressão de sua identidade cultural em razão da imposição da cultura de outros povos dominantes da sociedade internacional. Esse tipo de homogeneização cultural jamais aconteceu na história da humanidade e nem tem possibilidade de acontecer especificamente na América Latina. É oportuno retomar as indagações fundamentais que motivaram este estudo:

Existe uma identidade cultural genuinamente latino-americana? Se essa identidade cultural existir, quais seriam os elementos gerais ou particulares de identificação cultural que a caracterizariam? Como os elementos gerais de identificação da cultura ocidental dominante ou hegemônica (européia e norte-americana) coexistiriam com os elementos de identidade cultural da América Latina?

Neste trabalho foi dito que o desenvolvimento cultural da América Latina ocorreu em três principais fases: a do povoamento das Américas; a de formação e apogeu das altas culturas pré-colombianas; e a fase de formação da cultura colonial na região e de seus principais desdobramentos. As duas primeiras fases apresentaram elementos culturais desenvolvidos pelos povos americanos de modo autóctone, pois estavam em estado de isolamento em relação a outras civilizações. No entanto, as estruturas econômicas, sociais, políticas desses povos revelam elementos culturais comuns a outras civilizações e povos não americanos, indicando importante influência de arquétipos culturais também na América Latina. Apesar disto, os povos e civilizações pré-coloniais imprimiram suas marcas nessas estruturas, conciliando ao longo de muitos séculos os elementos culturais arquetípicos com os elementos das culturas locais. Na terceira fase, isto é, quando elementos da cultura européia foram introduzidos rapidamente no universo cultural dos povos indígenas latino-americanos, ocorreram drásticos choques culturais, em que a dominação ou hegemonia cultural da Europa prevaleceu. Todavia, subsistiram alguns fortes elementos culturais indígenas das fases anteriores à colonização.

A análise desenvolvida evidenciou que o problema de choques culturais na América Latina é verdadeiramente ancestral. Desde que as Américas começaram a ser povoadas, grupos humanos persistentemente entram em confrontos uns com os outros. Quaisquer que sejam os motivos desses infindáveis confrontos, em todos eles há uma constante: uma cultura pretende ter hegemonia sobre a cultura rival e ambas lutam buscando o reconhecimento de seu valor e querem se autoafirmar perante culturas rivais. Portanto, falar em identidade cultural latino-americana obriga o pesquisador, em maior ou menor grau, a revolver esse gigantesco mosaico cultural. Minha percepção é de que a cultura na América Latina (claro que noutras partes do mundo também) se assemelha a uma rocha sedimentar. Há camadas culturais muito antigas, às quais se sobrepõem camadas culturais mais recentes, de modo que as vejo “empilhadas” conforme sua ordem de antiguidade e da dominação ou hegemonia que cada qual conseguiu ter em certo momento histórico. Mas em alguns pontos essa rocha sedimentar está partida e, então, é possível enxergar perfeitamente os restos ou “cacos” de culturas antigas que afloram e põem-se em contato com as camadas culturais mais atuais. Ao revolver esse “entulho”, ficamos procurando onde encaixar o “caco” perdido, conforme o colorido dos seus traços sedimentares. Ao realizar essa tentativa de encaixar a peça cultural perdida, é possível observar que há muitos pedaços da rocha sedimentar cultural em que o caco poderia encontrar seu lugar. A rocha cultural, enfim, tem uma composição mais ou menos uniforme, ainda que suas diferentes camadas tenham sido formadas com materiais distintos. Mas é exatamente a combinação de todos esses materiais que dá coesão, consistência, solidez a essa rocha cultural. Mesmo com uma fratura aqui ou ali, o caco cultural pode ser reintegrado à rocha sedimentar cultural, porque é parte dela.

Por esses motivos, não se pode falar de uma identidade da ou na América Latina. A região é um mosaico multidimensional e multicolorido de culturas que se articulam, que têm muitos traços identitários comuns, mas que não abdicam de seus fortes sentimentos de pertencimento a culturas locais bem caracterizadas. Como outras partes do mundo, também a América Latina é multicultural e plurinacional. É de fato impossível pretender a homogneização cultural latino-americana. Os processos de integração que estão em curso na América Latina precisarão contemplar o multiculturalismo e a plurinacionalidade da região. Os processos de mediação simbólica, cultural, na América Latina se desenvolvem desde tempos ancestrais. Continuarão a ocorrer na contemporaneidade, obviamente com maior complexidade e velocidades. No entanto, as as culturas locais dispõem de mecanismos internos mais ou menos eficientes para que não se desintegrem totalmente. Isto faz parte do processo dialético de autoafirmação cultural quando ocorrem os choques entre culturas locais e cultura global. O processo global de integração cultural, que tende a homogeneizar culturas, é o mesmo que, paradoxalmente, acentua as diferenças culturais. Trata-se de processo dialético que envolve a alteridade global-local para construir, reconstruir, transformar, diluir ou miscigenar a identidade cultural do indivíduo e da própria sociedade, hoje de escala planetária (Seixas, 2008).

Mesmo que esteja em curso um amplo e profundo processo de choques culturais provocados pela globalização (Huntington, 1997), esses sedimentos culturais irão se acomodar numa nova camada da grande rocha cultural. Alguns elementos da cultura dominante ou hegemônica vão prevalecer e ficar em sedimentos mais aparentes; alguns elementos das culturas não hegemônicas também vão prevalecer e ocupar o seu lugar na nova camada sedimentar da rocha cultural; finalmente, noutros casos, os materiais orgânicos de que são formadas as culturas dominantes ou hegemônicas e as não hegemônicas vão se misturar e, assim, formarão uma nova substância que se acomodará no seu espaço para formar a atual camada da rocha sedimentar cultural. E, tendo eu aprendido com os maias, com os astecas, com os incas e com os índios brasileiros, estou consciente de que o nosso ciclo também vai terminar. Depois dele, uma nova camada cultural será depositada na rocha que sustenta todas as civilizações …

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Resumo: Não é possível forjar identidade cultural única para a América Latina. Desde tempos ancestrais a região experimenta o multiculturalismo. As civilizações pré-colombianas, que realizaram impressionantes projetos de integração regional, precisaram criar sistemas para harmonizar culturas dominantes e culturas locais. Processos semelhantes de mediação simbólica estão em andamento na contemporaneidade.

Abstract: It is not possible to create a unique cultural identity for Latin America. Since ancient times the region has been experiencing multiculturalism. The pre-colombian civilizations, which implemented highly impressive projects of regional integration, needed to create systems to harmonize dominant cultures and local cultures. Similar processes of symbolic mediation are presently in development.

Sumário: Introdução. 1- Desenvolvimento cultural autônomo na América Latina. 2- As primeiras culturas na fase de povoamento das Américas. 3- Identidade cultural nas altas civilizações da América Latina pré-colonial. 4- Geografia e identidade cultural na América Latina. 5- Eliminação da memória coletiva e cultural na América Latina pré-colonial. 6- Aspectos da cosmologia e da cultural das altas civilizações pré-colombianas. Considerações finais.

Introdução

Na literatura de várias áreas de conhecimento tem sido comum encontrar afirmações de que estaria em desenvolvimento processo de homogeneização cultural mundial. Os poderes dominantes ou hegemônicos que controlam a dinâmica das relações globais, especialmente por meio da grande mídia, estariam cada vez mais desintegrando culturas locais e substituindo-as por quadros culturais gerais, homogêneos, baseados em critérios definidos por aqueles poderes e conforme seus interesses. Todavia, muitas e muitas vezes tais afirmações contidas na literatura não correspondem aos fatos do mundo real.

No final da década de 1980 e começo da década de 1990 diversos fatos contribuíram para alterar a ordem internacional estabelecida desde o término da Segunda Guerra Mundial. Houve a queda do muro de Berlim e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas se dissolveu. Terminava a Guerra Fria e o mundo perdia sua configuração bipolar de equilíbrio de poder, que vigorara desde o fim da década de 1940. Como única superpotência mundial remanesciam os Estados Unidos da América, que, embora sem poder suficiente para imporem seus interesses ao resto do mundo, não deixam de ser ouvidos em qualquer assunto de relevância internacional (Kennedy, 1989 ). A partir de então, proliferam lutas regionais com caráter de autoafirmação cultural local,  nacionalista ou religiosa (Huntington, 1997). De fato, em diversos casos a identidade nacional se mistura e se confunde com a identidade religiosa e, para se autoafirmar, desencadeia lutas caracterizadas pela polarização de uma religião contra outra. É interessante esse fenômeno porque é muito semelhante ao que ocorreu por ocasião do surgimento e consolidação dos Estados nacionais europeus entre os séculos XV e XVII. Na época em que começaram a se formar os Estados nacionais europeus ainda não havia um poder ideológico organizado, minimamente dominante ou hegemônico para mobilizar para a guerra as diversas facções conflitantes. Por isto, as guerras assumiam características de conflitos religiosos, os quais, naquele contexto, simbolizavam as disputas de um poder ideológico contra outro (Chaunu, 1993). Apenas entre o último quarto do século XVII e as duas primeiras décadas do século XIX é que a ideologia Liberalista logrou se impor no ocidente e, então, parte das tradicionais guerras religiosas foi substituída por guerras ideológicas e nacionalistas (Morgenthau, 2003). Marcos importantes dessa fase histórica ocidental foram a independência dos Estados Unidos da América, a Revolução Industrial inglesa, a Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas.

Ora, o mundo está se reorganizando em busca de um novo equilíbrio de poder multipolar; proliferam atualmente conflitos e guerras de autoafirmação cultural local, nacional ou religiosa; países estão sendo formados ou dilacerados em decorrência desses conflitos; blocos e coalizões regionais, continentais e mesmo globais estão sendo formados ou consolidados na sociedade internacional com base nas afinidades culturais de seus membros (Huntington, 1997). É evidente, portanto, a importância da identidade cultural (ou da falta dela) implicada nesses fenômenos. Entretanto, mesmo considerada a relevância da identidade cultural, não há na história da humanidade nenhum exemplo de homogeneização identitária. Mesmo com o advento de grandes impérios, como foram o Império Romano e o Império Han, nunca foi possível forjar uma única identidade para todos os povos por eles abrangidos. A identidade cultural imposta por poderes dominantes sempre teve que coexistir com múltiplas identidades locais dos povos submetidos.

Nessas circunstâncias, não podem ser aceitas sem reservas, por exemplo, afirmações correntes no sentido de que a cultura latino-americana estaria sendo substituída pela cultura de Hollywood ou de que, através da grande mídia, haveria imposição irresistível de elementos culturais de países dominantes em face dos povos da América Latina. Efetivamente ocorrem tais fenômenos de manipulação e de imposição cultural, porém todos eles são em grande parte submetidos a complexos processos de mediação simbólica, por meio dos quais cada indivíduo e cada grupo filtram e metabolizam elementos culturais alienígenas, incorporando-os ou não ao quadro geral de referências culturais aquela específica comunidade (Martín-Barbero, 2006).

Diante dessas considerações iniciais e com base em estudos precedentes (Seixas, 2006), este trabalho parte das seguintes hipóteses: 1ª) é impossível efetivar homogeneização cultural plena em qualquer lugar do mundo e, portanto, também na América Latina. Poderosas forças de autoafirmação cultural e identitária são mobilizadas para resistir à tendência de homogeneização cultural desejada por potências dominantes da sociedade internacional. Nos limites deste trabalho não há possibilidade de explorar como essas forças de resistência operam. Essa tarefa foi realizada noutro estudo ao qual se remete o leitor (Seixas, 2008). 2ª) qualquer projeto de integração dos países da América Latina só terá possibilidade de êxito duradouro se contemplar o multiculturalismo e a plurinacionalidade existentes na região. Processos latino-americanos de integração econômica, social ou mesmo política precisam estabelecer de modo claro, democrático e flexível políticas abrangentes do multiculturalismo e da plurinacionalidade acima referidos. Tendo em vista os limites editoriais a que este trabalho tem que se adequar, para testar as hipóteses de pesquisa é imperativo fazer recortes, adiante especificados.

O objeto central deste estudo é investigar se há e como está configurada uma identidade latino-americana, uniforme e compartilhada por todos os povos habitantes da região, ou se, ao contrário, há múltiplas identidades latino-americanas, as quais se transformam continuamente e formam um mosaico cultural na região. As questões fundamentais que este estudo quer examinar são as seguintes:

Existe uma identidade cultural genuinamente latino-americana? Se essa identidade cultural existir, quais seriam os elementos gerais ou particulares de identificação cultural que a caracterizariam? Como os elementos gerais de identificação da cultura ocidental dominante ou hegemônica (européia e norte-americana) coexistiriam com os elementos de identidade cultural da América Latina?

Como primeiro recorte desta pesquisa optou-se por isolar os povos da América Latina de seus contatos com outros povos, especialmente os europeus e os norte-americanos. Por isto, escolheu-se um período da história dos povos pré-colombianos anterior aos descobrimentos europeus. Nesse contexto, os habitantes da hoje chamada América Latina não estavam sob as imposições ou influências culturais de povos alienígenas conquistadores, colonizadores ou imperialistas. O segundo recorte da pesquisa põe foco nas chamadas “altas civilizações pré-colombianas”. Em decorrência da amplitude territorial, do poder, do desenvolvimento cultural, tecnológico e político dessas civilizações, puderam exercer imensa influência sobre os povos que vieram a dominar antes da chegada dos descobridores europeus. Todavia, como se verá no decorrer deste trabalho, nenhuma das altas civilizações pré-colombianas conseguiu forjar uma única cultura, dominante, homogênea. Ao contrário, todas elas precisaram formar alianças com os povos dominados e, em maior ou menor grau, aceitar as especificidades culturais locais de cada um deles. O terceiro recorte da pesquisa limita o estudo às três civilizações pré-colombianas mais desenvolvidas: maia, asteca e inca. Mais uma vez, os limites editoriais definidos para este trabalho não permitem exposição das características de cada uma das três civilizações selecionadas. Tal análise foi realizada noutro trabalho (Seixas, 2006).  Aqui serão examinados aspectos gerais comuns às três civilizações estudadas. Por fim, o quarto recorte do estudo diz respeito ao grau de generalização ou de especificidade a ser adotado para examinar o fenômeno da identidade cultural. Para examinar as questões fundamentais apresentadas acima, foi necessário estabelecer certo grau de generalização a respeito da identidade cultural. Optou-se por partir de critérios mais amplos, generalizantes, universalizantes, suficientes para poder abranger o maior número possível de grupos sociais latino-americanos. Somente assim se poderá falar de identidade cultural da ou na América Latina. Portanto, não são objetivos deste trabalho estudar: (i) as especificidades de culturas locais latino-americanas comparadas umas com as outras; e (ii) as especificidades culturais de certas classes sociais em contraste com outras classes dentro do mesmo grupamento social. Noutras palavras, não é objetivo desta pesquisa estudar a identidade cultural da América Latina considerando, por exemplo, se os elementos culturais preponderantes no sertão nordestino brasileiro teriam penetrado na cultura dos povos andinos, ou vice-versa.

Desde logo é bom esclarecer aqui que as expressões “culturas hegemônicas” ou “culturas não hegemônicas” não terão, neste trabalho, a significação específica que Gramsci atribuiu à hegemonia(Bobbio, Mateucci et Pasquino, 2004). Para Gramsci, a hegemonia pressupõe que um certo poder é imposto por um grupo social a outro e, por meio de mecanismos ideológicos, tal imposição aparece como natural e legitimada perante o grupo sujeito àquele poder, que o aceita de modo mais pacífico. Neste trabalho usa-se a palavra “hegemonia” num sentido mais amplo que, em certa medida, contém a significação que lhe foi dada por Gramsci, porém abrange também a situação em que, em certo lugar, momento histórico e contexto, um poder ou elemento cultural prepondera sobre outros poderes ou elementos culturais concorrentes, quer sejam ou não aceitos pelos grupos sociais sujeitos ao poder ou elemento cultural preponderante.

1. Desenvolvimento cultural autônomo na América Latina

Não considerada a fase contemporânea da globalização, a identidade cultural na América Latina apresenta três fases importantes. A primeira diz respeito ao povoamento das Américas, em que grupos diferentes se instalaram na região e desenvolveram suas próprias culturas. Depois, como conseqüência do processo evolutivo da fase anterior, vem a fase das altas civilizações americanas pré-coloniais. Essas duas primeiras fases são importantes porque refletem o desenvolvimento cultural autônomo das Américas, em particular do que viria a ser a América Latina. A literatura adiante referida costuma dizer que as Américas tiveram desenvolvimento cultural autóctone depois que a passagem pelo estreito de Bering foi interrompida, impedindo assim que influências culturais exteriores continuassem a ser transmitidas para o Novo Continente. Isto significa que durante muito tempo os povos americanos desenvolveram sua cultura particular, refletida nas estruturas econômicas, sociais e políticas que cada povo adotava. A terceira fase importante foi a da colonização dos povos americanos pelos europeus. A partir dessa última fase, diversos elementos culturais das civilizações dominantes ou hegemônicas da Europa foram transplantados para a América Latina e Caribe. Ocorreram choques culturais amplos e profundos. A predominância da cultura dos colonizadores é marcante desde então, mas não foi suficiente para eliminar muitos dos elementos culturais indígenas. Por essas razões, sem nenhuma pretensão de narrar a história dos povos americanos em algumas páginas, o desenvolvimento deste estudo procurou acompanhar as três principais fases evolutivas da cultura latino-americana, acima indicadas.

A intenção é destacar alguns elementos culturais de cada uma das fases, na medida em que pareceram pertinentes para os fins deste trabalho. Durante a pesquisa foram examinadas as estruturas culturais, sociais, econômicas e políticas dos povos estudados. Constatou-se que muitos dos elementos culturais da América Latina pré-colonial têm paralelo com outras culturas, especialmente a cultura européia: princípios de organização política do Estado; estrutura social classista; separação entre trabalho intelectual e braçal; sistema produtivo; cobrança de tributos; instrumentos de dominação ideológica, especialmente o uso da religião para esse fim. Na verdade, com base em conhecimentos gerais de História, foi possível constatar que alguns desses elementos culturais são arquetípicos e estão presentes em muitas outras civilizações. Todavia, no caso específico dos povos americanos pré-coloniais, a combinação desses elementos culturais teve a marca local. Mesmo invocando arquétipos, cada um desses povos fez suas próprias narrativas míticas que possibilitaram a coesão interna de sua cultura. Assim, sobre o modelo arquetípico geral, os pré-colombianos imprimiram seus elementos culturais particulares. É óbvio que os limites definidos para a realização deste trabalho não permitem que se faça um rastreamento de todas as culturas e um exame particular e profundo de cada uma delas. Na verdade, o que se quer é apresentar algo como uma fotografia, ou no máximo um “curta metragem” das culturas selecionadas. O fundamental é encontrar elementos culturais com base nos quais se possa reconhecer uma ou mais identidades da América Latina, sempre a partir de graus de generalização.


2. As primeiras culturas na fase de povoamento das Américas

Muitas culturas ancestrais latino-americanas desapareceram ou, no máximo, deixaram alguns traços incorporados em culturas posteriores. Com base em documentação arqueológica, estudiosos estimam que a presença humana nas Américas começou por volta de 50.000 anos atrás. Contingentes humanos teriam migrado da Ásia, atravessado o estreito de Bering, que naquela época estaria congelado e formava uma ponte entre a Ásia e a América do Norte. Essas correntes migratórias chegaram à América do Norte, de onde foram se reproduzindo e se deslocando para a América Central e depois para a América do Sul. Se essa suposição estiver correta, sua conseqüência mais importante seria que, terminada a glaciação e interrompida a passagem pelo estreito de Bering, os povos americanos teriam ficado ilhados e, por isto, teriam desenvolvido culturas autóctones. Por outro lado, há indícios arqueológicos de que contingentes migratórios da Polinésia também teriam chegado por mar em embarcações primitivas. Seja como for, o fato é que esses primeiros povoadores das Américas desenvolveram culturas próprias, vez por outra revelando alguma semelhança com culturas asiáticas e polinésias. Eram inicialmente povos nômades, dedicados à caça e à coleta, eventualmente à pesca. Teriam uma organização de bandos, com lideranças circunstanciais. Muito lentamente iniciaram um processo de fixação de povoamentos e de sedentarização, que passou a ser mais evidente há aproximadamente 10.000 anos atrás, conforme dados arqueológicos disponíveis (Cardoso, 1981).

Em função da característica nômade ou seminômade desses primeiros povoadores americanos, seus constantes deslocamentos em busca de melhores condições de sobrevivência provocaram constantes choques entre os diferentes grupos. Em conseqüência, desde muito cedo os povos americanos convivem com a profunda questão de identidade cultural. Grupos dominantes ou hegemônicos certamente desejavam impor não só o seu poder, mas também a sua cultura aos grupos subjugados. Portanto, o conflito entre culturas dominantes ou hegemônicas e não hegemônicas não é um fenômeno atual na América Latina. Começou há milhares de anos atrás e apresenta a mesma questão central: a luta simbólica de vida ou morte entre culturas que querem se autoafirmar e ter reconhecido o seu valor diante de outra diferente. É claro que os conflitos culturais contemporâneos são muitíssimo mais complexos, profundos e abrangentes do que os conflitos culturais entre alguns povos nômades ancestrais. Porém isto não altera a questão essencial acima indicada. Nesse contexto, é fácil admitir que centenas de culturas surgiram nas Américas. Algumas desapareceram completamente; outras se miscigenaram; e outras mais tiveram seus períodos de dominância ou hegemonia. Quais dessas culturas resgatar para construir uma identidade cultural americana? No caso específico da América Latina, haveria um conjunto de elementos culturais que, reunidos, seriam suficientes para que se possa afirmar: esse é o rosto da América Latina?!

3. Identidade cultural nas altas civilizações da América Latina pré-colonial

A identidade cultural de qualquer grupo social é construída com elementos culturais arquetípicos, híbridos ou dominantes.[1] Todos esses elementos se combinam e se complementam para juntos comporem uma identidade cultural. Por isto, a identidade cultural latino-americana será construída com elementos culturais daquelas três espécies. Terá elementos ancestrais de identificação cultural; terá outros elementos de diversas culturas que precisam coexistir sob certas circunstâncias; terá elementos culturais subjugados por outras culturas em certos momentos; e terá elementos culturais que simbolizarão a auto-afirmação da identidade latino-americana perante culturas rivais.

Atualmente está em pauta a necessidade de afirmação da cultura da América Latina em face de culturas dominantes ou hegemônicas. Então, quais são os elementos de identificação cultural da América Latina que lhe permitirão se autoafirmar em face das culturas concorrentes? É muito simplista tratar essa questão reduzindo-a exclusivamente, ou preponderantemente, a uma oposição ideológica entre capitalismo versus comunismo/socialismo. Tem sido comum na literatura(por exemplo, Peregalli, 1994) afirmar que o passado das civilizações latino-americanas está associado à posse comum dos meios de produção, a um sistema de reciprocidade tributária entre os Estados e as comunidades, etc. A partir do modelo marxista, muitos autores têm pretendido “reconhecer” na América Latina uma vocação inata, intrínseca, para o comunismo e socialismo (Ferreira, 1991). Tal oposição ideológica, tomada isoladamente, não pode ser suficiente para definir a identidade cultural de nenhum povo. Em primeiro lugar, porque os modelos marxistas (como qualquer construção teórica) são ideais e nem sempre encontram exata correspondência na realidade. Apresentam anomalias, portanto. Em segundo lugar, porque as duas ideologias postas em confronto pressupõem elementos de identificação que não são específicos nem para a América Latina nem para qualquer outro povo. Uma sociedade dizer-se capitalista, comunista, socialista não define sua identidade. Chineses, russos, coreanos do norte e alemães orientais eram todos povos que adotaram ideologia e regime produtivo comunista e, no entanto, ninguém se atreveria a dizer que esses povos têm a mesma identidade cultural. Inglaterra e Índia adotam o capitalismo e têm identidades culturais profundamente distintas. Em terceiro lugar, porque no caso específico da América Latina, as civilizações mais adiantadas (maia, asteca e inca) apresentavam traços extremamente contraditórios no que concerne à sua suposta vocação para o comunismo ou para o socialismo. Havia indicações muito fortes da criação de formas diferenciadas de uso dos meios de produção, tendentes à configuração de propriedade privada, ou algo parecido com esta; havia inequívoca organização social em classes, algumas vezes sendo impossível a ascensão social; havia evidências irrefutáveis de exploração de uma classe por outras. Em quarto lugar, porque as estruturas sociais e produtivas das civilizações latino-americanas ancestrais estavam intimamente relacionadas com o fenômeno religioso, que na verdade moldava e justificava aquelas estruturas. Querer interpretar tais estruturas a partir e exclusivamente do materialismo histórico marxista não é suficiente para compreender a complexidade cultural daqueles povos. Assim como não se pode entender e compreender a civilização egípcia[2] ou a muçulmana[3] sem recorrer ao elemento religioso e mítico, também no caso das civilizações latino-americanas pré-coloniais não se pode estudar seu sistema produtivo e sua estrutura social sem relacioná-los com o profundo sentimento religioso daqueles povos. Era a religião que dava coesão às estruturas sociais e produtivas das civilizações latino-americanas pré-coloniais. Tanto isto é verdade que, após a conquista da região pelos colonizadores europeus, bastou desarticular o sistema religioso para esfacelar os sistemas social e produtivo dos povos dominados (Romano, 1989). Em quinto lugar, se fosse verdade que a América Latina inteira teria uma vocação inata para adotar o modelo produtivo comunista ou socialista e ter estruturas sociais correspondentes àquele modelo, teria sido possível para Bolívar realizar a unificação latino-americana no início do século XIX, na medida em que se dispusesse a adotar aquelas estruturas. Bem ao contrário, estão em curso na América Latina diversos processos de integração. Todos esses processos integracionistas avançam com extrema lentidão e muita dificuldade. Isto revela que os elementos de identificação econômica e ideológica não são suficientes para configurar uma identidade cultural universal entre dois ou mais povos e, obviamente, não dão nenhuma identidade própria para a América Latina. Finalmente, em sexto lugar, não se pode desconsiderar que a história da América Latina pré-colonial é a história de lutas incessantes entre seus povos, em disputa por terras e por mão-de-obra obrigada a trabalhar em troca de subsistência e de vida muito humilde. Não se pode dizer que as estruturas sócio-econômicas adotadas, por exemplo, pelos Estados maia, asteca e inca eram boas e justas apenas porque tais estados, muitas vezes apenas em retórica, garantiam aos seus súditos alimentação, vestuário, aposentadoria, educação. O sistema tributário adotado nessas civilizações só poderia ser justificado ideologicamente mediante essas retribuições. Os camponeses, artesãos e soldados comuns viviam apenas com os recursos imprescindíveis para sua subsistência. Dentro do sistema não havia possibilidade alguma de acumularem excedentes para si mesmos. Não podiam enriquecer. Todo o excedente da produção era destinado ao Estado, cujas despesas eram crescentes e obrigavam-no a exigir cada vez mais tributos das classes inferiores. Além disso, a super expansão dos impérios (imperial overstretching) criava a necessidade contínua de obter mais terras a serem cultivadas, para que houvesse maior arrecadação tributária. Esse círculo vicioso provocava infindáveis lutas entre os povos latino-americanos pré-coloniais. Cada um desses povos queria, por um lado, expandir sua dominação ou hegemonia ou, por outro lado, livrar-se da dominação imposta por povo rival. Em qualquer dessas duas situações, não se alteravam as condições de vida dos camponeses e outras classes sociais baixas: continuavam a trabalhar em troca de subsistência; não tinham direito de reter qualquer riqueza material para si mesmos; pagavam tributos cada vez maiores ora a um senhor, ora a outro; eram mantidos afastados da alfabetização e de qualquer forma de educação que pudesse levá-los a questionar o sistema vigente.

Como se vê, não é razoável querer definir a identidade da América Latina recorrendo apenas à oposição ideológica entre capitalismo, comunismo ou socialismo. É claro que em alguma medida esses elementos também são importantes para, em conjunto com outros, compor a identidade cultural de um povo. É preciso, então, procurar identificar quais seriam os outros elementos culturais com base nos quais, adotado certo grau de generalização, seria possível configurar de modo mais estável uma identidade cultural da América Latina.

4. Geografia e identidade cultural na América Latina

A geografia pode não ser absolutamente determinante para a construção de identidades culturais, mas é certo que as influencia significativamente. No caso específico da América Latina, o meio geográfico influenciou de modo evidente a formação e a afirmação de culturas locais, que não foram totalmente eliminadas nem mesmo pelo poderio das altas civilizações maia, asteca e inca.

Na América Latina há quatro grandes regiões, ou subsistemas geográficos (Mello, 1996) que tiveram grande importância no desenvolvimento cultural: a) a América Central e Caribe; b) o subsistema amazônico; c) o subsistema andino; e d) o subsistema platino. Cada um desses subsistemas apresenta subdivisões, como é o caso do subsistema andino, que tem faixas paralelas à Cordilheira dos Andes formando costa litorânea, faixas desérticas ou semi-áridas, escarpas montanhosas e platôs andinos. Nesse subsistema desenvolveram-se as culturas dos povos andinos. Embora esses diferentes povos apresentes traços identitários comuns, cada um deles tem ainda hoje forte sentimento de sua cultura local e específica. Por exemplo, o trançados dos tecidos, suas cores e ocasiões de uso indicam a posição do indivíduo na hierarquia social, seu estado civil, etc. O subsistema amazônico domina grande parte da América Latina. Não se pode atribuir ao meio geográfico caráter determinante de uma cultura específica, porém é impossível negar que a floresta amazônica influencia em grande parte as formas de ocupação humana do território, os sistemas de produção e mesmo a organização social dos povos que nela habitam. No subsistema platino há desertos e geleiras e ali também se desenvolveram culturas específicas que resistem até os dias atuais.

O fato de o ser humano ter notável aptidão para se adaptar a ambientes geográficos variados evidencia que estes interferem na formação da identidade cultural de um povo. Esta diversidade de meios geográficos explica em parte a grande dificuldade com que avançam os processos de integração econômica, política e cultural na América Latina.

5. Eliminação da memória coletiva e cultural na América Latina pré-colonial

A reconstrução da memória coletiva e cultural na América Latina é especialmente difícil por causa da escassez de documentos históricos que revelem elementos culturais dos povos americanos antes da conquista da região pelos colonizadores europeus. Os espanhóis, em especial, ao conquistarem os povos maia, asteca e inca, destruíram templos, palácios, cidades, objetos rituais e de arte, documentos, registros administrativos e contábeis, desenhos, pinturas, painéis narrativos. A destruição desse acervo de documentos e cidades prejudica demais a tentativa de reconstruir de maneira fiel a cultura daquelas civilizações. No caso das culturas dos povos indígenas brasileiros, a situação foi um pouco diferente (Castro, 1992). O colonizador português encontrou indígenas que ainda estavam em fase cultural do período neolítico bem anterior às fases em que estavam os maias, astecas ou incas. Por isto, o índio brasileiro não chegou a construir cidades, palácios, templos e não tinha escrita nem administração de um Estado. Desse modo, a reconstituição do universo cultural do indígena brasileiro é mais fácil, porque muitas comunidades ainda hoje vivem como viviam seus antepassados antes da conlonização lusitana. Isto tem permitido aos antropólogos e sociólogos estudar e compreender o indígena brasileiro com relativa precisão (Lévy-Strauss, 1993).  Em qualquer desses casos, a reconstituição do universo cultural dos povos latino-americanos depende, em primeiro lugar, da documentação arqueológica disponível, dos relatos orais colhidos junto aos seus descendentes, em comunidades mais ou menos preservadas, e em documentos históricos posteriores à colonização européia. Entre estes últimos, têm especial importância os documentos denominados “visitações”[4] que, com todas as ressalvas necessárias, dão uma idéia a respeito de vários aspectos culturais dos povos submetidos ao domínio europeu, tais como estrutura social, estrutura econômica, vestuário, hábitos alimentares, festividades, divindades adoradas, rituais religiosos, sistema administrativo, organização política, estado geral de saúde dos povos, tipo de habitação, organização familiar, relação entre população rural e urbana, etc.

6. Aspectos da cosmologia e da cultural das altas civilizações pré-colombianas

Toda e qualquer cultura dotada de um mínimo de organização interna constrói sistemas explicativos do mundo, criando modelos de conduta que devem ser seguidos e obedecidos pelos indivíduos e pelo grupo social. São esses sistemas e estruturas que dão sentido e coesão à sociedade. Em síntese, a produção e sistematização de uma cosmologia social é imprescindível para o funcionamento e para a reprodução mental e material de qualquer sociedade. No caso específico das chamadas “altas culturas” pré-coloniais centro e sul-americanas, e mesmo naquelas culturas americanas que não chegaram a alcançar esse estágio de organização cultural, as narrativas do imaginário social assumiram enorme importância. A sistematização cultural não era apenas uma forma de conhecimento abstrato. Ao contrário, as narrativas míticas e simbólicas faziam parte do cotidiano desses povos porque estavam intimamente associadas a todo o sistema produtivo e às estruturas e instituições sociais. Todos esses povos americanos viviam fundamentalmente da produção agrícola. Conhecer e prever os fenômenos da natureza era, portanto, absolutamente essencial para sua sobrevivência e reprodução. Tal necessidade os levou – pela prática e pela observação cuidadosa dos fatos da natureza – a constatar a correlação muito estreita entre os movimentos dos corpos celestes e a ordem e o ritmo dos fatos da natureza, em especial a sucessão das estações do ano, os períodos de chuva, o movimento das marés, etc. Com base nesses conhecimentos, foi possível ao homem americano adaptar suas forças produtivas às exigências da natureza. Nesse contexto, o trabalho de identificação, compreensão e organização dos movimentos dos corpos celestes e de sua relação com a produção agrícola tornou-se cada vez mais complexo e especializado. Essa atividade deu origem a uma classe sacerdotal, cada vez mais especializada em identificar e interpretar a vontade divina comunicada aos humanos por meio das estrelas, do Sol e da Lua. Para que essa missão dos sacerdotes fosse adequadamente realizada, centros cerimoniais foram construídos tanto para o culto às divindades como para permitir melhor observação do céu. Conseqüentemente, também se tornou necessário criar uma burocracia a serviço desses centros cerimoniais e, logo depois, com o crescimento dos centros urbanos, teve que surgir uma burocracia administrativa. Os movimentos migratórios dos povos americanos geraram conflitos: primeiro, entre grupos nômades e sedentários; depois, entre grupos sedentários que disputavam entre si terras férteis. Daí a necessidade da criação e manutenção de uma classe de guerreiros em cada sociedade. Os favores e a proteção das divindades eram, pois, preocupação constante na vida cotidiana dos povos americanos. Por isto, a força das narrativas simbólicas entre eles era muito significativa (Soustelle, 1997). A concepção cosmogênica de cada um desses povos era expressa e traduzida por meio não só das narrativas, mas da prática ritual observada em diversos momentos do dia. Em todas as civilizações americanas pré-coloniais havia estruturas sociais de classes bem nítidas. A base social era composta por grande número de camponeses que, com seu trabalho e por meio do pagamento dos tributos, sustentavam todas as demais classes improdutivas. Essas estruturas sociais eram profundamente justificadas e legitimadas por meio da religião e, sobretudo, por mecanismos que impediam os camponeses e as classes inferiores de acumularem qualquer tipo de poder: não recebiam educação que lhes permitisse criticar os fundamentos do sistema; não podiam acumular qualquer riqueza material; não tinham outras formas de se fazerem representar perante os poderes dominantes ou hegemônicos a não ser através das pessoas que as classes dominantes indicavam, as quais, por sua vez, tinham inequívoco interesse na manutenção do sistema. Cabe aqui observar que todas as civilizações americanas pré-coloniais baseavam-se preponderantemente na cultura do milho, que foi iniciada provavelmente pelos maias e depois se espalhou por toda a América Central e a América do Sul. Por isto, para tais civilizações, o milho tinha o mesmo significado simbólico e sagrado que têm o trigo e o pão para as civilizações cristãs, por exemplo.

Enfim, de modo geral, as altas civilizações pré-colombianas compartilhavam as mesmas concepções cosmogênicas; cultuavam mais ou menos as mesmas divindades (apesar das designações diferentes com que se referiam a estas); seguiam os mesmos princípios religiosos, adotavam o mesmo sistema produtivo e econômico; tinham estruturas sociais praticamente idênticas; com algumas especificidades, administravam seus territórios com base nos mesmos princípios e técnicas; apresentavam graus de desenvolvimento tecnológico muitíssimo semelhantes; cada uma delas acreditava-se escolhida pelos deuses para cumprir uma missão civilizatória dos povos que subjugavam. Mesmo com tantos traços identitários em comum, nenhuma dessas civilizações pré-colombianas consegui impor às demais uma única cultura homogênea e aceita por todos sua própria identidade cultural. O Império Inca, única civilização pré-colombiana que de modo apropriado merece a designação de império, jamais logrou impor totalmente sua cultura aos povos que dominou.

De fato, os incas conseguiram formar um Estado fortemente centralizado e bem administrado, dotado de aparelhamento político, militar, religioso e cultural organizado de modo a manter sob sua autoridade os povos submetidos. Além disto, foi também a única civilização americana que expandiu seu território a ponto de abranger, pelo menos em parte, os três subsistemas geopolíticos que caracterizam a América do Sul: o subsistema amazônico, o subsistema andino e o subsistema platino. O Império inca abrangeu grande parte da zona costeira do Oceano Pacífico, da Cordilheira dos Andes e da floresta amazônica (na porção não brasileira), absorvendo significativas porções dos territórios hoje ocupados pela Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Argentina e Chile. Em cada um desses subsistemas geopolíticos há subdivisões internas, decorrentes de alterações no meio geográfico, às vezes drásticas. Por exemplo, na parte peruana do Império inca, a civilização se espalhou pelo litoral costeiro do Oceano Pacífico, escalou a Cordilheira dos Andes e penetrou em parte da floresta amazônica. Mas a tendência do Império inca foi a de acompanhar o trajeto da Cordilheira dos Andes, ao longo da qual a geografia dispõe o ambiente em faixas litorânea (às vezes entremeada de desertos ou zonas áridas), montanhosa e de floresta tropical. Essas faixas são freqüentemente cortadas por vales transversais. As características geográficas encontradas influenciaram a formação de povoados relativamente isolados uns dos outros e, mais tarde, comunidades com traços nítidos de cidades-estado, dotadas de forte sentimento de identidade local. Por isso, é realmente admirável o projeto de unificação imperial levado a cabo pelos incas, que conseguiram ser criativos para, por um lado, impor sua dominação a essas comunidades locais e, por outro lado, assegurar que tais comunidades não perdessem seu próprio senso de identidade e, assim, aceitassem de modo relativamente pacífico e duradouro o domínio inca. A herança cultural e administrativa que os incas receberam dos huaris, tihuanacos e mochicas certamente lhes facilitou o projeto imperial. Esse fenômeno não foi possível nas civilizações maia e asteca.

A célula fundamental do Império Inca era formada pelas comunidades camponesas, denominadas ayllus (Favre, 1985). Nessas comunidades a coesão social era determinada por vínculos sanguíneos, dos quais resultavam diferentes graus de parentesco, e também pela crença dos camponeses de que todos eles descendiam dos mesmos ancestrais míticos. Assim, a justificativa ideológica para a dominação inca se baseava exatamente no parentesco de antepassados míticos divinos, cuja vontade ancestral se materializou na formação de um grande império. Nessas condições, os incas criaram e mantiveram um império centralizado que absorvia milhões de pessoas, impuseram uma língua e uma religião comuns a esses povos (mas tolerando os línguas maternas e os cultos locais). Os métodos dos incas para realizar esse grandioso projeto foram variados, mas envolveram formas generalizadas de violência. Uma das formas mais freqüentes de imposição da dominação, chamada mitamáes, consistia em dividir os povos indóceis e deslocá-los de suas regiões de origem para fixá-los em locais distantes. Com esse procedimento, os incas, rompiam os laços de parentesco, de religião e de identidade local que uniam os rebeldes, tornando muito mais eficaz o sistema de dominação. Outra técnica freqüente de dominação usada pelos incas era a manutenção de reféns, inclusive múmias dos nobres e sacerdotes dos povos dominados. Capturavam as múmias, os líderes e seus familiares de uma comunidade e os mantinham como reféns na capital do Império. Isto assegurava a colaboração da comunidade dominada, temerosa de que seus antepassados mumificados, líderes e sacerdotes não mais retornassem, o que significava, na prática, interromper o diálogo entre os homens comuns e os deuses, pois esse diálogo era intermediado pelos entes mumificados, pelos líderes e sacerdotes de cada comunidade. Uma variação dessa técnica era manter como reféns dos incas apenas os filhos dos nobres da comunidade dominada. Esses reféns seriam educados em escolas incas, a fim assimilarem a cultura inca e reproduzi-la posteriormente nas suas comunidades de origem, para as quais retornavam como novos líderes ou novos sacerdotes (Peragalli, 1994). Acrescente-se a tudo isto o fato de que os incas criaram inúmeras vias de comunicação e estradas que ligavam todas as regiões do Império. Essas vias e estradas eram percorridas rapidamente por mensageiros (chasquis), que tornavam muito eficiente o sistema de comunicação e de troca de informações entre o governo central e as demais regiões dominadas pelos incas.

Para obter a máxima eficiência da estrutura produtiva de seu Império, os incas adotaram duas medidas muito importantes: em primeiro lugar, permitiram que as comunidades locais mantivessem seus cultos religiosos e suas próprias divindades, mas incorporaram naquelas comunidades o culto às divindades incas; em segundo lugar, os incas mantiveram a autoridade e o prestígio do chefe de cada ayllu, o qual, por sua vez, em troca da preservação de seu status, devia fidelidade ao Estado Inca. Formou-se, portanto, uma complexa e delicada rede de alianças entre os líderes de cada ayllu e o Estado Inca: este, em geral, não abolia os privilégios desses líderes locais, mas exigia deles que trabalhassem em favor da difusão e realização dos interesses incas perante a comunidade local. Por conseguinte, no plano ideológico, o pagamento de tributos pela comunidade ao Estado Inca aparecia como legítimo, porque intermediado pelo chefe do ayllu e porque associado a um sistema de reciprocidade garantido pelos incas.

Assim como no Império Inca, também nas civilizações maia e asteca a expansão baseou-se, num primeiro momento, no poderio militar. Mas a manutenção e expansão dessas civilizações realmente dependeu dos mecanismos ideológicos e culturais de controle dos povos submetidos.  O sistema de dominação envolvia mecanismos de cooptação dos líderes locais, bem como mecanismos de persuasão da comunidade para aceitar consensualmente a hegemonia dos dominadores e pagar os tributos devidos sem grande resistência. Portanto, o hard power era substituído ou apoiado pelo soft power, no sentido que Joseph Nye usa esses termos atualmente (Nye, 2002).

Um último aspecto cultural comum entre os incas, astecas e maias e que merece registro é o caráter autárquico de suas economias. Todas essas civilizações apoiavam-se num sistema econômico fechado ao comércio exterior. Eram civilizações com economia predominantemente agrícola. Havia pouca atividade comercial entre os diferentes povos. Cada comunidade tendia a produzir tudo o que precisava, de tal modo que não havia condições favoráveis ao comércio em larga escala. Além disso, como foi comentado, os camponeses não acumulavam excedentes econômicos para si, razão pela qual os lucros comerciais tendiam a ser pequenos. Apenas os maias superaram em parte essas deficiências e constituíram uma verdadeira classe de comerciantes.

Considerações finais

Não têm fundamento razoável os discursos acadêmicos e políticos atualmente correntes, no sentido de que a América Latina estaria sendo vítima da supressão de sua identidade cultural em razão da imposição da cultura de outros povos dominantes da sociedade internacional. Esse tipo de homogeneização cultural jamais aconteceu na história da humanidade e nem tem possibilidade de acontecer especificamente na América Latina. É oportuno retomar as indagações fundamentais que motivaram este estudo:

Existe uma identidade cultural genuinamente latino-americana? Se essa identidade cultural existir, quais seriam os elementos gerais ou particulares de identificação cultural que a caracterizariam? Como os elementos gerais de identificação da cultura ocidental dominante ou hegemônica (européia e norte-americana) coexistiriam com os elementos de identidade cultural da América Latina?

Neste trabalho foi dito que o desenvolvimento cultural da América Latina ocorreu em três principais fases: a do povoamento das Américas; a de formação e apogeu das altas culturas pré-colombianas; e a fase de formação da cultura colonial na região e de seus principais desdobramentos. As duas primeiras fases apresentaram elementos culturais desenvolvidos pelos povos americanos de modo autóctone, pois estavam em estado de isolamento em relação a outras civilizações. No entanto, as estruturas econômicas, sociais, políticas desses povos revelam elementos culturais comuns a outras civilizações e povos não americanos, indicando importante influência de arquétipos culturais também na América Latina. Apesar disto, os povos e civilizações pré-coloniais imprimiram suas marcas nessas estruturas, conciliando ao longo de muitos séculos os elementos culturais arquetípicos com os elementos das culturas locais. Na terceira fase, isto é, quando elementos da cultura européia foram introduzidos rapidamente no universo cultural dos povos indígenas latino-americanos, ocorreram drásticos choques culturais, em que a dominação ou hegemonia cultural da Europa prevaleceu. Todavia, subsistiram alguns fortes elementos culturais indígenas das fases anteriores à colonização.

A análise desenvolvida evidenciou que o problema de choques culturais na América Latina é verdadeiramente ancestral. Desde que as Américas começaram a ser povoadas, grupos humanos persistentemente entram em confrontos uns com os outros. Quaisquer que sejam os motivos desses infindáveis confrontos, em todos eles há uma constante: uma cultura pretende ter hegemonia sobre a cultura rival e ambas lutam buscando o reconhecimento de seu valor e querem se autoafirmar perante culturas rivais. Portanto, falar em identidade cultural latino-americana obriga o pesquisador, em maior ou menor grau, a revolver esse gigantesco mosaico cultural. Minha percepção é de que a cultura na América Latina (claro que noutras partes do mundo também) se assemelha a uma rocha sedimentar. Há camadas culturais muito antigas, às quais se sobrepõem camadas culturais mais recentes, de modo que as vejo “empilhadas” conforme sua ordem de antiguidade e da dominação ou hegemonia que cada qual conseguiu ter em certo momento histórico. Mas em alguns pontos essa rocha sedimentar está partida e, então, é possível enxergar perfeitamente os restos ou “cacos” de culturas antigas que afloram e põem-se em contato com as camadas culturais mais atuais. Ao revolver esse “entulho”, ficamos procurando onde encaixar o “caco” perdido, conforme o colorido dos seus traços sedimentares. Ao realizar essa tentativa de encaixar a peça cultural perdida, é possível observar que há muitos pedaços da rocha sedimentar cultural em que o caco poderia encontrar seu lugar. A rocha cultural, enfim, tem uma composição mais ou menos uniforme, ainda que suas diferentes camadas tenham sido formadas com materiais distintos. Mas é exatamente a combinação de todos esses materiais que dá coesão, consistência, solidez a essa rocha cultural. Mesmo com uma fratura aqui ou ali, o caco cultural pode ser reintegrado à rocha sedimentar cultural, porque é parte dela.

Por esses motivos, não se pode falar de uma identidade da ou na América Latina. A região é um mosaico multidimensional e multicolorido de culturas que se articulam, que têm muitos traços identitários comuns, mas que não abdicam de seus fortes sentimentos de pertencimento a culturas locais bem caracterizadas. Como outras partes do mundo, também a América Latina é multicultural e plurinacional. É de fato impossível pretender a homogneização cultural latino-americana. Os processos de integração que estão em curso na América Latina precisarão contemplar o multiculturalismo e a plurinacionalidade da região. Os processos de mediação simbólica, cultural, na América Latina se desenvolvem desde tempos ancestrais. Continuarão a ocorrer na contemporaneidade, obviamente com maior complexidade e velocidades. No entanto, as as culturas locais dispõem de mecanismos internos mais ou menos eficientes para que não se desintegrem totalmente. Isto faz parte do processo dialético de autoafirmação cultural quando ocorrem os choques entre culturas locais e cultura global. O processo global de integração cultural, que tende a homogeneizar culturas, é o mesmo que, paradoxalmente, acentua as diferenças culturais. Trata-se de processo dialético que envolve a alteridade global-local para construir, reconstruir, transformar, diluir ou miscigenar a identidade cultural do indivíduo e da própria sociedade, hoje de escala planetária (Seixas, 2008).

Mesmo que esteja em curso um amplo e profundo processo de choques culturais provocados pela globalização (Huntington, 1997), esses sedimentos culturais irão se acomodar numa nova camada da grande rocha cultural. Alguns elementos da cultura dominante ou hegemônica vão prevalecer e ficar em sedimentos mais aparentes; alguns elementos das culturas não hegemônicas também vão prevalecer e ocupar o seu lugar na nova camada sedimentar da rocha cultural; finalmente, noutros casos, os materiais orgânicos de que são formadas as culturas dominantes ou hegemônicas e as não hegemônicas vão se misturar e, assim, formarão uma nova substância que se acomodará no seu espaço para formar a atual camada da rocha sedimentar cultural. E, tendo eu aprendido com os maias, com os astecas, com os incas e com os índios brasileiros, estou consciente de que o nosso ciclo também vai terminar. Depois dele, uma nova camada cultural será depositada na rocha que sustenta todas as civilizações …

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[1] É conveniente registrar aqui a conceituação desses elementos. Os elementos arquetípicos são compostos por fatores biogenéticos, pelos mitos e pelas narrativas que fixam a origem de uma certa sociedade. Esses fatores, por serem universais, estão presentes no inconsciente coletivo e freqüentemente emergem nas diversas manifestações da vida cotidiana. Os elementos culturais híbridos se originam das relações culturais intertextuais, dos contatos entre culturas diferentes, dos processos sincréticos de elementos culturais de povos distintos, de valores, ritos, símbolos que provêm de universos culturais diferentes e que são reorganizados num cosmos no âmbito de uma cultura específica. Finalmente, os elementos dominantes, que são os elementos selecionados pelos poderes hegemônicos no contexto de certa cultura, a partir de critérios que correspondam aos interesses daqueles poderes, e, a seguir, são disseminados para serem reabsorvidos pela sociedade com significados simbólicos também hegemônicos. É nesses sentidos, portanto, que neste trabalho serão feitas referências aos elementos culturais arquetípicos, híbridos e dominantes.

[2] MELLA, Federico A. Arborio. O Egito dos faraós: história, civilização, cultura. São Paulo: Hemus, 1994.

[3] DEMANT, Peter. O mundo muçulmano. São Paulo: Contexto, 2004.

[4] As “visitações” consistiam em relatórios que os colonizadores faziam a respeito das informações que colhiam nas comunidades dos povos dominados.

Identidade cultural, comunicação e mediação simbólica nas sociedades de consumo do Mercosul: subsídios para aplicação do Direito do Consumidor

Prof. Dr. Renato Seixas, Prof. Alexandre Giorgio, Maria Elisabete Rabello, Juliane Cavalcante e Madai Mello

Resumo: as normas de proteção ao consumidor editadas pelo Mercosul para regular a comunicação no mercado de consumo adotam critérios utilitaristas e tecnicistas e, também, modelo comunicacional em que os consumidores são vistos como sujeitos receptores passivos. Tais normas não captam os aspectos dialéticos da comunicação e da mediação simbólica no mercado de consumo, que o tornam importante espaço para exercício da cidadania e para a reconstrução de identidades culturais.

Abstract: the consumers protection laws issued by Mercosul to regulate the communication within the consumer market adopt utilitary and technicist criteria and, also, a communication standard in which the consumers are seen as passive receivers. Such laws are not able to grasp the dialectical aspects of the communications and symbolic mediations in the consumer market that make it an important place to exercise the citizenship and to reconstruct cultural identities.

Sumário: Introdução. 1- Legislação do Mercosul sobre informação no mercado de consumo. 2- Liberdade de informação, identidade cultural e mediação simbólica nas sociedades de consumo. 3- Identidade cultural e comunicação nas sociedades tradicionais. 4- Identidade cultural e comunicação nas sociedades modernas. 5- Cultura, poder, informação e mediação simbólica no mercado de consumo. 6- Reformulação de identidade cultural no mercado de consumo. Considerações finais.

Introdução

A globalização contemporânea é multidimensional e desencadeia processos cada vez mais amplos, profundos e complexos de interdependência entre os diferentes atores das sociedades nacionais e internacionais. A produção de bens está estruturada em sofisticadas redes empresariais articuladas em escala mundial (Seixas, 2004). Os mercados de consumo estão integrados como nunca antes estiveram. Variedades infinitas de produtos e serviços são colocadas nesses mercados diariamente. Os consumidores são profundamente estudados em diversas áreas de conhecimento. Os mercados de produção e de consumo apresentam segmentação crescente. Fornecedores do mundo inteiro disputam a preferência dos consumidores por produtos e serviços. A competição acirrada obriga os fornecedores a buscarem estratégias eficientes de comunicação com os consumidores, de modo que estes últimos se identifiquem rapidamente com os produtos e serviços que lhes são oferecidos. O mercado de consumo torna-se um lugar imaginário para o exercício da cidadania (Canclini, 2005). Nesse lugar as relações multidimensionais de diferentes atores se entrelaçam e se transformam. Fornecedores não disputam apenas as preferências dos consumidores. Por outro lado, os consumidores não disputam somente os bens que lhes são oferecidos. No mercado de consumo são oferecidos e disputados valores simbólicos que refletem a cultura, a organização da sociedade e a distribuição de poderes entre seus atores. Processos dialéticos extremamente complexos se desenvolvem nesse ambiente, provocando transformações multidimensionais. Nesse contexto, merece atenção especial o estudo dos processos de afirmação ou de transformação da identidade cultural de certos grupos sociais e, de modo ainda mais específico, dos processos de comunicação social relacionados a tais aspectos culturais. O mercado de consumo não é, portanto, apenas um ambiente de disputas econômicas. Muito mais que isto, esse mercado é ambiente de disputas culturais (Seixas, 2006).  Nele, são disputados valores e ideias, que podem ou não ser representados por bens econômicos. Por isto, o desenvolvimento do mercado de consumo tende a corresponder ao amadurecimento da democracia em certa sociedade. A democracia pressupõe a livre manifestação e debate de ideias e valores que permeiam a vida social. Pressupõe, pois, a liberdade de informar, o direito de informar e o direito à informação. Daí decorre a importância de apresentar e compreender alguns aspectos do processo dialético de comunicação social nas modernas sociedades de consumo. Em particular, é preciso compreender como se comportam e que funções têm os atores envolvidos nesse processo, e também como provocam as transformações culturais que, por sua vez, realimentarão o ciclo.

Nesse ponto torna-se necessário verificar como, com que amplitude e com que profundidade as normas do Direito do Consumidor tentam captar a dinâmica e a complexidade dos processos de comunicação social nas sociedades de consumo modernas. Este trabalho pretende demonstrar que tais normas do Direito do Consumidor são essencialmente utilitárias, tecnicistas e, sobretudo, que são unidimensionais, pois não apreendem nem compreendem os complexos processos dialéticos de transformações culturais e de disputa de valores simbólicos que ocorrem no mercado de consumo. Referidas normas jurídicas são utilitárias e tecnicistas porque colocam em foco, de modo pobre e reducionista, a obrigação do fornecedor de prestar informações ao consumidor, e o direito do consumidor de receber aquelas informações, para que as práticas de consumo se realizem de modo seguro, consciente e equilibrado. As mesmas normas são unidimensionais porque se enclausuram numa torre de observação estritamente jurídica. Não captam, não compreendem e não conseguem regular os fenômenos multidimensionais relacionados ao processo de comunicação que se desenvolve no mercado de consumo de uma sociedade moderna, democrática, complexa, multicultural e provavelmente plurinacional.

Basta acentuar, por enquanto, alguns aspectos imediatamente relevantes, que serão aprofundados no decorrer deste trabalho. As normas jurídicas que regulam a obrigação do fornecedor de informar o consumidor baseiam-se em teorias da comunicação largamente ultrapassadas. Imaginam um emissor ativo (o fornecedor), que elabora uma mensagem comunicacional pronta e acabada (sobre o próprio fornecedor e sobre o bem de consumo), com significados pré-determinados, a ser transmitida a um receptor passivo (o consumidor), que simplesmente decodifica o conteúdo e o significado da mensagem comunicacional e a ela reage, praticando ou não o ato de consumo. Tal perspectiva unidimensional põe em evidência a dificuldade e a resistência que o Direito, como um todo, tem de estabelecer dialogia com outras áreas de conhecimento. Neste estudo ficará evidenciado que nem o emissor da mensagem (aqui, o fornecedor) pode controlar seu conteúdo e significado, nem o receptor dela (no caso, o consumidor) é passivo, na medida em que transforma o conteúdo e o significado da mensagem conforme o contexto cultural em que o processo comunicacional se desenvolve (Cruz, 1986). Além disso, o Direito do Consumidor contempla aspectos individuais, coletivos e difusos das relações de consumo. Sendo assim, qualquer mensagem comunicacional nas sociedades modernas está sujeita à mediação de seu conteúdo por parte dos atores receptores que, por conseguinte, não são passivos (Martín-Barbero, 2006). Ao contrário, são agentes transformadores dos possíveis significados do conteúdo da mensagem comunicacional. Enfim, as mensagens comunicacionais que circulam no mercado de consumo correspondem à polifonia e à polissemia inerentes ao debate democrático e a disputa cultural e simbólica em desenvolvimento em certa sociedade (Medina, 1988).

Não é objetivo deste trabalho cotejar, comparativamente, o teor de cada dispositivo legal. O que se quer evidenciar, em essência, é que a disciplina legal constitui um quadro muito geral, meramente informativo, do funcionamento do sistema de proteção ao consumidor. Os dispositivos legais precisam ser preenchidos com elementos culturais de cada grupo de consumidores. Tal atividade de integração normativa necessariamente precisa ser inter e transdisciplinar, pois as atuais sociedades de consumo são plurinacionais, multiculturais, complexas e sujeitas a mutações rápidas e muitas vezes radicais de seus elementos culturais. Se os operadores do Direito não estiverem atentos a estes aspectos, será pouco eficiente qualquer projeto de harmonização ou de unificação das normas de proteção ao consumidor, quer no âmbito nacional quer no internacional.

Em resumo, este estudo tem por objetivos apresentar, discutir e compreender: a) alguns aspectos da dialética dos processos de comunicação social inerentes às sociedades de consumo; b) o processo de mediação simbólica e de reconstrução de significados culturais intertextuais dos bens e das mensagens de comunicação que circulam nas sociedades de consumo contemporâneas; c) como se desenvolve a reformulação da identidade cultural das modernas sociedades de consumo; d) a necessidade de interpretação inter e transdisciplinar das normas jurídicas que tentam regular o dever de informação que o fornecedor tem em face do consumidor e, por outro lado, o direito à informação que o consumidor tem em face do fornecedor.

1. Legislação do Mercosul sobre informação no mercado de consumo

Na América Latina têm sido editadas diversas normas para regular as relações de consumo. Dados os limites editoriais estabelecidos para a publicação deste trabalho, não há possibilidade de examinar a evolução histórica nem o conteúdo dessas normas. Por essa razão, a análise será genérica, não se fixando em normas jurídicas específicas de certa legislação nacional. Mesmo assim, é fato que todas as leis consumeristas editadas na América Latina contemplam a obrigação do fornecedor de prestar ao consumidor informações verdadeiras, claras, completas e suficientes para que o consumidor possa decidir de modo consciente se praticará ou não o ato de consumo. Nesse sentido, há dispositivos nas leis brasileira nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); argentinas nºs 24.240/93 (lei de defesa do consumidor), 19.724 (contraos por adesão) e 22.802 (lei de lealdade comercial); paraguaia nº 1.334/98 (lei de defesa do consumidor); uruguaia nº 17.189/99; mexicana de 1992 (lei de defesa do consumidor); chilena 19.496/97 (lei de proteção ao consumidor); e no projeto de lei boliviana de 1999. No âmbito do Mercosul, têm ocorrido várias tentativas de harmonização das normas de proteção ao consumidor, entre as quais destacam-se o Protocolo de Defesa do Consumidor (1997), as Resoluções nºs Resolução 124/96 (lista de direitos mínimos do consumidor) e 126/96 (disciplina de publicidade no mercado de consumo), a Declaração dos princípios gerais sobre defesa do consumidor no Mercosul (1999) e a Declaração dos Direitos Fundamentais dos Consumidores do Mercosul (2000).

Tendo em vista as tentativas do Mercosul de harmonizar as legislações dos Estados-membros, será aqui considerada apenas a Declaração dos Direitos Fundamentais dos Consumidores do Mercosul sobre a comunicação entre fornecedores e consumidores no mercado de consumo. Essa Declaração sintetiza princípios contidos nas demais leis consumeristas sobre a matéria objeto deste estudo e que tendem a adotar critérios meramente utilitários, tecnicistas e insuficientes para que se possa apreender e compreender os complexos processos dialéticos de transformações culturais e de disputa de valores simbólicos que ocorrem no mercado de consumo. Os países latino-americanos como um todo, e os do Mercosul em particular, estão em diferentes estágios de desenvolvimento. Alguns têm economia preponderantemente primária, ao passo que outros já avançaram consideravelmente como sociedades industrializadas. Nos países em que predomina a economia primária, há incontáveis grupos sociais que ainda se caracterizam como sociedades tradicionais, ou seja, que não adentraram o universo cultural das sociedades industrializadas. Nessas sociedades mais tradicionais, as relações de consumo ainda não atingiram grau de maturidade comparável ao das sociedades industrializadas. Como se verá mais adiante, os processos de comunicação social e de reformulação da identidade cultural nas sociedades tradicionais são bastante diferentes daqueles que ocorrem em sociedades industrializadas. Por conseguinte, as disputas por bens de consumo nas sociedades tradicionais e nas modernas refletem, como não poderia deixar de ser, as distintas disputas culturais e os valores simbólicos que permeiam tais sociedades. Logicamente, os processos de comunicação entre fornecedores e consumidores em cada um desses mercados de consumo expressam a polifonia e a polissemia que emergem dessas relações de consumo.

Há, portanto, muitas assimetrias entre os países latino-americanos preocupados com a proteção do consumidor. Aliás, vários dos países da América Latina sequer atingiram o estágio em que a proteção legislativa do consumidor tenha se tornado indispensável. Tantas assimetrias, naturalmente, dificultam a circulação de bens de consumo e a implementação de estratégias comerciais mais amplas, distorcem a livre concorrência, não asseguram segurança e qualidade aceitáveis de certos bens de consumo em mercados outros que não o local. Nessas circunstâncias, cada um dos distintos mercados de consumo se organiza com base num quadro próprio de referências culturais, a partir do qual os bens de consumo passam a ter significações específicas para aquele determinado grupo social. É este fenômeno que este trabalho procurará evidenciar.

2. Liberdade de informação, identidade cultural e mediação simbólica nas sociedades de consumo

Os indivíduos integrantes de uma sociedade são diferentes entre si e, por conseguinte, a identidade cultural dessa sociedade incorpora e expressa essa diversidade essencial do ser humano. Os elementos de identificação cultural são sempre valorados pelos indivíduos que compõem o grupo social e pelo próprio grupo. Tais elementos têm específicos significados válidos para aquele grupo social, naquele lugar e momento histórico. Conforme seja maior ou menor o valor atribuído a esses elementos de identificação cultural, será possível dizer se são essenciais ou secundários para a definição da identidade daquela sociedade (Merton,1968). A vida social apresenta aspectos multidimensionais. Esses aspectos referem-se a bens de todos os tipos, dos quais o ser humano precisa se apoderar para existir e sobreviver. Cada um desses aspectos e bens pode ser mais valorizado ou menos valorizado pela sociedade de época para época e de lugar para lugar. A sociedade tende a se manter mais coesa conforme os elementos de identificação cultural que mais valorizar sejam suficientes para possibilitar que o maior número possível de indivíduos se identifique com o universo cultural assim composto. Esse efeito exige, portanto, que o universo cultural de tal sociedade seja o mais representativo e o mais amplo possível, de tal maneira que todos os indivíduos, coletividades e subgrupos que compõem aquela mesma sociedade tenham possibilidade de reconhecer sua identidade cultural (Merle, 2003). O mesmo processo ocorre no relacionamento de diferentes povos. Se povos distintos apresentarem alguns elementos comuns de identificação cultural, aos quais atribuam significados e valores correspondentes, tenderão a formar alianças e blocos entre si (Harrison et Huntington, 2002). Os elementos de identificação cultural que integram o universo cultural de uma sociedade, de um povo, ou de um conjunto de povos, envolvem – sempre – alguma forma de linguagem e de comunicação. Essa linguagem pode ser a fala, a escrita, o conjunto dos sinais gráficos, os símbolos de qualquer espécie, a arte em geral, os mitos presentes no inconsciente coletivo do grupo social e, enfim, qualquer meio pelo qual o ser humano comunique a outrem suas idéias, crenças, mitos, temores e sentimentos de qualquer espécie. Daí porque a identidade cultural se manifesta por meio da comunicação, no sentido mais amplo possível do vocábulo (Chomsky, 1998). A linguagem está implícita em todos os fatos e bens que fazem parte da vida do ser humano e é preciso que seja lida e compreendida culturalmente. Em síntese, é preciso compreender os significados intertextuais dos elementos culturais com base nos quais se forma, se transforma ou se afirma a identidade cultural de um grupo social (Seixas, 2006).

É preciso, pois, compreender a liberdade de informação, os processos de comunicação e o próprio mercado de consumo a partir de abordagem inter e transdiciplinar. Além disto, a liberdade de informação, o direito de informar e o direito à informação pressupõem uma sociedade livre, democrática e razoavelmente amadurecida. As diversas classes e os diferentes setores que compõem uma sociedade têm seus respectivos sistemas de valores e de significados culturais. Esse acervo cultural se entrelaça no mercado de consumo – lugar imaginário em que as intersecções de valores simbólicos ocorrem – que é também uma arena em que atuam os agentes mediadores dos referidos significados culturais intertextuais daquela sociedade. São estes mediadores que captam, processam, reinterpretam e devolvem ao meio social os valores e signos das relações sociais multidimencionais (Medina, 1988). Os elementos culturais arquetípicos, híbridos e dominantes, cada qual composto de fragmentos culturais gerados pela globalização, ingressam desordenadamente no mercado de consumo e, neste, através da ação dos agentes mediadores de significados culturais intertextuais, os aludidos elementos são reorganizados num cosmos apreensível e compreensível pelos agentes socioeconômicos. Portanto, a lógica do mercado de consumo não é estritamente econômica e não pode ser definida apenas a partir da vontade dos poderes dominantes ou hegemônicos, nem das mensagens autoritárias difundidas nos meios de comunicação social. Os diferentes grupos componentes da sociedade estabelecem os significados culturais intertextuais com base nos quais a vida social é regulada. São acordos simbólicos e rituais por meio dos quais tais atores definem quais são os valores culturais daquela sociedade. Nesses rituais, os grupos sociais usam os bens materiais introduzidos no mercado de consumo como ícones ou símbolos dos valores sociais definidos pelo consenso geral e, assim, reorganizam o caos do mercado, transformando-o em cosmos. É oportuna a observação de Canclini (2005:65):

(…). Mas em um sentido mais radical, o consumo se liga, de outro modo, com a insatisfação que o fluxo errático dos significados engendra. Comprar objetos, pendurá-los ou distribui-los pela casa, assinalar-lhes um lugar em uma ordem, atribuir-lhes funções na comunicação com os outros, são os recursos para se pensar o próprio corpo, a instável ordem social e as interações incertas com os demais. Consumir é tornar inteligível um mundo onde o sólido se evapora. Por isso, além de serem úteis para a expansão do mercado e a reprodução da força de trabalho, para nos distinguirmos dos demais e nos comunicarmos com eles, como afirmam Douglas e Isherwood, “as mercadorias servem para pensar”.

É nesse jogo entre desejos e estruturas que as mercadorias e o consumo servem também para ordenar politicamente cada sociedade. O consumo é um processo em que os desejos se transformam em demandas e em atos socialmente regulados. (…).

Os processos de comunicação social e de atribuição de significados culturais intertextuais relacionados com o mercado de consumo das sociedades modernas são distintos, em importantes aspectos, dos que ocorrem nas sociedades tradicionais.

3. Identidade cultural e comunicação nas sociedades tradicionais

Sociedades tradicionais são as que ainda não atingiram certo grau de complexidade e de industrialização. Apresentam algumas características constantes, não necessariamente cumulativas. Sua economia tende a ser preponderantemente rural ou extrativista, ou artesanal, baseada no sistema mercantil-simples, com pequenas unidades produtoras e trocas econômicas mais ou menos limitadas ao seu próprio território e população. As relações humanas, por isto, desenvolvem-se em espaço geográfico que pode ser delimitado com precisão e abrangem pequenos grupos sociais facilmente identificáveis. Claro, há graus diferenciados de cada um desses aspectos e as correlações entre eles dão a cada sociedade tradicional traços próprios de identidade local.

Em sociedades tradicionais os elementos de identidade cultural local tendem a ser muito estáveis. As noções de tempo e de espaço têm grande importância na dinâmica da vida social e dos processos de comunicação que nela ocorrem. A vida social envolve poucas pessoas e acontece em espaços geográficos mais restritos, em comparação com sociedades complexas. Os diferentes grupos sociais que compõem certa sociedade tradicional desenvolvem processos e estratégias próprias para estabelecerem relações e comunicações uns com os outros (Certeau, 1994). Há espaços, urbanos ou rurais, mais ou menos reservados para certos grupos. Há lugares de passagem com diferentes significados para cada grupo social. Há pontos de referência social e cultural em que se apóiam as memórias coletiva e individual (Halbwacz, 2006). Mais do que os meios de comunicação social, antes chamados “meios de comunicação de massa”, há outras instituições que promovem ou facilitam os relacionamentos sociais, econômicos e identitários: o mercado local, a igreja, a praça, o clube, a avenida, a escola, a padaria, o posto de saúde, a procissão, o bar, a farmácia, as festas locais, as demoradas conversas entre vizinhos. Os processos de comunicação social tendem a ser mais espontâneos e, em geral, baseados em aspectos personalíssimos dos diferentes atores que dele participam. Tais processos abrangem poucos indivíduos ou pequenos grupos e acontecem em lugares específicos e em ocasiões determinadas. Os assuntos mais relevantes objeto da comunicação tendem a ser os de interesse local, muitas vezes restritos a certos grupos sociais. Por isto, os meios de comunicação social mais abrangentes, como a televisão, o rádio e as novas mídias eletrônicas, não têm o mesmo poder de persuasão e de convencimento que costumam ter nas sociedades modernas, industrializadas. Esses meios de comunicação social, em alguma medida, precisam oferecer conteúdos que se aproximem dos interesses das sociedades tradicionais, que tenham significação mais específica para elas. As sociedades tradicionais tendem a ser mais impermeáveis e resistentes a elementos culturais exógenos. As transformações culturais nessas sociedades tendem a ser mais lentas e graduais. Os indivíduos e pequenos grupos que as compõem têm mais tempo para metabolizar elementos culturais exógenos com os elementos culturais locais. Em termos comparativos com as sociedades complexas, a identidade cultural nas sociedades tradicionais é mais estável, homogênea, bem localizada, apoiada em referências com forte significação coletiva, menos fragmentada e menos pré-disposta a incorporar com rapidez elementos culturais alienígenas (Giddens, 2000).

4. Identidade cultural e comunicação nas sociedades modernas

Sociedades modernas são as que alcançaram alto grau de complexidade e de industrialização. Estão envolvidas com os processos cada vez mais amplos e profundos de inter-relações que caracterizam a globalização contemporânea. As sociedades modernas são multiculturais. Os Estados em que elas se desenvolvem geralmente abrangem muitas nações. Tais sociedades vivenciam intensos processos de descentralização, deslocalização e fragmentação cultural, econômica e política. Em decorrência disso, surgem novas identidades culturais. A denominada “crise de identidade”, em qualquer dessas esferas, é parte de um amplo e profundo movimento de transformação que desloca as estruturas de identidade cultural das sociedades modernas dos seus centros tradicionais referência cultural (Giddens, 2000). Tudo isso torna instáveis os critérios com base nos quais os indivíduos e grupos sociais costumavam construir sua identidade. As múltiplas dimensões da globalização, especialmente no que diz respeito aos meios de telecomunicação, tornou muito relativas, imprecisas e mutantes as tradicionais noções de tempo e de espaço. O progresso tecnológico nas áreas de telecomunicações e transportes praticamente eliminou a importância relativa do espaço e do tempo na dinâmica dos fenômenos globais. Ora, o espaço e o tempo sempre foram importantes coordenadas para validar e dar sentido aos sistemas de representações culturais. Conforme essas coordenadas vão se tornando cada vez mais fluídas, os próprios sistemas de representação nelas baseados ficam mais permeáveis a novas influências culturais: questões culturais suscitadas em lugares distantes ou em tempos diferentes tornam-se questões atuais e locais para indivíduos e sociedades que, em princípio, estariam temporal e fisicamente apartados daquelas questões. A noção ou a impressão de que tudo acontece aqui e agora faz com que fenômenos culturais globais passem a ter uma significação simbólica local, transformando os paradigmas de identificação cultural até então vigentes. Em razão dos meios de telecomunicação existentes, núcleos culturais muito diferentes entre si, localizados em pontos do planeta distantes uns dos outros, hoje podem interagir de modo instantâneo. No passado esses contatos entre povos diferentes progrediam lentamente, ao longo de séculos, de modo que tais povos tiveram tempo razoável para incorporar novos elementos à sua própria cultura, conforme se fazia necessário ou conveniente. Esse processo atualmente é muito mais intenso e, em termos relativos de tempo, é também instantâneo. Disto resultam os fenômenos da descentralização, deslocamento e fragmentação cultural a que todos se submetem na fase contemporânea da globalização. Tornou-se comum o uso do neologismo glocalização para expressar o contraste, a interação, a assimilação e o hibridismo do conjunto de fenômenos multidimensionais da globalização correlacionados com os fenômenos igualmente multifacetados de uma localidade e de um povo em particular. Stuart Hall apreendeu muito bem essa dinâmica no que atine aos aspectos culturais (Hall, 2005:9-10):

Isso está fragmentando as paisagens culturais de classe, gênero, sexualidade, etnia, raça e nacionalidade, que, no passado, nos tinham fornecido sólidas localizações como indivíduos sociais. Estas transformações estão também mudando nossas identidades pessoais, abalando a idéia que temos de nós próprios como sujeitos integrados. Esta perda de um “sentido de si” estável é chamada, algumas vezes, de deslocamento ou descentração do sujeito. Esse duplo deslocamento – descentração dos indivíduos tanto de seu lugar no mundo social e cultural quanto de si mesmos – constitui uma “crise de identidade” para o indivíduo.(…).

Hall aponta três concepções de identidade do sujeito: o sujeito do Iluminismo; o sujeito sociológico; e o sujeito pós-moderno. O sujeito do Iluminismo era concebido a partir da forte expressão de seu individualismo. Era indivíduo totalmente centrado, unificado e dotado de racionalidade para conduzir suas ações no ambiente social. A identidade desse sujeito se concentrava em seu interior e o acompanhava em toda a sua trajetória de vida. Por outro lado, o sujeito sociológico foi concebido em decorrência da crescente complexidade do mundo moderno. A construção da identidade do sujeito não podia mais ser feita exclusivamente a partir dos critérios de identidade pessoal e subjetiva. Percebeu-se que o núcleo interior desse sujeito não era e nem podia ser autônomo e autosuficiente. Ao contrário, sua identidade estava correlacionada com a identidade de outros indivíduos do corpo social, os quais atuavam como mediadores de signos para a construção da identidade cultural subjetiva. Hall ressalta que, de acordo com essa concepção sociológica, a identidade do sujeito é formada por sua interação com o meio social. Embora o sujeito ainda mantenha um núcleo individual de identidade, tal núcleo sofre diversas influências oriundas de seu diálogo com os mundos culturais exteriores a ele, os quais desencadeiam um movimento de transformação da identidade subjetiva, integrando-a à identidade social em constante mutação. O sujeito de algum modo organiza essas identidades culturais internas e externas e constrói um novo quadro de referências a respeito de seu lugar no mundo social e cultural. Usando uma feliz figura de linguagem, Hall diz que a identidade “costura” o sujeito à estrutura, dando-lhe estabilidade e possibilidade de predizer alguns dos movimentos culturais nos quais se integra. Todavia, na fase atual da globalização, a construção dessa identidade do sujeito sociológico também está atravessando uma crise sem precedentes, fato que levou Hall a investigar a terceira forma de identidade cultural: a do sujeito pós-moderno. Explica que a identidade do sujeito sociológico está em crise porque, atualmente, o que está em processo de transformação é a própria estrutura exterior à qual a identidade interior do sujeito se ligava para construir seus quadros de referência. O sujeito antes tinha uma identidade unificada e estável. Agora tem identidade fragmentada, muitas vezes contraditória e ainda não reorganizada. Alguns elementos de identificação cultural, externos ao sujeito, estão transformando as estruturas e instituições que serviam de referências para que ele formasse sua própria identidade no meio social. Tudo passou a ser provisório, problemático e variável. Nessas circunstâncias tão instáveis, tem início a construção da identidade cultural do sujeito pós-moderno, a que se refere Hall nestes termos (Hall, 2005:11-12):

Esse processo produz o sujeito pós-moderno, conceptualizado como não tendo uma identidade fixa, essencial ou permanente. A identidade torna-se uma “celebração móvel”: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam (…). É definida historicamente e não biologicamente. O sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que não são unificadas ao redor de um “eu” coerente. Dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando em diferentes direções, de tal modo que nossas identificações estão sendo continuamente deslocadas. Se sentimos que temos uma identidade unificada desde o nascimento até a morte é apenas porque construímos uma cômoda estória sobre nós mesmos ou uma confortadora “narrativa do eu”(…). A identidade plenamente unificada, completa, segura e coerente é uma fantasia. Ao invés disso, à medida em que os sistemas de significação e representação cultural se multiplicam, somos confrontados por uma multiplicidade desconcertante e cambiante de identidades possíveis, com cada uma das quais poderíamos nos identificar – ao menos temporariamente.

A crise de identidade provocada pela dinâmica da globalização gera profundo processo dialético e provoca o fenômeno da glocalização. O indivíduo vivencia simultaneamente a influência de diferentes culturas que abalam a noção de identidade cultural “estável” com que ele estava habituado no contexto local em que se insere. Desses choques culturais, ora decorre a hibridização das culturas global e local; ora resulta uma situação circunstancial, transitória ou permanente, de hegemonia de uma cultura sobre a outra (ou seja, da cultura global sobre a local, ou vice-versa); ora advêm fraturas em que se confrontam a cultura global e a local (Huntington, 1997). Tudo isto faz com que o indivíduo tenha que revisar os critérios que servem de base para sua própria identidade cultural como da sociedade em que vive.

Diversos movimentos filosóficos e sociais importantes conduziram a esse processo de glocalização, relativizando a importância do indivíduo no contexto social e global. Surge assim concepção mais nítida do papel social do indivíduo, que passou a ser profundamente relacionado com o interior das grandes estruturas e instituições em que se fundamentam as sociedades modernas. Referidos movimentos filosóficos demonstraram as múltiplas interações e condicionamentos em que esse indivíduo está envolvido na dinâmica social. Desenvolveram-se explicações alternativas sobre como os indivíduos formam internamente suas identidades através de sua participação em relações sociais mais amplas e, por outro lado, a respeito do modo como os processos e estruturas sociais são sustentados pelos papéis que os indivíduos desempenham neles.

Por outro lado, as culturas locais dispõem de mecanismos internos mais ou menos eficientes para que não se desintegrem totalmente. Isto faz parte do processo dialético de autoafirmação cultural comentado anteriormente neste trabalho. É curioso – e é mesmo paradoxal – observar que o processo global de integração cultural, que tende a fazer (parafraseando Marx) uma gelatina cultural, é o mesmo que acentua as diferenças culturais. Ao lado da tendência de homogeneização cultural global, há a tendência de acentuar a diferença cultural local. Trata-se de processo que envolve a alteridade global-local para construir, reconstruir, transformar, diluir ou miscigenar a identidade cultural do indivíduo e da própria sociedade, hoje de escala planetária. Tais fenômenos são bem visíveis nas complexas e multidimensionais relações que se estabelecem nos mercados de consumo das sociedades modernas.

Contudo, o processo de globalização é assimétrico. Nem todas as partes do mundo se envolvem nesse processo de modo uniforme e simultâneo. A globalização é desequilibrada, heterogênea e assincrônica (Dupas, 2005). Embora de modo não homogêneo, é certo que atualmente observa-se um movimento generalizado no sentido de redefinição das identidades nacionais que buscam sua auto-afirmação perante as demais culturas com as quais interagem na arena global. Esse é um dos efeitos multidimensionais da globalização. Isto ocorre porque a globalização torna cada vez mais relativa a ideia clássica de sociedade como um corpo bem definido e delimitado, dotado de mecanismos internos e externos muito claros para permitir que seus integrantes se identifiquem com uma certa cultura. O processo dialético de autoafirmação entre culturas conflitantes apresenta três efeitos importantes, de certo modo contraditórios (Canclini, 1991): 1º) as identidades culturais atravessam grave processo de desintegração provocado pelo crescimento da homogeneização cultural globalizada; 2º) as identidades nacionais e locais, ou particularistas, realizam importante esforço de resistência à globalização cultural, buscando sua autoafirmação; e 3º) é fato que as identidades nacionais, locais e particularistas estão absorvendo novos elementos culturais e estão se tornando culturas híbridas.

Como destacado anteriormente, os países da América Latina apresentam profundas assimetrias internas e externas. Há muitos grupos organizados como sociedades tradicionais e com forte sentimento de identidade cultural local. Há também numerosos grupos já organizados em sociedades industrializadas, ou em vias de industrialização, que, por sua vez, adotam outros quadros gerais de identidade cultural. Por essas razões, os mercados de consumo de cada um desses grupos apresentam diferentes graus de amadurecimento e de complexidade. Em conseqüência, tanto os bens como as informações que circulam nesses mercados passam por processos de mediação simbólica (cultural, portanto) que as normas consumeristas consideradas não conseguem nem apreender nem compreender.

5. Cultura, poder, informação e mediação simbólica no mercado de consumo

Canclini (2005:28-30) ressalta que a cultura é indissociável do sistema econômico adotado por certa sociedade. Esse autor vê a cultura como um produto do sistema com função de produzir e de reproduzir os significados abrangidos no processo produtivo:

(…), preferimos restringir o uso do termo cultura para a produção de fenômenos que contribuem, mediante a representação ou reelaboração simbólica das estruturas materiais, para a compreensão, reprodução ou transformação do sistema social, ou seja, a cultura diz respeito a todas as práticas e instituições dedicadas à administração, renovação e reestruturação do sentido.

(…). Toda produção de significado (filosofia, arte, a própria ciência) é passível de ser explicada em termos de relação com suas determinantes sociais. Mas essa explicação não esgota o fenômeno. A cultura não apenas representa a sociedade; cumpre também, dentro das necessidades de produção do sentido, a função de reelaborar as estruturas sociais e imaginar outras novas. Além de representar as relações de produção, contribui  para a sua reprodução, transformação e para a criação de outras relações.

De fato, toda manifestação cultural há de ser estudada em conexão com os demais elementos produtivos do sistema social. Qualquer prática cultural é simultaneamente econômica e simbólica, pois é assim que se reproduz o conjunto de representações de uma sociedade. A cultura está inserida no processo produtivo e, para que se possa estudá-la, é preciso percorrer todas as etapas de tal processo, a saber, a produção cultural, sua circulação, recepção e reprodução. Não é possível compreender o processo cultural fora de seu contexto. Por isto, a cultura é um dos instrumentos de dominação usados por certos grupos sociais, ao lado do poder político e do poder econômico. Esses grupos não podem indefinidamente basear seu domínio na força econômica ou política. O domínio cultural passa a ser imprescindível para assegurar poder a tais grupos. A cultura se presta a convencer os demais indivíduos a aceitarem a estrutura de dominação econômica e política como se fosse legítima e natural. Desse modo, oculta-se a violência inerente ao processo de adaptação do indivíduo a uma estrutura em cuja construção não interveio, bem como a fazer com que a imposição desta estrutura seja sentida como socialização ou adequação necessária para a vida em sociedade. A configuração exposta por Canclini constitui o que neste trabalho se denomina estrutura cultural dominante, em que os elementos de identificação cultural são apropriados, manipulados e difundidos pelos setores dominantes ou hegemônicos de um dado sistema social, de modo autoritário e hierarquizado, para que, com base naqueles elementos, os demais integrantes da sociedade construam sua identidade cultural.

Milhares de bens são introduzidos de modo caótico nos mercados de consumo. Os consumidores, então, individualmente ou em grupos, desenvolvem processos democráticos de mediação simbólica por meio dos quais segregam, classificam e hierarquizam esses bens que lhes são oferecidos. Essa mediação simbólica é feita com base nos elementos culturais de identificação adotados pelos indivíduos e grupos envolvidos. O resultado do processo configura uma ordem geral que tende a refletir a distribuição de poder na sociedade, a polifonia e a polissemia existentes nos mercados de consumo. Assim, as decisões dos consumidores não são baseadas, apenas, em critérios tecnicistas ou utilitaristas atinentes aos bens de consumo. Ao contrário, os processos de comunicação no mercado de consumo e a disputa pelos bens de consumo refletem práticas democráticas, disputas simbólicas e culturais entre os atores envolvidos. Os bens de consumo funcionam, portanto, como signos desses conflitos e práticas. Na medida em que as normas jurídicas consumeristas põem foco na função utilitarista ou tecnicista da informação no mercado de consumo, deixam escapar os aspectos muito mais relevantes acima referidos.

Daí decorre que as tentativas de harmonização da legislação consumerista na América Latina como um todo, e no Mercosul em especial, não poderão progredir de modo efetivo se deixarem de considerar os aspectos multidimensionais mencionados até aqui. Não se trata, então, de buscar apenas harmonização e equilíbrio econômico nos mercados consumidores latino-americanos. Trata-se, na verdade, de regular as disputas culturais, simbólicas e políticas em que estão envolvidos os diferentes grupos sociais e países da América Latina e do Mercosul. É nesse contexto que a informação no mercado de consumo precisa ser examinada.

A partir do surgimento dos Estados nacionais, acentuou-se a tendência de confinar a identidade cultural no território nacional. A identidade cultural passou cada vez mais a ser narrada na história nacional, a ser simbolizada pelos heróis nacionais, a compor sua forma na etnia nacional. O Estado-nação, fechado em suas fronteiras, era o reduto seguro em que se podia encontrar uma cultura nacional homogênea que funcionava como um grande quadro de referência para um povo, permitindo-lhe ter um sentimento de identidade comum e, ao mesmo tempo, dando ao indivíduo o conforto de pertencer a uma comunidade com quem podia compartilhar sua vida (Eagleton, 2005). Era possível distinguir o nacional daquilo que era estrangeiro. Cultura nacional e cultura estrangeira se articulavam e se complementavam, mas não se confundiam. Os bens oferecidos ao consumo traziam a marca e significação simbólica de uma certa sociedade nacional. Cada país podia, ou não, abrir suas fronteiras para receber bens e significados culturais de outros países, porém tinha critérios mais ou menos estáveis para reconhecer o que era nacional e o que era estrangeiro. Na medida em que o processo de globalização multidimensional se tornou mais amplo, intenso e profundo, especialmente em decorrência da expansão do comércio industrial mundial, o reducionismo dualista nacional–estrangeiro expôs cada vez mais sua fragilidade conceitual e pragmática. Os bens assim produzidos e comercializados circulam em territórios transnacionais e não têm mais tanta ligação com um determinado local ou país. Seu significado cultural incorpora fragmentos das diversas culturas dos lugares por onde circula. Na fase atual da globalização é difícil saber quais bens são nacionais e quais são estrangeiros. A globalização produz constantes interações entre sistemas de produção e entre culturas diferentes que estão em centros distintos, mas que são integrados funcionalmente. Cada indivíduo, ao selecionar os bens que deseja consumir, atribui significados a tais objetos. Com base nesses significados, o indivíduo define em que aspectos se identifica e se integra a uma certa sociedade, e em quais outros aspectos se considera diferente dela. Assim, os comportamentos de consumo num ambiente globalizado implicam em processos de identificação cultural multicentrados, transnacionais e que reúnem fragmentos culturais de diferentes origens. A identidade cultural não pode mais ser definida de modo seguro com base no simbolismo inerente ao Estado-nação. A identidade cultural nessas sociedades é construída por meio dos hábitos de consumo locais e transnacionais.

6. Reformulação de identidade cultural no mercado de consumo

O mercado de consumo nas sociedades modernas, industrializadas e democráticas transformou-se em lugar para exercício da cidadania. É uma das instituições por meio das quais os indivíduos podem exercer sua cidadania e provocar transformações sociais para tornar a sociedade mais justa e solidária. De fato, para que os produtores do mundo inteiro conquistem novos mercados, precisam simultaneamente construir e atribuir a seus produtos significados universais, homogêneos. Para isso, dependem dos meios de comunicação social, especialmente da publicidade. O discurso corrente de que a globalização gera homogeneidade cultural, padronização de valores, hábitos e instituições, pressupõe que os indivíduos e grupos sociais são seres passivos, manipuláveis e incapazes de tomar decisões por si mesmos. Estariam condenados aos ditames dos poderes hegemônicos e da mídia global a serviço destes. Essas pressuposições nem sempre correspondem à realidade. A concepção de que haveria irresistível direcionismo do comunicador e passividade total do receptor da mensagem comunicada, por meio da qual seria possível aos poderes dominantes ou hegemônicos impor “às massas” elementos culturais específicos, não levava em conta a dialética intrínseca do processo comunicacional. Medina (1988) chama a atenção para o fato de que, a partir de certo ponto, uma rede de comunicação e de disseminação de conteúdos de interesse dos poderes hegemônicos escapa ao seu poder de controle porque apresenta dinâmica dialética que altera o significado desses conteúdos. Pondera que as sociedades avançadas dependem do livre intercâmbio de informações orientadas para a ação e para a renovação, e não para a passividade contemplativa. A comunicação é organizada para interferir no presente e não para manter a tradição. Sublinha que houve época em que se considerava que os meios de comunicação social reproduziam uma cultura industrializada, em que a importância dos criadores dessa cultura era eliminada ou minimizada, pois esses meios de comunicação eram governados pelos princípios da rentabilidade e da homogeneização cultural impessoal. Todavia, exatamente porque a mensagem comunicacional é produto cultural, não é possível homogeneizá-la de modo absoluto. Qualquer manifestação cultural tem o elemento criativo. Por esse motivo, surge uma relação dialética entre o sistema de produção ou reprodução cultural e o criador dos elementos culturais absorvidos no sistema. Mesmo no bojo da “cultura de massa”, o criador de um produto cultural o assina: imprime nesse produto sua marca com que se distingue dos demais.

Medina faz referência à divisão cultural em antiga e nova, proposta por Moles. A cultura antiga corresponderia à forma de pirâmide e seria construída essencialmente por meio do sistema educacional. A nova cultura seria um mosaico, em oposição à imagem da pirâmide, e teria duas camadas: a de “cultura de massa”, alimentada pelos meios de comunicação social; e outra camada composta por criadores integrantes da sociedade intelectual. A primeira camada – de “cultura de massa” – gera um fluxo contínuo de mensagens de todos os tipos, com múltiplos sentidos, mas consubstanciado em fragmentos culturais dispersos num sistema de comunicação que não lhes dá suporte duradouro. A segunda camada – a dos criadores – absorve os fragmentos dispersos no sistema de comunicação, reorganiza esses fragmentos e os transforma em novas mensagens que serão, então, reabsorvidas pelos meios de comunicação social. Realiza-se, assim, um processo dinâmico e dialético entre as duas camadas. De fato, os meios de comunicação social difundem informações provenientes de todos os lugares do mundo. Os poderes hegemônicos selecionam, organizam e editam as informações e os elementos simbólicos dominantes que têm interesse de difundir. Todavia, todas essas mensagens e os bens a que se referem são mediados por agentes sociais, formais ou informais, que podem lhes atribuir diferentes significações culturais intertextuais, expressando assim valores locais ou regionais, que podem ou não conflitar com a pretensão de homogeneidade cultural desejada pelos poderes dominantes ou hegemônicos (Martín-Barbero, 2006). Por fim, os próprios destinatários das mensagens e dos bens (os consumidores, em última análise) também lhes atribuem significados, que podem ou não coincidir com os desejados pelos poderes dominantes ou hegemônicos. Por isto, ao mesmo tempo em que essas informações difundidas pelos referidos poderes combinam diversos elementos culturais, também podem acentuar identidades culturais locais, pois os seus significados intertextuais são mediados por diferentes agentes sociais.

Em razão dos processos dialéticos até aqui examinados, as intervenções dos indivíduos como mediadores sociais de significados culturais intertextuais são particularmente relevantes nos comportamentos de consumo. O consumidor exercita sua cidadania no exato instante em que toma sua decisão de consumir ou não o que lhe é oferecido. É o indivíduo quem decide o que realmente tem valor simbólico para ele, em relação, em conexão com os significados culturais intertextuais do grupo social a que pertence. O mesmo raciocínio é válido para um grupo social local ou regional. Por isto, por mais que se tente homogeneizar a cultura, há elementos culturais que são assimilados pelo indivíduo, outros que são rejeitados por ele, e outros que são hibridizados com elementos culturais locais ou individuais. Desse modo, o indivíduo interfere nas relações sociais e pode provocar nelas mudanças importantes. Após ressaltar que há grande assimetria na produção e difusão de informações pela mídia a serviço dos poderes hegemônicos globais, Canclini (2005:42-45) observa:

No entanto, quando se reconhece que ao consumir também se pensa, se escolhe e reelabora o sentido social, é preciso se analisar como esta área de apropriação de bens e signos intervém em formas mais ativas de participação do que aquelas que habitualmente recebem o rótulo de consumo. Em outros termos, devemos nos perguntar se ao consumir não estamos fazendo algo que sustenta, nutre e, até certo ponto, constitui uma nova maneira de ser cidadãos.
(…).
A aproximação à cidadania, à comunicação de massa e ao consumo, entre outros fins, tem de reconhecer estes novos cenários de constituição do público [o autor refere-se às instituições por meio das quais se expressa o interesse público] e mostrar que, para se viver em sociedades democráticas, é indispensável admitir que o mercado de opiniões cidadãs inclui tanta variedade e dissonância quanto o mercado da moda e o do entretenimento. Lembrar que nós cidadãos também somos consumidores leva a descobrir na diversificação dos gostos uma das bases estéticas que justificam a concepção democrática da cidadania.

Diante dessas considerações, fica claro que os países da América Latina já mobilizados para regular as relações de consumo não podem se preocupar, apenas, com os aspectos econômicos e de política transnacional inerentes aos processos de integração regional ou sub-regional, como o Mercosul. Nos mercados de consumo de cada um desses países, e nos mercados em vias de integração em que participam, ocorrem disputas simbólicas que refletem, direta ou indiretamente, a distribuição de poderes entre tais Estados e, também, a distribuição de poderes entre os diferentes grupos sociais que compõem aqueles estados. Tanto as mensagens comunicacionais como os bens que circulam nesses mercados de consumo captam e expressam a polifonia e a polissemia das práticas dos consumidores cidadãos. Daí resulta clara a insuficiência das normas consumeristas apegadas a critérios utilitários ou tecnicistas para regular a comunicação no mercado de consumo. A compreensão do fenômeno do consumo requer abordagem inter e transdiciplinar, por meio da qual possam ser estudados com maior abrangência e profundidade os processos simbólicos de comunicação e de recepção entre os poderes hegemônicos e os consumidores, sempre no contexto social em que tais processos ocorrem.

Eis porque Canclini (205:60) propõe um conceito amplo de consumo: “(…) o consumo é o conjunto de processos socioculturais em que se realizam a apropriação e o uso dos produtos. (…).”Esclarece que não se pode compreender os hábitos de consumo apenas com base numa suposta racionalidade econômica, nem como manifestações determinadas por manipulação dos meios de comunicação. O consumo também não pode ser analisado como simplesmente mais uma fase do ciclo de produção e reprodução social, ou seja, como o momento em que se completaria o processo de criação, produção e circulação de bens no mercado de consumo massificado. A esse respeito, o autor diz (2005:61):

(…). Uma teoria mais complexa sobre a interação entre produtores e consumidores, entre emissores e receptores, tal como a desenvolvem algumas correntes da antropologia e da sociologia urbana, revela que no consumo se manifesta também uma racionalidade sociopolítica interativa. Quando vemos a proliferação de objetos e de marcas, de redes de comunicação e de acesso ao consumo da perspectiva dos movimentos de consumidores e de suas demandas, percebemos que as regras – móveis – da distinção entre grupos, da expansão educacional e das inovações tecnológicas e da moda também intervêm nestes processos. (…). Consumir é participar de um cenário de disputas por aquilo que a sociedade produz e pelos modos de usá-lo. A importância que as demandas pelo aumento do consumo e pelo salário indireto adquirem nos conflitos sindicais, e a reflexão crítica desenvolvida pelas associações de consumidores são evidências de como o consumo é pensado pelos setores populares. Se alguma vez esta questão foi território de decisões mais ou menos unilaterais, hoje é um espaço de interação no qual os produtores e emissores não só devem seduzir os destinatários, mas também justificar-se racionalmente. (…).

Uma terceira linha de trabalhos, os que estudam o consumo como um lugar de diferenciação e distinção entre as classes e grupos, tem chamado a atenção para os aspectos simbólicos e estéticos da racionalidade consumidora. Existe uma lógica na construção dos signos de status e nas maneiras de comunicá-los. (…) nas sociedades contemporâneas boa parte da racionalidade das relações sociais se constrói, mais do que na luta pelos meios de produção, pela disputa em relação à apropriação dos meios de distinção simbólica. (…). A lógica que rege a apropriação dos bens como objetos de distinção não é a da satisfação de necessidades, mas sim a da escassez desses bens e da impossibilidade de que outros os possuam.

Contudo, nessas pesquisas costuma-se ver os comportamentos de consumo como se só servissem para dividir. Porém, se os membros de uma sociedade não compartilhassem os sentidos dos bens, se estes só fossem compreensíveis à elite ou à maioria que os utiliza, não serviriam como instrumentos de diferenciação. (…).

Assim, novos objetos introduzidos no mercado de consumo devem corresponder à lógica simbólica e cultural dos diferentes consumidores. O desejo de adquirir novos bens não é irracional, mas sim estreitamente vinculado aos elementos que definem as culturas individual e coletiva dos consumidores.

Considerações finais

Pretendeu-se evidenciar neste trabalho que as normas consumeristas do Mercosul que regulam as mensagens de comunicação entre fornecedores e consumidores são gerais e abstratas, no sentido de que, em essência, limitam-se a fixar muito amplamente alguns critérios utilitaristas ou tecnicistas atinentes aos bens de consumo. Essas normas concebem o processo de comunicação a partir do modelo, muito ultrapassado, de emissor ativo (fornecedor) comunicando mensagem com conteúdo pronto e acabado para um receptor passivo (o consumidor). Todavia, não é mais sustentável a argumentação tradicional de que os meios de comunicação social são inexoravelmente manipuladores de massas de consumidores passivos (o que não significa dizer que nunca sejam manipuladores ou que não haja consumidores passivos prontos a consumir qualquer coisa que lhes seja oferecida). Os significados culturais das mensagens de comunicação difundidas pelos meios de comunicação social, e também dos bens introduzidos no mercado de consumo, são mediados pelos agentes do próprio mercado, os quais, como já foi dito, captam, processam, reinterpretam e devolvem ao meio social os valores e signos desses bens no contexto das relações sociais multidimencionais. Esses mediadores atuam em seus respectivos grupos familiares, nos seus bairros, nas suas associações religiosas, sociais e políticas, nas suas cidades e, numa escala mais ampla, no país. Nesses espaços multicentrados ocorrem as intersecções culturais e os processos de reelaboração de significados culturais disseminados na sociedade. Os indivíduos e grupos sociais selecionam os bens que desejam consumir atribuindo a cada um desses bens significados que, no contexto social, indiquem uma posição, uma ordem numa escala de valores mais ampla, estabelecida por meio do consenso simbólico de tal sociedade. Esse consenso, por sua vez, resulta do exercício da cidadania também no mercado de consumo, onde, além da disputa pelos bens de consumo, também ocorrem práticas democráticas, intercâmbio de idéias e de complexas mediações simbólicas. Os elementos culturais contidos nesse quadro geral representam os valores e significados culturais intertextuais que aquela específica sociedade considera importantes num dado momento histórico. Cada um dos integrantes dessa sociedade, no entanto, pode propor outros significados e, desse modo, pode interferir no conjunto de valores simbólicos contidos no quadro geral de referência cultural. Em decorrência desses processos de mediação, é possível transformar, mesmo radicalmente, os significados culturais intertextuais das mensagens difundidas pelos meios de comunicação social e os dos bens introduzidos no mercado de consumo. Assim, mesmo admitindo a existência de poderes dominantes ou hegemônicos na sociedade, bem como a existência de meios de comunicação social a serviço desses poderes, não se pode absolutamente desprezar o poder dos mediadores de significados culturais intertextuais, pois é nesse contexto que ocorrem as intersecções culturais com base nas quais os indivíduos e os grupos constroem suas identidades culturais na fase contemporânea da globalização.

Se os operadores do Direito não estiverem atentos a estes aspectos, será pouco eficiente qualquer projeto de harmonização ou de unificação das normas de proteção ao consumidor, quer no âmbito nacional quer no internacional. No caso específico da América Latina, é incontestável a existência do multiculturalismo e dos Estados plurinacionais. A aplicação das normas de proteção aos consumidores há de ser feita com atenção a tais especificidades e, sobretudo, considerando os processos de reformulação ou de afirmação cultural de cada povo.

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IDENTIDADE CULTURAL PÓS-MODERNA: uma abordagem por meio de mensagens publicitárias

Prof. Dr. Renato Seixas

O estudo dos processos de integração cultural inerentes à globalização contemporânea exige a adoção de novos paradigmas de pesquisa científica. O tradicional modelo de produção científica baseado no distanciamento e na neutralidade do sujeito pesquisador em relação ao objeto pesquisado, embora tenha muitos méritos, tem conduzido os estudiosos a conclusões insuficientes para a compreensão de incontáveis anomalias. Nesse contexto, novas vertentes de pesquisa científica têm sido propostas e exploradas. Em primeiro lugar, as modernas pesquisas, em todas as searas de saber, têm sido desenvolvidas de modo interdisciplinar e transdisciplinar. Em segundo lugar, o tradicional modelo que pressupõe a separação entre sujeito pesquisador e objeto pesquisado tem sido substituído pelo modelo sujeito pesquisador – sujeito pesquisado, na medida em que o sujeito pesquisador reconhece que está implicado no fenômeno que deseja estudar, está sujeito às influências do meio em que o fenômeno ocorre e projeta na sua pesquisa muitos elementos subjetivos, mesmo que inconscientemente. Por essas razões, a abordagem do tema objeto desta exposição será feita com fundamento nos novos paradigmas de pesquisa científica, em que o binômio sujeito pesquisador – sujeito pesquisado predomina. O objetivo principal da exposição é fazer uma leitura cultural inter e transdisciplinar da identidade cultural de um povo ou região a partir de elementos culturais encontrados em mensagens publicitárias.
O fenômeno denominado “globalização” apresenta muitas vertentes, algumas das quais têm sido mais ampla e profundamente estudadas, como acontece com os processos de integração econômica, política, militar, ideológica. É importante, pois, compreender o contexto geral em que ocorrem os processos de integração entre países, regiões e continentes. O discurso idealista no âmbito das Relações Internacionais (ou neoliberalista, como muitos preferem denominar no âmbito da Economia) é muito usado para justificar (ideológica e economicamente) a necessidade da crescente divisão internacional do trabalho e da produção, a expansão do livre mercado mundial, a ordenação de fluxos migratórios humanos e a formação de “blocos” entre países ou mesmo entre regiões e até entre continentes. Todavia, os fundamentos da teoria idealista, ou neoliberalista, conduzem a inúmeras anomalias e não permitem a compreensão de muitos fenômenos envolvidos nos processos de integração. Por isto, têm proliferado teorias alternativas em Relações Internacionais com o propósito de abranger o maior número possível de fenômenos (reduzindo-se, assim, as anomalias) e permitir que sejam melhor compreendidos os diferentes processos de integração antes mencionados. Muitas dessas teorias alternativas enfatizam os aspectos da integração econômica e a atuação dos diferentes atores envolvidos na rede mundial de produção. Isto acontece por causa da necessidade de fragmentação dos processos produtivos inerentes à economia mundial moderna, os quais, por sua vez, influenciam as novas configurações geopolíticas, ideológicas e militares da Nova Ordem Mundial. No entanto, os importantíssimos aspectos da integração cultural, quer esta se processe entre países, regiões ou continentes, freqüentemente aparecem “diluídos” nas análises teóricas a respeito dos processos de integração econômica, ideológica e militar. Apesar de existirem obras provocadoras de profunda reflexão a respeito da integração cultural, a verdade é que ainda há muita carência de estudos específicos sobre integração cultural. Mais particularmente, são poucas as pesquisas a respeito de como os elementos de identificação cultural de um povo, região ou continente sustentam, facilitam ou obstam os demais processos de integração inerentes à globalização. A dinâmica atual dos processos produtivos, bem como a viabilidade de ampla e livre circulação de bens e de capitais no mundo depende da diversidade. É preciso que haja diversidade produtiva entre os países e demais atores econômicos para que haja maior eficiência econômica; é preciso que haja diversidade de culturas para que sejam absorvidos diferentes produtos introduzidos no mercado mundial; é preciso que haja distintas necessidades entre os diferentes grupos sociais para tornar possível a produção de certos bens e o melhor aproveitamento de capitais. Acentua-se a necessidade de serem realizadas pesquisas específicas sobre identidade cultural e sobre os processos de integração cultural. Esta afirmação exige que se reflita sobre o que se pode entender por “identidade cultural”.
Talvez a primeira e mais profunda indagação que o pesquisador precise fazer a si próprio seja esta: “O que determina que nos identifiquemos com certos fenômenos, pessoas, grupos, ou costumes e, por outro lado, que não nos identifiquemos com outros?” Em síntese bastante audaciosa, a resposta pode estar numa única palavra: diferença. Em geral, construímos nossa identidade (no sentido amplo do vocábulo) estabelecendo o que não somos (ou, pelo menos, o que imaginamos que não somos). Sabemos o que somos porque reconhecemos mais facilmente o que não somos. A construção de nossa identidade subjetiva pressupõe nossa capacidade e habilidade de reconhecer diferenças e de estabelecer relações entre o que comparamos. Sabemos distinguir um ser humano de um macaco dizendo, por exemplo, que o primeiro tem mais consciência de si próprio e o segundo a tem de modo muito restrito. Se adotarmos outro critério de comparação, como por exemplo a estrutura genética, teríamos maior dificuldade de nos distinguirmos do macaco. Tal como a identidade subjetiva, também a identidade cultural é construída a partir de processos de comparação e de reconhecimento de diferenças relativas entre o que comparamos. Em conseqüência, surge uma segunda e igualmente profunda indagação que o pesquisador deve fazer a si próprio: “Existe uma identidade cultural?” A resposta a esta indagação requer mais que uma palavra.
A identidade subjetiva e a identidade cultural interagem de modo incessante, influenciando-se reciprocamente tanto em sua formação como em sua transformação. Em certas circunstâncias, predominam certos elementos de identificação os quais, posteriormente, podem ser superados por novos elementos. Assim, pode-se dizer que há identidade cultural quando vários indivíduos reconhecem e aceitam como seus certos elementos predominantes em dado contexto e em determinado momento. Podemos denominar esses elementos de elementos de identificação cultural. Eles são mutáveis no espaço e no tempo em função de inúmeros fatores. Conseqüentemente, a identidade cultural de um grupo (tal como ocorre com a identidade subjetiva) apresenta camadas e gradações. Alguns elementos de identificação cultural predominantes em certo contexto formam uma camada de identidade cultural. Na medida em que alguns desses elementos deixem de predominar e sejam substituídos por outros, forma-se nova camada de identidade cultural. E assim sucessivamente. Apenas para reforçar essas idéias, podemos imaginar a identidade cultural de um grupo social como uma rocha sedimentar: cada uma de suas camadas representa um conjunto de elementos de identificação cultural que predominaram em certo momento e lugar, até que novos elementos os substituíssem, embora nem sempre os eliminassem. Essa afirmação é importante porque elementos culturais que deixaram de predominar podem continuar (e geralmente continuam) presentes nas “camadas culturais” que vão se formando. Esse processo é intrínseco à formação da identidade subjetiva e da identidade cultural de certo grupo social. Por outro lado, há graus de identificação cultural para indivíduos e grupos sociais. Um indivíduo ou grupo identifica-se com certos elementos e não com outros. Quanto mais restritos forem os elementos de identificação cultural, menor será o número de indivíduos ou grupos que os acolherão como elementos de identidade e, na hipótese inversa, quanto mais amplos forem os elementos de identificação cultural, maior será o número de indivíduos ou grupos que os assumirão como critérios de identidade. Vejamos um exemplo. Se adotarmos como elemento de identificação cultural países cujo idioma oficial seja uma língua de origem latina, teremos algumas dezenas de países que se identificarão com esse elemento, entre os quais todos os países da América Latina. Se acrescentarmos o elemento de identificação cultural “língua portuguesa”, o número de países identificados será significativamente menor. Se adicionarmos o elemento de identificação cultural “América Latina”, apenas o Brasil formará sua identidade, pois seria o único país da região que reuniria os três elementos de identificação cultural propostos. Há, pois, gradações de identificação cultural conforme os critérios adotados para construí-la.
As camadas e os graus de identificação cultural podem ser combinados para a formação de distintas identidades culturais. Por isto, dentro de um mesmo grupo social existem indivíduos e sub-grupos com múltiplas identidades culturais, de acordo com os elementos de identificação adotados como critérios de identidade ou de diversidade pelos indivíduos componentes do grupo. Esses indivíduos e sub-grupos, com suas respectivas identidades culturais, podem ser abrangidos por um Estado. Nesse caso, a entidade estatal adota um conjunto de elementos de identificação cultural suficientemente amplos e gerais para que, assim, o maior número possível de indivíduos e sub-grupos passe a ter o sentimento de pertencer àquele específico Estado e não a outro. Com tais critérios de identificação cultural, o Estado consegue criar uma identidade cultural homogênea para seu povo, embora isto não signifique necessariamente a negação das demais identidades culturais existentes para os indivíduos e sub-grupos dentro do mesmo Estado. Nessas circunstâncias, sob a existência de um Estado, a construção da identidade cultural de um povo partia um referencial seguro, a saber, a distinção entre o nacional e o estrangeiro. O Estado passou a ser o principal centro de referência para a construção da identidade cultural. Isto possibilitava a identificação cultural com o nacional e, quando necessário ou possível, podia-se complementar essa identidade cultural com elementos estrangeiros, mas sem que se perdesse a clareza de que estes últimos eram elementos estrangeiros. No entanto, a globalização que caracteriza a vida moderna é cada vez mais ampla, intensa e profunda. Atualmente é muito difícil distinguir o que é nacional e o que é estrangeiro. A identidade cultural desloca-se do centro fundamental consubstanciado no Estado e passa a ser multicentrada e também multidimensional. A identidade cultural de que se fala hoje é fragmentada e, portanto, exige a combinação e harmonização incessante de incontáveis elementos de identificação cultural oriundos de todas as partes do mundo. Por causa dessas características, fala-se em geral em identidade cultural pós-moderna, a fim de distingui-la daquela identidade cultural da era moderna centrada no Estado.
Quando duas ou mais culturas diferentes precisam interagir é comum que constatem ter elementos de identificação cultural muito diversos. Este fenômenos não é novo, absolutamente. Desde tempos imemoriais dois ou mais grupos sociais interagem mesmo tendo religiões diferentes, modos de produção distintos, regimes políticos diversos, línguas e costumes sociais diferentes, apenas para termos alguns exemplos. Os distintos elementos culturais desses grupos se organizam de maneira a viabilizar o relacionamento pretendido. Nesse contexto, alguns dos elementos de identificação cultural de um dos grupos predomina sobre os demais, ao mesmo tempo em que aquele primeiro grupo aceita a predominância de outros elementos de identificação cultural dos demais grupos. Sem embutir aqui qualquer significação de exercício de poder de um dos grupos sociais sobre os outros, pode-se falar em culturas dominantes (no sentido de predominância) e culturas dominadas em certo e específico contexto e momento. Por conseguinte, ao longo do processo de evolução de um dado grupo social que interage com outros, formam-se camadas sucessivas de identidade cultural, com distintas gradações, nas quais é possível reconhecer culturas dominantes e culturas dominadas, em contínuo processo de integração e transformação. Todavia, parecem ser duas as características fundamentais da identidade cultural pós-moderna: primeira, o acentuado processo de fragmentação de elementos culturais multidimensionais provenientes de todas as partes do mundo, e, segunda, a velocidade com que esses fragmentos multidimensionais circulam e se integram no ambiente do mundo globalizado, desencadeando incessante ciclo de construção ou reconstrução de significados simbólicos dos elementos culturais em cada grupos social. Nesse contexto da dinâmica da globalização, o Estado não consegue mais sintetizar os elementos de identificação cultural em nacionais e estrangeiros. Cada indivíduo ou grupo social precisa, assim, selecionar e recolher os elementos de identificação cultural dispersos no mundo e reformular sua própria identidade, que será necessariamente fragmentada e multicentrada.
A identidade cultural pós-moderna, mais do que as outras espécies de identidade cultural, requer análise a partir de elementos culturais arquetípicos, osmotípicos e lidertípicos. Para desenvolver esta abordagem é muito rica a contribuição de Cremilda Medina[1] que analisou as estruturas culturais arquetípicas, lidertípicas e osmotípicas a partir de estudos prévios realizados por Jean Lohisse sobre o mesmo tema[2].  Os elementos culturais arquetípicos são compostos por fatores biogenéticos, pelos mitos, símbolos, imagens e pelas narrativas que fixam a origem de uma certa sociedade. Referem-se a elementos presentes no inconsciente individual ou coletivo e que são reproduzidos em rituais sociais ou individuais. Esses fatores, por serem universais, estão presentes no inconsciente coletivo e freqüentemente emergem nas diversas formas de narrativa do cotidiano, entre as quais a comunicação social e a publicidade. Também é possível analisar a identidade cultural de indivíduos e povos a partir de elementos definidos pelos poderes hegemônicos de um dado sistema social, de modo autoritário e hierarquizado. A isto se denomina nesta exposição estrutura cultural lídertípica. Os elementos culturais lidertípicos são selecionados pelos poderes hegemônicos no contexto de certa cultura, a partir de critérios que correspondam aos interesses daqueles poderes, e, a seguir, são disseminados pelos meios de comunicação social para serem reabsorvidos pela sociedade com significados simbólicos também hegemônicos. Por fim, como resultado do processo de globalização cada vez mais amplo, intenso e profundo que está em curso no mundo contemporâneo, é possível analisar a identidade cultural de indivíduos e povos por meio da miscigenação e interação multidimensional de elementos culturais de grupos diferentes. Esse fenômeno é referido neste trabalho como estrutura cultural osmotípica. Os elementos culturais osmotípicos se originam das relações culturais intertextuais, dos contatos entre culturas diferentes, dos processos sincréticos de elementos culturais de povos distintos, de valores, ritos, símbolos que provêm de universos culturais diferentes e que são reorganizados num cosmos no âmbito de uma cultura específica. É nesses sentidos, portanto, que serão feitas referências aos elementos culturais arquetípicos, osmotípicos e lidertípicos.
Em razão dos aspectos dialéticos inerentes aos sistemas culturais correlacionados ao processo de globalização, as intervenções dos indivíduos como mediadores de significados simbólicos da sociedade são particularmente relevantes nos comportamentos de consumo. Independentemente das instituições sociais por meio das quais o indivíduo também possa expressar sua cidadania e seus anseios políticos, o fato é que o mercado de consumo é uma grande arena em que os indivíduos podem interferir nos processos sociais em que tenham interesse. No exato instante em que o consumidor toma sua decisão de consumir ou não o que lhe é oferecido, exercita sua cidadania. Nem o indivíduo nem os grupos sociais de que participa são desprovidos de poderes de reflexão e de decisão. É o indivíduo quem decide o que realmente tem valor simbólico para ele, em conexão com os significados simbólicos do grupo social a que pertence. O mesmo raciocínio é válido para um grupo social local ou regional. Por isto, por mais que se tente homogeneizar a cultura, há elementos de identificação cultural que são assimilados pelo indivíduo, outros que são rejeitados por ele, e outros que são fundidos com elementos culturais locais ou individuais. Desse modo, o indivíduo interfere nas relações sociais e pode provocar nelas mudanças importantes. A identidade cultural pós-moderna combina múltiplos significados simbólicos disseminados nos meios de comunicação social, os quais são fragmentados e geralmente estão associados à lógica dos processos produtivos globalizados.
É bastante comum a concepção de que os hábitos de consumo refletem verdadeira compulsão para realizar gastos inúteis, bem como que os meios de comunicação social incitam o consumo massificado e irracional. Essa concepção tem mudado, na medida em que estudos têm demonstrado que os processos de consumo são muito mais complexos. A hegemonia cultural não pode ser efetiva apenas com ações em que os poderes hegemônicos ditam comportamentos de consumo para massas populacionais apáticas e dóceis. Entre esses poderes hegemônicos e cada indivíduo estão diferentes mediadores de significados simbólicos sociais: a família, os amigos, as comunidades religiosas, as de bairro, etc. Por isto, a compreensão do fenômeno do consumo requer abordagem inter e transdiciplinar, por meio da qual possam ser estudados com maior abrangência e profundidade os processos simbólicos de comunicação e de recepção entre os poderes hegemônicos e os consumidores, sempre no contexto social em que tais processos ocorrem. Não se pode compreender os hábitos de consumo apenas com base numa suposta racionalidade econômica, nem como manifestações determinadas por manipulação dos meios de comunicação. O consumo também não pode ser analisado como simplesmente mais uma fase do ciclo de produção e reprodução social, ou seja, como o momento em que se completaria o processo de criação, produção e circulação de bens no mercado de consumo massificado. Não são as necessidades ou os gostos individuais ou coletivos que determinam o que, como, quando e em que quantidade será consumido. Bem ao contrário, como Galbraith já havia ressaltado, muito antes de o mercado consumidor poder esboçar qualquer tentativa de interferência nos processos produtivos e de consumo, os poderes hegemônicos articulam-se de tal modo que definem as condições da produção e do mercado consumidor, estabelecendo o que produzir, quando produzir, para quem produzir e por quanto vender esses bens. Entretanto, a racionalidade macroeconômica e social definida pelos poderes hegemônicos não é a única que rege a dinâmica do consumo. Os hábitos de consumo são também influenciados por intersecções sociais e políticas decorrentes da interação de diversos agentes sociais. As diversas classes e os diferentes setores que compõem uma sociedade têm seus respectivos sistemas de valores e de significados simbólicos. Esse acervo cultural se entrelaça no mercado de consumo – lugar imaginário em que as intersecções de valores simbólicos ocorrem – que é também uma arena em que atuam os mediadores dos referidos significados simbólicos daquela sociedade. São estes mediadores que captam, processam, reinterpretam e devolvem ao meio social os valores e signos das relações sociais multidimencionais. Os elementos culturais arquetípicos, osmotípicos e lidertípicos, cada qual composto de fragmentos culturais gerados pela globalização, ingressam desordenadamente no mercado de consumo e, neste, através da ação dos mediadores de significados simbólicos, os aludidos elementos são reorganizados num cosmos apreensível e compreensível pelos agentes sócio-econômicos. Portanto, a lógica do mercado de consumo não é estritamente econômica e não pode ser definida apenas a partir da vontade dos poderes hegemônicos, nem das mensagens lidertípicas difundidas nos meios de comunicação social. Os diferentes grupos componentes da sociedade estabelecem entre si acordos simbólicos e rituais por meio dos quais definem quais são os valores culturais daquela sociedade. Nesses rituais, os grupos sociais usam os bens materiais, introduzidos no mercado de consumo como ícones ou símbolos dos valores sociais definidos pelo consenso geral e, assim, reorganizam o caos do mercado, transformando-o em cosmos.
A introdução de novos objetos no mercado de consumo deve ser precedida de análise cuidadosa do sistema de valores e signos sociais vigentes em certa comunidade de consumidores. Os significados simbólicos desses novos bens precisam ser aceitos dentro da lógica simbólica e cultural da comunidade. O desejo de adquirir novos bens não é irracional, mas sim estreitamente vinculado aos elementos que definem as culturas individual e coletiva dos consumidores. Os significados simbólicos dos bens introduzidos no mercado de consumo são mediados pelos agentes do próprio mercado, que captam, processam, reinterpretam e devolvem ao meio social os valores e signos desses bens no contexto das relações sociais multidimencionais. Esses mediadores atuam em seus respectivos grupos familiares, nos seus bairros, nas suas associações religiosas, sociais e políticas, nas suas cidades e, numa escala mais ampla, no país. Nesses espaços multicentrados ocorrem as intersecções culturais e os processos de reelaboração de significados simbólicos disseminados na sociedade. Os indivíduos e grupos sociais selecionam os bens que desejam consumir atribuindo a cada um desses bens significados simbólicos que, no contexto social, indiquem uma posição, uma ordem numa escala de valores mais ampla, estabelecida por meio do consenso simbólico de tal sociedade. Ora, tendo em vista a integração globalizada dos mercados mundiais, bens provenientes de diversos lugares do mundo são introduzidos nos mercados locais, regionais, nacionais e continentais. Em cada um desses bens é possível encontrar fragmentos de elementos culturais de muitos povos e civilizações do planeta. O mercado de consumo de escala global é, por conseguinte, a arena mais ampla em que ocorrem as intersecções culturais antes mencionadas. Os diferentes grupos e setores de uma certa sociedade encontram no seu mercado de consumo todos esses bens. Os mediadores de significados sociais passam a desenvolver, então, sua função. Para isto, levam em consideração os critérios contidos num quadro geral de referência cultural válido para aquela sociedade. Conhecendo esses paradigmas, o mediador social é capaz de aceitar, recusar ou transformar os significados simbólicos dos bens disponíveis no mercado de consumo em que se insere. Nesse contexto, a fragmentação cultural, ao invés de ser considerada uma profunda desvantagem decorrente da globalização da fase pós-moderna, é compreendida nesta exposição como poderoso instrumento de reformulação cultural que se processa e se reorganiza num cosmos dentro do mercado de consumo, seja este o local, o regional, o nacional ou o mundial.
Resulta dessa análise que a identidade cultural de um povo é hoje construída com fragmentos culturais de diferentes povos e civilizações, fragmentos esses disseminados e postos em circulação no mercado de consumo global. A inserção de bens de consumo no mercado global atende, num primeiro momento, aos interesses de poderes hegemônicos (ocidentais ou não), que têm a seu serviço meios de comunicação social de alcance local, regional, nacional ou mundial, incumbidos de difundir mensagens culturais lidertípicas. Todavia, os bens de consumo e as mensagens culturais lidertípicas estão sujeitos aos processos de mediação de significados simbólicos existentes em cada grupo social, pois é nesses contextos sociais que ocorrem as intersecções culturais com base nas quais os indivíduos e os grupos constroem suas identidades culturais na fase pós-moderna da globalização. Não é mais possível a definição da identidade cultural exclusivamente a partir dos elementos culturais tradicionais homogeneizados pelo Estado-nação. Esses critérios de afirmação de identidade cultural agora têm que ser complementados por outros inerentes ao contexto da globalização multidimensional.
Os aspectos até aqui analisados a respeito da identidade cultural na fase pós-moderna da globalização evidenciam que também é preciso transformar as estratégias de narrativa cultural, de modo a adaptá-las a essa nova realidade. Noutras palavras, é preciso narrar o multiculturalismo e não apenas a cultura local, embora a narrativa desta continue sendo importante. A narrativa cultural tradicional reflete a fragmentação científica geral, avessa às abordagens inter e transdisciplinares. As ciências, cada qual no seu âmbito, narram a identidade cultural como algo historicamente constituído. Há abordagens que insistem em caracterizar a identidade cultural a partir do território, da língua, da etnia, da nação, do sistema político, como se a identidade fosse um núcleo sólido e estável, impermeável às influências do mundo globalizado pós-moderno. Essas abordagens fragmentárias não permitem compreender o desenvolvimento dinâmico da construção das identidades culturais no mundo contemporâneo. É necessário analisar como as indústrias culturais, os meios de comunicação social e o consumo massificado se articulam para impor elementos culturais lidertípicos e, ao mesmo tempo, criam mecanismos para preservar as culturas locais não hegemônicas. Juntamente com esses elementos de identificação cultural, ou além deles, as narrativas culturais atualmente precisam recorrer aos intertextos gerados pela globalização. Na sociedade internacional pós-moderna, os fragmentos culturais de todas as partes do mundo são apresentados nas mensagens veiculadas nos meios de comunicação social e nos bens lançados no mercado de consumo. Esse conjunto de fragmentos culturais demanda, de um lado, seu reconhecimento e compreensão por parte de quem os recebe e, de outro lado, a realização da difícil tarefa de estabelecer significados simbólicos intertextuais entre eles e os valores da sociedade específica em que foram disseminados. A construção dessas pontes de significados intertextuais depende da ação dos mediadores sociais que, através das narrativas de seu cotidiano, organizam todos esses elementos num cosmos. A coesão cultural de tais elementos é realizada, portanto, por meio da narrativa intertextual apta a lhes atribuir significação simbólica numa determinada sociedade. Em decorrência dessas narrativas é que os elementos culturais exógenos são realmente introduzidos e assimilados por certo grupo social. Essas narrativas, orais ou literárias, feitas por meio dos jornais, das revistas, das telenovelas, do cinema, da fotografia, das mensagens publicitárias, dos gritos nas feiras livres, das conversas entre amigos, da música, etc. ocupam-se de dois objetos: a realidade que provocou a narração; e a realidade criada, ou recriada, por meio da narração. Embora essas duas realidades possam coincidir, não se confundem, pois a realidade narrada resulta de um processo de mediação simbólica que o narrador fez a respeito da realidade que motivou a narração. Assim sendo, o narrador é simultaneamente autor e personagem da narração, na medida em que incorpora nela seu próprio sistema de valores simbólicos. Entretanto, o narrador não pode agir de modo arbitrário, pois precisa que o sentido de sua narração e o significado simbólico dela sejam compreendidos e assimilados pelo grupo social do qual participa. Desse modo, o narrador precisa recorrer também ao sistema geral de valores simbólicos adotados pela sociedade, mesmo que seja para contraditar tais valores. É assim, então, através das narrativas dos mediadores sociais, que os elementos culturais lidertípicos, osmotípicos e arquetípicos, compostos por fragmentos multiculturais disseminados na sociedade global, são correlacionados e passam a ter coesão orgânica. Esse sentido de “co-produção” , como é óbvio, pressupõe a interação dialógica e polifônica entre os emissores de mensagens com significados simbólicos e os receptores dessas mensagens. A comunicação humana é feita não só por meio de signos lingüísticos, criados por convenção dentro de certo grupo social, mas também por meio valores simbólicos atribuídos por uma sociedade a qualquer tipo de bem importante para as relações sociais multidimensionais. A evolução e a crescente complexidade desse universo de referências exige a correspondente ampliação, sofisticação e diferenciação  formas de linguagem. De modo semelhante, o sistema de valores simbólicos também se torna muito mais complexo e passa a exigir constantes mediações de significados simbólicos intertextuais, sem as quais não seria possível existir um mínimo de coesão e lógica nos processos de comunicação.   Na medida em que as relações individuais, coletivas e sociais do ser humano tornam-se mais complexas e amplas, sua linguagem e o seu sistema de significados simbólicos precisam ser revisados pelos mediadores sociais, os quais, através das narrativas intertextuais que fazem a respeito da realidade, recriam-na e dão estabilidade, mesmo que transitória, ao quadro geral de referências culturais vigentes naquela sociedade, naquele momento e lugar. Em decorrência desses aspectos, num processo dialógico e polifônico de comunicação, cada interlocutor interage não só com o outro mas, também, relaciona o conteúdo de cada discurso com todo o contexto cultural dentro do qual o mesmo processo se desenvolve. Cada interlocutor conecta os conteúdos simbólicos da narrativa com fatos do seu meio ambiente presente, com momentos anteriores de sua vida, com as expectativas que tem para o futuro, com seus sentimentos gerais ou específicos, com as imagens e símbolos míticos que trafegam no seu inconsciente. Procedendo assim, cada interlocutor deixa de ser um receptor passivo das mensagens que lhe são dirigidas pelo outro interlocutor. Ao contrário, ao receber cada mensagem, o interlocutor-receptor a amplia, porque nela incorpora o seu sistema de significados e de valores simbólicos. Reorganiza a narrativa que lhe foi dirigida e cria outra, mais complexa porque inclui a mensagem original e também a narrativa do interlocutor-receptor. Desse modo, este último recria a realidade contida no discurso original e, então, apresenta essa nova realidade ao seu interlocutor, que agora passa a ser receptor e reproduzirá todo o processo. Trata-se, por conseguinte, de um processo de comunicação dialógico, porque envolve participação ativa e transformadora de cada interlocutor; polifônico, porque abrange não somente os signos contidos em determinada mensagem, mas sim todos os signos culturais que o receptor utilizar para receber, decodificar, compreender, reorganizar e reeditar a mensagem original; e cíclico, porque tal processo continua a se reproduzir até o momento em que a comunicação é interrompida. Por isto, não se pode mais aceitar que o processo comunicação seja reduzido ao modelo singelo do emissor ativo e do receptor passivo. Atualmente, a comunicação é concebida como um processo multidimensional que abrange não só os sistemas simbólicos da lingüística, mas também o universo cultural em que estão inseridos os participantes de tal processo.
Nesse contexto, é possível incorporar a essa linha de raciocínio a contribuição de Maria Tereza Cruz a respeito de uma estética da recepção[3], na medida em que ela sustenta que um texto qualquer (não necessariamente o texto literário) contém um conjunto de significados simbólicos propostos pelo autor do texto e, ao ser recepcionado pelo destinatário, pelo leitor do texto, este último agrega ao texto original outros significados simbólicos, associados à sua própria realidade. Nesse sentido, o texto original simboliza uma certa realidade, e a leitura desse texto pelo destinatário simboliza uma outra realidade, que pode ou não coincidir com aquela imaginada, narrada, pelo autor do texto. Por conseguinte, a leitura ou recepção do texto original dá origem a uma outra narrativa, agora feita pelo leitor. Cruz ressalta que o sujeito leitor é uma realidade exterior ao texto e que interage com o texto, constituindo ele também – leitor – o sentido desse texto conforme o contexto em que ambos se ligam para o acontecimento interativo. Portanto, o texto em si mesmo não carrega um significado definitivo, pronto e acabado, construído pelo seu autor. Ao contrário, produzido o texto, o autor perde em grande parte o controle do seu conteúdo, pois este conteúdo será fixado também pelo leitor, com o significado que tal leitor vier a atribuir ao texto dentro do contexto assinalado. A alteridade entre leitor e obra marca, portanto, a construção do significado do texto segundo o paradigma da estética da recepção.
Tendo-se em vista o que foi exposto, é possível estudar a identidade cultural de indivíduos, grupos, países, regiões e continentes a partir dos elementos simbólicos de identidade cultural contidos nas mensagens publicitárias. O objetivo essencial da mensagem publicitária – qualquer que seja sua modalidade – é o de estimular o comércio de bens e serviços e convencer os consumidores a adquirirem esses bens de certos fornecedores e não de outros. Por isto, a mensagem publicitária precisa ser rápida, objetiva, eficiente. Os consumidores estão expostos diariamente a milhões de mensagens publicitárias. Cada uma dessas mensagens precisa captar a atenção dos possíveis consumidores e rapidamente fazer com que se identifiquem com o produto ou serviço oferecido. Nessas circunstâncias, a decisão do consumidor de consumir ou não e, se for consumir, a sua decisão de consumir deste ou daquele fornecedor, depende em grande parte do poder de persuasão contido nas mensagens publicitárias a que estiver exposto. A competição dos fornecedores nos mercados locais, regionais, nacionais e transnacionais é acirradíssima, todos sabem. A globalização econômica e tecnológica impõe a todos os fornecedores a busca incessante por novos mercados. Cada fornecedor precisa perseguir padrões de qualidade e de eficiência que estão sempre num horizonte móvel quase nunca atingível. Num contexto assim, influenciar a decisão de consumo dos consumidores pode significar a sobrevivência ou a morte de um fornecedor. Ocorre que os consumidores são diferentes em múltiplos aspectos. É preciso que a publicidade se adapte a essas diferenças. As mensagens publicitárias são concebidas tendo em vista o nível sócio-econômico dos consumidores, seu grau de instrução, preferências de consumo, disponibilidade de crédito, etc. Os mercados consumidores estão cada vez mais segmentados e exigem especialização crescente dos fornecedores que pretendem atuar nos diferentes segmentos. Conhecer profundamente os diversos segmentos de consumidores é absolutamente essencial para que o fornecedor mantenha-se no mercado em que quer atuar. Conseqüentemente, cada mensagem publicitária incorpora em maior ou menor grau elementos culturais arquetípicos, osmotípicos e lidertípicos, consubstanciados em fragmentos de culturas dispersas no mundo globalizado, com os quais procura cumprir suas funções: atrair o consumidor e fazer com que ele se identifique com os bens oferecidos na peça publicitária. A mensagem publicitária precisa conter elementos simbólicos que correspondam aos valores que o consumidor tem e que sejam suficientes para provocar uma resposta positiva desse consumidor em relação ao bem ofertado. Portanto, a mensagem publicitária é um instrumento em que estão incorporados significados simbólicos tanto de abrangência social como individual. O consumidor potencial irá adquirir ou não o bem ofertado na mensagem publicitária não tanto pelo valor simbólico que esse bem possa ter para ele, consumidor – subjetivamente – mas sobretudo porque tal bem tem um valor simbólico na sociedade, o qual faz com que o consumidor queira ter o bem para, por seu turno, sentir-se integrado àquela sociedade e ser reconhecido dentro dela como alguém identificado com os significados simbólicos sociais. Além disso, há outro motivo pelo qual as mensagens publicitárias são um bom paradigma para analisar a identidade cultural de um grupo social. Pelas razões acima expostas, a publicidade precisa ser adaptada aos diferentes tipos de consumidor. Disto decorre que a publicidade pode combinar diferentes formas de expressão artística e distintas formas de narrativas sociais. A publicidade pode combinar a fotografia, o cinema, a pintura, o desenho, a literatura e a oratura, a música e os sons, a escultura, a dança, etc. Dessa maneira, elementos culturais que são encontrados em todas essas outras mídias e formas de expressão cultural podem ser concentrados na obra publicitária. No universo da publicidade, pois, estão presentes as etnias, a cinematografia, a música, as ilustrações, a literatura, a oratura, a língua do povo, as gírias, os desenhos, as religiões, os padrões estéticos, o vestuário, a gastronomia e, enfim, todos os elementos de identificação cultural aos quais uma determinada sociedade atribua ou possa atribuir significados simbólicos. Ao estudar a identidade cultural por meio das mensagens publicitárias, é possível em alguma medida estender os resultados desses estudos para todas as referidas formas de expressão e de narrativa da vida social.
De fato, enorme quantidade de bens de consumo é introduzida no mercado a cada dia em função da potencial capacidade aquisitiva de centenas de milhares de consumidores. A oferta de bens de consumo tende a ser compatível com a demanda desses mesmos bens por parte dos consumidores. Entretanto, são limitados os recursos de que cada consumidor dispõe para adquirir bens de consumo. Inexoravelmente, o consumidor precisa ponderar sobre todas as suas necessidades econômicas e priorizá-las. O consumidor adquirirá apenas alguns dos muitos bens de consumo que lhe são necessários. Por isto, cada fornecedor precisa utilizar instrumentos e adotar estratégias peculiares para atrair a atenção dos consumidores em relação aos produtos ou serviços que quer vender a estes últimos. A publicidade está entre os variados instrumentos e estratégias de que o fornecedor poderá se valer para alcançar seus objetivos comerciais. O consumidor, por sua vez, sendo destinatário de tantas mensagens publicitárias, passa a ter um acervo de informações importantes que irão ajudá-lo a selecionar, avaliar, ponderar e, enfim, a decidir-se por quais bens de consumo irá adquirir. Nesse contexto, a mensagem publicitária tem por finalidade estimular o consumo de produtos e serviços existentes e disponíveis no mercado. A publicidade explora as qualidades e vantagens dos bens de consumo a que se refere e tenta persuadir os destinatários da mensagem a adquirir tais bens. Mesmo que o consumidor já tenha adquirido os referidos bens, a mensagem publicitária o estimula a repetir o ato de aquisição periódica e continuamente. Logo, a publicidade não tem apenas conteúdo informativo, mas preponderantemente comercial. A publicidade informa para vender os bens de consumo a que se refere. A publicidade sempre apresenta o produto ou serviço como sendo o melhor, o mais eficiente, o de menor preço, o mais seguro e, enfim, refere-se ao bem como sendo exatamente aquele que corresponde a todas as necessidades do consumidor. Daí porque é essencial que a mensagem publicitária introduza para o público consumidor o novo, o moderno, o avanço tecnológico, a evolução em contraste com o antigo, o obsoleto, o velho. A publicidade corre o risco de ser ineficiente se deixar de introduzir no ambiente social elementos culturais novos, aos quais devem ser atribuídos novos significados simbólicos que procura disseminar naquela sociedade. Por esses motivos, enquanto meio de comunicação social dirigido ao grande público, a publicidade sintetiza de maneira muito clara o processo dialético de reformulação cultural antes comentado.

[1] MEDINA, Cremilda. Notícia: um produto à venda – jornalismo na sociedade urbana e industrial. São Paulo: Summus, 1988. 5 ed.
[2] LOHISSE, Jean. Communication Anonyme. Paris, Éditions Universitaires, 1969. Apud MEDINA, Cremilda. Notícia: um produto à venda – jornalismo na sociedade urbana e industrial. São Paulo: Summus, 1998. 5 ed.
[3] CRUZ, Maria Tereza. A estética da recepção e a crítica da razão impura. In: Revista de Comunicação e Linguagens. Lisboa: Centro de Estudos de Comunicação e Linguagens, junho,  n. 3, 1986.

A COLISÃO MONETÁRIA LATINO-AMERICANA – Potencialidade de o capital com base Euro paralisar o projeto ALCA

 Francesco Schettino (tradução do original italiano: Prof. Dr. Renato Seixas)

 

O desenvolvimento normal da fase avançada (ou superior) do modo de produção capitalista evidencia de maneira sempre maior como o processo de tendência ao monopólio financeiro é a realidade que qualifica os três últimos decênios.

 

A união fundamental tornada assim indissolúvel entre capital monetário e capital industrial, gerada no início do século XX, que deu vida ao capital financeiro, é a que caracterizou as dinâmicas imperialistas do século passado e as atuais.

 

As grandes holdings financeiras atualmente, de fato, detêm a maior parte da propriedade das empresas produtivas de mercadorias em todo mundo sem distinções. A propriedade tornada assim um privilégio de poucos, é detida por um número de capitalistas sempre menor e isto, claramente, numa fase crítica como a atual, não faz outra coisa que não exasperar as relações no interior dessa cúpula de senhores do dinheiro. A inimizade desses Irmãos é que naturalmente gera os conflitos interimperialistas a que assistimos constantemente. O processo de atração, num primeiro momento, e, só sucessivamente, de repulsão é o que constantemente ocorreu no século XX e continua, com maior ardor, no atual. A queda tendencial lucro, a superprodução de capital e de mercadorias são mais em geral a causa dessa lei natural do modo de produção capitalista à qual seus agentes principais, os capitalistas, naturalmente não têm a possibilidade de se subtrair. A acentuada diminuição de acumulação no mercado mundial é tal que demonstra e, contemporaneamente, determina as atuais dinâmicas imperialistas. A tendência histórica à mecanização e, ainda, à diminuição de uma parte do valor de mercado das mercadorias em geral e, de outro lado, da produção de (saggio) e da massa de mais-valia, da qual o lucro é somente a forma monetária, é tal que na fase atual inevitavelmente determina uma tendência ao monopólio. A utilização de máquinas mais e mais especializadas, com o objetivo de obter produtos mais competitivos no mercado, inevitavelmente é tal que determina a diminuição inexorável do valor de mercado e com tal rapidez que, associada ao estratagema das patentes, a maior parte dos Irmãos concorrentes, não tem capacidade de adaptar o próprio sistema produtivo de modo a produzir a um valor individual que ao menos não exceda em muito aquele produzido pela maior parte dos Irmãos. E tudo isto acontece num contexto em que o mercado mundial é usado de maneira completa. Há tempo que o capitalismo expandiu seus tentáculos sobre todo o globo, não deixando livre algum possível nicho de mercado, como por exemplo sucedeu na época do primeiro imperialismo britânico nos confrontos da Índia. Nesta situação, portanto, é natural que as empresas produzam a um valor de mercado mais baixo engulam os concorrentes que permanecem fora do entorno de que se falava antes. Isto não determina outra coisa que não a natural tendência ao monopólio e, falando com a linguagem burguesa, o excepcional fluxo de fusões e aquisições que por ao menos 50 anos constantemente aumenta de intensidade.

 

Esta inevitável tendência à redução do número de proprietários da maior parte da produção mundial determina a superação dialética da fase precedente do imperialismo multinacional que, pela própria característica de tal evolução, é corretamente definida como transnacional (M. Donato, G. Pala A cadeia e os elos). Enquanto antes, de fato, a produção qualitativamente mais importante era aquela feita por empresas multinacionais, das quais era bem individualizável a nação de origem que coincidia com a dos proprietários do controle, e tinha como fator qualificador o outsourcing ao exterior e a venda de mercadorias na pátria e ao exterior, agora a situação é mais transversal, transnacional sem dúvida.

 

Tal processo é o que Marx definia como centralização dos capitais, que necessariamente acompanha e qualifica a fase imperialista do capitalismo. Numa situação de crise e de aumento tendencial das maiores multinacionais, é inevitável que uma parte das empresas de dimensões iguais ou inferiores, constantemente em crescimento, seja forçada à crise. Isto ocorre porque as impresas multinacionais, numa fase de crise como a atual, têm a capacidade de poder diminuir os custos, seja pelo capital constante ou pelo variável, incrementando a taxa de exploração (ou a produtividade, como gosta de dizer o economista burguês) e reduzindo o custo das matérias-primas, recorrendo, cada vez mais, ao uso das armas, seja de maneira direta (de comum acordo com a indústria bélica imperialista, como no caso do Iraque), ou de maneira indireta (como ocorre quotidianamente na opulenta África centro-meridional [cfr. Contr. Número 92]). Torna-se fundamental, portanto, por esta razão, uma estreita aliança com a indústria bélica que, desta maneira, aumenta sua relevância política e determina, como no caso USA, eleições de grupos da proporção do de Cheaney-Bush-Rice. O objetivo natural, portanto, não pode ser outro que diminuir os custos de produção, coisa necessária vista a diminuição tendencial da massa de mais-valia produzida em todo o globo. Mas este é um jogo em que a única lei que existe é mors tua vita mea; claramente a morrer são os que não conseguem comprimir os custos, em paridade da mais-valia extraída, e, portanto, não conseguem fazer diminuir o valor de mercado, em torno do qual oscilam os preços de mercado, j´que, por causa do excepcional desenvolvimento tecnológico, em alguns casos, serão obrigados a vender a própria mercadoria a um preço inferior ao preço de custo individual. Nesse processo em que, fique bem claro, não é criado neo-valor, é óbvia a tendência à diminuição do número de proprietários: e isto é o que determina a superação da fase multinacional com o emergir da nova forma transnacional.

 

Tudo isto, claramente, determina uma difícil individualização dos arranjos proprietários e da “nacionalidade” das empresas produtivas. Como exemplo esclarecedor pode ser tomado em consideração o caso da FIAT. Atualmente é uma empresa multinacional com base na Itália, propriedade italiana, com uma parte da produção deslocada para o Brasil (Minas Gerais) e para a Polônia, um mercado de venda que abrange (coinvolge) mais ou menos todo o mundo e com um sistema de organização publicitária e de serviços conexos que envolve grande número de nações, entre as quais, como é lógico, também a Itália. É normal hoje pensar que o “Palio” seja um automóvel italiano. Mas, todavia, 20% das ações da FIAT são detidos pela General Motors que, por enquanto, é de propriedade de uma holding principalmente norte-americana. A vontade dos proprietários da General Motors de adquirir a FIAT que, claramente, está em crise por nenhum outro motivo além dos que se falou antes, poderia evidenciar-se dentro de poucos dias ou meses. E, quando se verificasse esta hipótese, com o estado muito provável das coisas, poderia também definir-se o “Palio” um carro italiano? Se obteria assim, de fato, uma situação tal em que os proprietários da azienda seriam norte-americanos, a empresa teria sua direção central na Itália, emitiria obrigações em Euro, produziria em pelo menos dois continentes e venderia a própria mercadoria em numerosos Estados de todo o globo. E neste contexto, quem deveria tutelar-lhe os interesses? O Estado norte-americano ou o Estado italiano?

 

Nesse panorama caracterizado por uma forte e difusa conotação de transnacionalidade da produção, é erro significativo ainda considerar como dominante o embate entre imperialismos, por exemplo, norte-americano, alemão ou japonês. A tripolaridade imperialista parece agora ser superada por uma forma sucessiva. E é esta que pretendemos examinar.

 

Na literatura econômica burguesa se discutiu muito no passado sobre a possibilidade de adoção de áreas monetárias com base na diferente composição geográfica ou mercadológica de uma determinada zona do mundo. Uma contribuição fundamental foi proposta por Robert Mundell em 1961 com um artigo publicado na maior revista econômica burguesa norte-americana American Economic Reveiw, com o título A theory for the optimal currency areas, em que se chegava a definir como área monetária ótima aquela em que houvesse uma homogeneidade mercadológica de produção. A contribuição seguinte [McKinnon, 1963], a partiu da análise mundelliana e, focando atenção sobre o papel que a ilusão monetária dos trabalhadores deveria ter tido, concluiu com a afirmação de que a otimização de uma área monetária é determinada pelo grau de autarquia dela própria, quando a dependência do exterior de uma área fosse baixa, a possibilidade de ela utilizar uma única moeda seria mais ótima.

 

As contribuições na literatura burguesa foram notáveis, mas, claramente, todas se esqueceram que o problema não é puramente monetário, pois na realidade a moeda que se discute é dinheiro suscetível de transformação em capital.

 

Portanto, partindo exatamente desta premissa, é necessário individualizar o papel que o surgimento do Euro pode ter no interior da dinâmica imperialista apontada anteriormente. Na atual fase de crise, de fato, vimos como é necessária a compressão dos custos para obter o máximo de competitividade, ou diminuir o valor de mercado, mantendo a mais-valia produzida [que, todavia, é em nítida e tendencial diminuição]. Mas, além disso, notamos como, ao menos desde 1980, a produção ocorre na predominância dos casos que contam, por meio de uma cadeia de valor cujos elos são disseminados sobre toda a superfície global. O deslocamento de todas as fases da produção, de fato, cria uma verdadeira fileira produtiva que, portanto, no estado atual das coisas, utilizaria no próprio processo um número notável de moedas, uma para cada país em que está instalado um ou mais dos elos. Isto, considerada a grande volatilidade dos câmbios mundiais (veja-se, por exemplo, o mencionado caso do Brasil em relação à FIAT), poderia determinar grande insegurança e indeterminação dos resultados (lucros) de cada empresa transnacional, numa fase tão crítica como a atual. Vão oltretutto considerados o grave custo empresarial, da tributação e das eventuais barreiras alfandegárias que ainda são muito altas, relativamente ao volume dos negócios que cotidianamente ocorrem e, sobretudo, à lentidão que é imposta à produção pela utilização de diferentes moedas nos diferentes elos. A utilização de uma única moeda, ao inverso, garantiria um tempo de rotação do capital bem mais rápido, assegurando, assim, um resultado de lucro bem mais elevado. Até agora relacionou-se o problema unicamente à importância da dinâmica monetária ligada à produção de mais-valia e à apropriação na fase de circulação dela sob a forma monetária representada pelo lucro.

 

Numa fase em que é absolutamente prevalente o número de investimentos financeiros sobre os “produtivos” é necessário ver como a dinâmica monetária pode ser utilizada no âmbito especulativo. Mesmo porque em crise permanente, desde cerca de 1968 (bem antes do exaltado choque petrolífero), o sistema capitalista mundial registra um notável excesso de capital. Incapaz de produzir mais-valia e, portanto, insuscetível de se auto-valorizar por meio do uso produtivo-material, grande parte do capital é empregada com objetivo especulativo, ou por meio do instrumento dos investimentos de portfólio, que não são outra coisa senão a tentativa de drenar uma parte da mais-valia já produzida ou de outro modo aumentar uma bolha especulativa em nível mundial que, mais cedo ou mais tarde, como diz a própria palavra, tende a estourar porque claramente não está em linha com a mais-valia produzida, e, portanto, com a riqueza realmente produzida. É claro que na detonação alguém deverá literalmente eximir-se das penas, e é outro tanto claro que, na maioria dos casos, as vítimas são os pequenos poupadores, pessoas assim tão caras à (a)sinistra burguesa européia e de além-mar. Os resultados dessa especulação, necessária exatamente porque o capital só é tal se produz lucro, chegaram já na década de 1970 com a grande aquisição dos títulos de dívida pública dos países subdesenvolvidos (em particular aqueles latino-americanos), concedidos sem muitos obstáculos pelos governantes da época, ditadores claramente filo-norte-americanos o filo-europeus – o exemplo da Argentina é emblemático, pois, sob a ditadura, o débito com o exterior aumentou 369%.

 

Nesse contexto, ainda uma vez, emerge a centralidade da estabilidade do câmbio e, portanto, da utilização da moeda forte, pois essa é exatamente o requisito determinante do fluxo de investimentos especulativos. E, claramente, isto estaria garantido por um tipo de ancoragem, mais ou menos vinculante, de todas as moedas dos países subdesenvolvidos, e por isto particulamente de risco, a moedas fortes como o Euro ou o dólar norte-americano. O caso da Argentina e o do Equador são emblemáticos onde, no primeiro caso, após a ancoragem fixa da moeda local ao dólar, com o Plano de conversibilidade de 1991 os investimentos de portfólio são incrementados em mais de 35 bilhões de dólares e, no segundo caso, com a dolarização completa, esses foram aumentados de 45,8 milhões de dólares do ano precedente – 1999 – para 5.582 milhões de dólares de 2000, fugindo  dentro dos outros poucos meses posteriores e determinando, como já ocorrido antes no sudeste asiático e depois na Rússia, as crises dramáticas.

 

Alogoskoufus, Portes e Rey (1997) estimam que os custos de transação internacional entre moedas que asseguram volatilidade praticamente nula,[1] são próximos a 0,05% que, apesar de parecer uma cifra irrisória, se comparada ao excepcional fluxo quotidiano de investimentos e de comércio internacional, determina um custo bem notável, sendo uma alíquota cinco vezes maior que a tão exaltada Tobin tax. Além disso, Bénassy-Quéré (1998), nota como esse dado é indicativo unicamente para as transações entre países que utilizam moeda forte ou que têm sistemas de ancoragem monetária parcial ou total. No caso em que, de fato, exista um grau de volatilidade, os custos de transação crescem proporcionalmente com ele.

 

É importante ver, brevemente, como ocorre o processo de aquisição de títulos estrangeiros para compreender como e onde processos de monetarização encontram conveniência para existir. Tomemos por hipótese, retomando fielmente o exemplo de Bénassy-Queré (1998), que um capitalista japonês tenha intenção de adquirir um pacote (minoritário) de ações da Fiat, claramente denominado em Euro. Os metodos alternativos que ele teria para fazer isto são:

 

Vender Yen para adquirir uma quantidade de Euro correspondente al valor das ações que deseja adquirir;

 

Vender Yen para adquirir uma quantidade de dólares norte-americanos em quantidade tal para poder adquirir a quantidade necessária de Euro para a aquisição das ações da Fiat.

 

O primeiro método, que chamaremos direto, produz dois tipos de custos de transações: o de câmbio e o doméstico do Euro [relativamente à Itália, portanto], como por exemplo os ligados à imposição fiscal.

 

O segundo método, claramente indireto, determinaria três tipos de custo: o de câmbio Yen-USD e USD-Euro, mais o doméstico.

 

É claro que a escolha será determinada pelo menor entre o custo do método direto e o do método indireto.

 

Mais interessante, pelo que estamos analisando, é claramente o caso em que o capitalista japonês tenha intenção de adquirir ações, por exemplo, da Petrobrás brasileira. Os métodos à sua disposição, desta vez, são três:

 

O método direto Yen-Real;

O método indireto via Euro;

O método indireto via dólar.

 

Também nesses casos, claramente, escolherá o método que garanta um custo inferior. Claramente, quando o Real estivesse ancorado estavelmente ao dólar e o utilizasse como moeda de referência para as trocas internacionais, os custos ligados ao método três (Fdi) seriam inferiores aos ligados ao método dois (Fei).

 

Portanto, o objetivo que a dolarização de qualquer tipo deveria ter é o de obter uma situação deste tipo:

 

Fi = Fdi >> Fei

 

Com maior razão, portanto, neste caso, em que o Real é hipoteticamente ancorado ao dólar, utilizando-o como moeda de referência, seguramente um capitalista que emite obrigações em dólares e, portanto, tem um capital monetário predominantemente denominado em dólares, preferiria investir adquirindo ações de empresas brasileiras, economizando dessa maneira muito dos custos de transação, mais que de empresas de outros países que não são ancorados ao dólar ou que têm ancoragem em moedas de outros países.

 

O quanto asseverado até agora sobre custos de transação, claramente, pode ser estendido também ao comércio, na medida em que a estrutura dos pagamentos é geralmente a mesma. Num estudo da CEPAL de 2001 [Surgimento do Euro e suas implicações para a América Latina e Caribe] foi feita uma estimativa dos coeficientes de correlação entre as variáveis até agora consideradas. Dessa estimativa sublinhamos como notavelmente significativos os coeficientes que correlacionam estrutura do comércio exterior de um país com a ancoragem a uma moeda forte.

 

Tabela 1

ancoragem USD EURO YEN
Esrutura do comércio exterior      
Em USD 0,355 -0,352 -0,195
Em EURO -0,451 0,458 0,211
Em YEN 0,251 -0,240 -0,164

Fonte: Emergencia del Euro y suas implicaciones para America Latina y el Caribe, CEPAL 2001

 

Pela tabela 1, vemos como existe uma correlação positiva entre a moeda de referência utilizada por um país no comércio exterior (portanto importações e exportações) e um país com a ancoragem em tal moeda, seja em dólar norte-americano ou em Euro. No que concerne ao Japão, a situação é diferente, mas, dada a atual situação recessiva do país asiático, os dados são pouco indicativos. Isto faz refletir, além de tudo, o fato de que o coeficiente de correlação cruzado entre o uso de moeda de referência em Euro ou em dóloar norte-americano e a ancoragem cambial é negativo. Isto, claramente, não faz outra coisa senão confirmar o que foi dito antes: a ancoragem de um país a uma das duas moedas fortes, de qualquer modo, exclui os capitalistas que usam a moeda inimiga. Da mesma maneira é considerada, por meio de uma estimativa econométrica, a probabilidade de adotar uma moeda forte como âncora com base na prevalência dos fluxos comerciais. Os resultados são similares aos precedentes na medida em que se evidencia como a probabilidade de adotar uma âncora cambial com o dólar é positiva para os países que têm uma estrutura de comércio preponderantemente em face dos Estados Unidos. Simetricamente, ocorre com o Euro. Os resultados cruzados ainda uma vez são negativos, demonstrando outra vez como as duas moedas são sempre alternativas.

 

Uma outra variável que parece fundamental na decisão de adquirir uma moeda como âncora é o débito externo. Também neste caso, como no caso do comércio, a denominação do débito em dólares implica numa correlação positiva na adoção de uma âncora com o dólar norte-americano. A mesma coisa ocorre com o Euro e, também neste caso, os efeitos cruzados são negativos. Tudo isto, além de tudo é confirmado pelos trabalhos de Dooley, Lizondo e Mathieson (1989) e de Eichengreen, Mathieson (2000), que observam dependência da moeda utilizada para as trocas internacionais em relação à denominação do débito e do pagamento de juros que, desse modo, confirmaria o que se observa na tabela 1.

 

O que obtivemos nesta primeira parte do trabalho é que:

 

  1. A ancoragem a uma moeda forte favorece o investimento (produtivo e financeiro) por parte dos capitalistas que utilizam tal moeda para sua própria atividade;
  2. A ancoragem a uma moeda forte favorece o uso de tal moeda, por parte do país ancorado, como referência para o comércio exterior;
  3. O volume de comércio preponderante por parte de um terceiro país em relação a um país emissor de moeda forte favorece àquele a adoção daquela moeda como âncora;
  4. A denominação dos títulos do débito externo e o conseqüente pagamento dos serviços favorece de maneira muito forte a adoção como âncora da moeda em que os títulos são denominados, por meio da adoção da moeda pelo próprio país como referência para as trocas com o exterior e o uso dela como prevalente na cesta de moedas que compõem as reservas oficiais do banco central do país considerado;
  5. O uso de uma moeda como referência para as trocas internacionais, reduzindo-lhes os custos, favorece tanto os investimentos como o comércio com os capitalistas que utilizam tal moeda para sua própria atividade.

 

Pela absoluta centralidade assumida, portanto, pela ancoragem – a partir do nível mínimo descrito pela simples adoção da moeda como referência para as trocas internacionais, até a dolarização completa – sobre todo o sistema capitalista mundial, é de crucial importância ver quais tem sido as últimas vicissitudes da política econômica que influenciaram tal situação.

 

Pelo que se acabou de ver, parece bastante provável que o projeto de extensão do NAFTA (North Amarican Free Trade Agreement) para todo o continente americano (ALCA), com a óbvia exclusão de Cuba, deva andar pari passo com qualquer forma de ancoragem ao dólar norte-americano. Que o processo é terrivelmente contraditório foi bem demonstrado pela falência do Plano de Conversibilidade argentino e pelas imensas dificuldades em que atualmente está o Equador. De fato, quanto maior for o grau de dolarização da economia latino-americana, maior será a possibilidade dos capitalistas de produzirem mais-valia e de realizá-la, pelo que se viu anteriormente. Todavia, uma situação de completa dolarização, assim como prevista no projeto IMSA, comportaria riscos altíssimos. Além de tudo a crise generalizada em todo o subcontinente sul-americano, não produz outra coisa que uma situação duvidosa difusa sobre suas reais capacidades estruturais de poder sustentar uma dolarização que comportaria a perda da autoridade monetária por parte dos Estados e, conseqüentemente, de um emprestador de última instância em condições de garantir liquidez ao sistema em caso de crise.

 

As dificuldades que, além de tudo, o projeto ALCA está encontrando são de natureza estritamente imperialista. Com isto se quer sublinhar como os interesses dos capitalistas-irmãos-inimigos ligados ao Euro estão também apontados para o continente latino-americano. A afirmação do neo-presidente espanhol Zapatero pela qual é objetivo “recuperar-se a América Latina” é direta em reforçar este conceito. E nisto não há nada de neo-colonialista ou qualquer grosseria desse tipo, mas, simplesmente, o resumo do embate imperialista no interior da América do Sul, e é exatamente isto que pretendemos examinar.

 

Historicamente o fluxo de investimentos externos e de investimentos de portfólio tem rápido crescimento vertiginoso, progressivamente, a partir da década dos anos 70 do século passado. Sem entrar na análise específica, para a qual se remete a outros trabalhos precedentes, é mister sublinhar como eles foram, a partir da última crise não resolvida, uma necessidade para o capital imperialista internacional. A impossível auto-valorização na pátria determinou este fluxo excepcional que interessou, além dos países capitalistas avançados, também aos países subdesenvolvidos e, por esta razão, também à América Latina. Qualitativamente os investimentos diretos interessaram transversalmente a todo o subcontinente sul-americano, aproveitando-se, em particular, das relações já estreitas como um laço no pescoço das populações, instaurados durante o período do primeiro endividamento, precedente ao máximo fluxo de investimentos estrangeiros diretos e investimentos de portfólio. O processo de privatização em toda parte foi, durante os anos 90, uma ocasião única a disposição do capital esquizofrênico, para poder encontrar possibilidade de acumulação. Empresas locais, de dimensões e de saúde econômica pouco menos que ótimas, foram assim privatizadas, garantindo um desembarcadouro seguro para os capitais estrangeiros. Foi assim que as maiores empresas de telefonia, de energia, de recursos energéticos e quantas outras, foram adquiridas por proprietários estrangeiros, claramente do primeiro mundo. Não é por outra razão que a América Latina resulte, em 2001, segundo a UNCTAD, como a zona do mundo que recebeu o maior percentual de investimentos estrangeiros diretos determinados pelas privatizações (mais de 40%), o dobro em relação ao segundo classificado (sudeste asiático).

 

Neste processo, um papel bem substancial foi assumido pelo setor bancário e, por tudo que se viu até agora, interessa-nos um modo particular.

 

As principais aquisições por parte do capital estrangeiro de bancos, já existentes nos últimos quinze anos, foram notáveis e se ajuntam para definir uma situação tal pela qual no México, de 1992 a 2001, o percentual de ativos dos bancos estrangeiros sobre o total passou de 1,2 a 80; na Argentina, por causa do Plano de convesibilidade que, como já visto, antecipou esse fluxo, a passagem no mesmo período é de 21,7 a 48,6 em 1999; e, no Brasil, de 11% em 1992 a 27,4% em 2000. O sistema bancário latino-americano, assim estruturado, é, portanto, caracterizado por destacada presença estrangeira que, além de tudo administra 60% do total de empréstimos e 50% do patrimônio bancário total em 1999 (Salomon, Smith-Barley).

 

A concentração do capital financeiro mundial, como ilustrado antes, criou gigantes também do ponto de vista bancário que, com a oportunidade latino-americana, tiveram possibilidade de aumentar posteriormente com as fusões e aquisições, alcançando as posições de absoluta prevalência no território: é este o caso do BSCH (Grupo Santander), Citibank, BBVA (Banco de Bilbao), BankBoston, HSBC (Hong Kong e Shangai) e ABN Amro. A soma das atividades destes bancos alcança cerca de 60% dos ativos de todos os bancos estrangeiros latino-americanos.

 

No interior desse grupo de senhores do dinheiro, o peso relativo percentual é o seguinte:

 

 

Tabela 2

Banco Origem %
     
BSCH Espanha 34
Citibank Usa 21,8
BBVA Espanha 19,6
BankBoston Usa 8,7
HSBC Inglaterra 9,15
ABN Amro Holanda 6,7

Fonte: CEPAL(2000)

 

Os dados inseridos na tabela mostram como os bancos de propriedade de capitalistas residentes na Europa e emissores de obrigações em Euro são 70% contra 30% dos norte-americanos. O dado torna-se ainda mais relevante se, com o objetivo de relacionar tal questão à ALCA, excluirmos o México: neste caso, o peso percentual dos bancos com base em Euro é o triplo com certeza nos confrontos com aqueles com base em dólar. Se se considera, além de tudo, que os títulos de débito externos (público e privado) ainda hoje estão preponderantemente nas mãos dos bancos estrangeiros (muito provavelmente estes mesmos grupos bancários), deveria aparecer bem nítido qual é o problema e quais as potencialidades de um forte atrito entre os dois tipos de imperialismo. De fato, até o nascimento do Euro, o financiamento por parte dos bancos privados europeus realizou-se preponderantemente em euro-dólares; mas até então, suas obrigações eram prevalentemente denominadas em moedas menores (se não em dólares norte-americanos) que, sendo mais débeis, não eram facilmente utilizáveis como moedas de denominação de empréstimos. Agora que, todavia, as coisas mudaram, e que gradualmente as obrigações são emitidas em Euro, por que motivo estes bancos deveriam continuar a fazer empréstimos em euro-dólares, indo ao encontro a custos notáveis e diminuições de lucro de que se falava acima? Claramente, a tendência é de substituição, embora lenta, da moeda de denominação de empréstimo dólar norte-americano pelo Euro. Mas, pelo que se viu anteriormente, uma chuva de Euro sobre a América Latina – situação certamente potencial – poderia desorganizar, segundo as relações já vistas, qualquer projeto de ancoragem cambial em qualquer nível.

 

Anteriormente vimos como uma ALCA sem âncora cambial não é um projeto particularmente ótimo para os capitalistas ligados ao dólar norte-americano, sobretudo se, pelo que se viu, a estrutura bancária devesse permanecer inalterada. Se, além da crise profunda que, atualmente, envolve todos os países do subcontinente, se devesse acrescentar a incômoda presença do Euro, as perspectivas da ALCA poderiam ser tudo que não rosas.

 

Nesta ótica, provavelmente, vê-se a aceleração das operações que a ALCA está obtendo neste período, não obstante a evidente calamidade latino-americana; da mesma maneira é vista, além disso, a estranha oposição de alguns governantes, definida por muitos com a habitual grosseria, como antiimperialismo sujo.

 


[1] A análise em realidade éfeita sobre moedas esistentes em 1997, ovvero Dólar norte-americano, Franco francês, Marco alemão, Libra esterlina e Yen.

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA AMÉRICA LATINA. DESENVOLVIMENTO SIMÉTRICO ENTRE PAÍSES?

Prof. Dr. Renato Seixas

A sociedade internacional é formada por diversos atores que mantêm relações multifacetadas entre si. Para sintetizar os aspectos essenciais dessas relações, sistematizá-los e explicá-los foram criados diferentes modelos teóricos, ou paradigmas teóricos. Nesse contexto surgiram as teorias realista, neo-realista, liberalista, neoliberalista, do estruturalismo cepaliano, da estabilidade hegemônica, da dependência e da interdependência, bem como as mais recentes doutrinas do choque de civilizações e do “fim da história”, entre outras.

Em universo teórico tão amplo, é preciso escolher um dos paradigmas para analisar a relações entre os atores da sociedade internacional no que concerne ao tema deste estudo. Rejeita-se a possibilidade de analisar e compreender a dinâmica das relações internacionais por meio de uma combinação indiscriminada de paradigmas, ora invocando a teoria realista, ora recorrendo à teoria da dependência, ora fundamentando o raciocínio na doutrina liberal ou neoliberal, conforme o analista entenda oportuno e conveniente.

Qualquer modelo teórico é uma simplificação da realidade, que é riquíssima. Nenhum modelo teórico consegue apreender e explicar todos os fenômenos da realidade-objeto do estudo científico. O paradigma cuida apenas dos fatos essenciais da realidade que quer sintetizar e explicar. Os fenômenos que escapam ao paradigma são chamados anomalias, ou seja, são fatos que não correspondem à síntese analítica e explicativa daquele modelo teórico específico. Nem por isto as anomalias invalidam o paradigma adotado. As anomalias, na verdade, confirmam a eficiência explicativa geral do paradigma e evidenciam que há exceções que o modelo não consegue explicar e justificar. O estudioso precisa comparar os diversos paradigmas e verificar, tão objetivamente quanto possível, qual dos modelos teóricos contrastados explica mais e melhor o fenômeno da realidade que quer estudar. Noutras palavras, o estudioso precisa identificar qual dos modelos teóricos possíveis apresenta menor número de anomalias. O modelo teórico que explicar mais (aspecto quantitativo dos fenômenos estudados) e melhor (aspecto qualitativo, no sentido de haver o menor número possível de anomalias) há de ser considerado o mais eficiente, até que surja outro paradigma que o supere nos dois aspectos apontados.

A análise das relações internacionais por meio dos paradigmas liberalista e neoliberalista tem sido difundida em diversas áreas de conhecimento. Após o colapso da União Soviética, em 1991, tornou-se corriqueira a afirmação de que o liberalismo, ou o neoliberalismo, triunfou e deu ao mundo demonstração empírica irrefutável de sua validade como paradigma teórico.[1] Por outro lado, o fato de a China, maior país comunista da atualidade, ter-se adaptado à economia de mercado seria mais uma prova empírica de que o paradigma liberalista, ou o neoliberalista, explica mais e melhor a dinâmica das relações internacionais.

O objetivo deste trabalho é examinar, a partir de certo grau de generalização, o fenômeno dos investimentos estrangeiros diretos (IED) na América Latina no período de 1960 a 2004 e, nesse contexto, verificar se esses IED possibilitaram o desenvolvimento econômico da região em condições simétricas com o desenvolvimento econômico dos países hegemônicos no sistema internacional no mesmo período. Os postulados teóricos do liberalismo, ou do neoliberalismo, ou idealismo, que são diferentes versões do mesmo modelo paradigmático (daqui por diante referido apenas como idealismo), sugerem que os IED promoveram o desenvolvimento econômico da América Latina e dos demais países periféricos no sistema internacional. Sob essa perspectiva, os IED representariam instrumento legítimo e justo com que os países hegemônicos viabilizariam o desenvolvimento dos países periféricos e os integrariam ao sistema produtivo globalizado.

O problema aqui não é verificar se houve ou não desenvolvimento econômico nos países periféricos em decorrência de IED. Tal desenvolvimento ocorreu. O que se investigará neste trabalho é outro aspecto: quer-se saber se o desenvolvimento econômico constatado nos países pobres que receberam IED foi igual, em termos relativos, em termos comparativos, ao desenvolvimento econômico constatado nos países centrais e ricos num determinado período. O ponto essencial a ser investigado diz respeito a saber se, por meio dos IED, houve transferência permanente de riqueza do centro para a periferia do sistema internacional, ou se, ao contrário, os IED representaram apenas um instrumento de drenagem permanente de riqueza dos países periféricos em direção aos países ricos e hegemônicos.

Será necessário verificar se o paradigma idealista é ou não válido para explicar e justificar o uso dos IED como instrumento de desenvolvimento dos países periféricos, no sentido de viabilizarem a transferência permanente de riqueza dos países hegemônicos para os países periféricos, entre os quais os da América Latina. Quer-se examinar o paradigma idealista com um procedimento crítico semelhante ao que já usava Zenão de Eléa (filósofo pré-socrático que viveu no século V a.C.)[2] para construir suas aporias ou paradoxos quando submetia à crítica certas proposições filosóficas (método este que foi mais tarde aperfeiçoado pela filosofia ocidental européia).

Examinando-se os principais fundamentos do paradigma idealista, quer-se levá-los às últimas conseqüências teóricas e verificar se eles apresentam ou não paradoxos e contradições insuperáveis. De maneira neutra e com atenção científica, serão apresentados os argumentos do paradigma idealista. Depois, nos limites fixados para o estudo do tema, o modelo teórico idealista será contrastado com os dados empíricos da dinâmica econômica mundial desde a década de 1960 até hoje (ano de 2004). Poder-se-á, então, concluir o estudo, confirmando ou não a hipótese de que a doutrina idealista explica mais e melhor as relações internacionais e que os IED teriam sido usados para viabilizar a transferência permanente de riqueza dos países hegemônicos para os países periféricos, tornando simétricos, em termos relativos, os processos de desenvolvimento desses países.

É certo que os diferentes países da América Latina apresentam muitas especificidades e passaram por diferentes processos de desenvolvimento. Essas especificidades não podem ser examinadas neste trabalho, de modo que, em limites tão estreitos, é preciso examinar o tema a partir de certo grau de generalidade, tocando em aspectos comuns desses países latino-americanos. Para realizar essa tarefa, adota-se o método analítico combinado com o método histórico. Outros métodos científicos poderiam ser utilizados, mas trata-se de opção metodológica do pesquisador.

Admite-se que o leitor conheça a essência dos fundamentos do paradigma idealista (como gênero, que apresenta diferentes vertentes, é claro). Basta assinalar os traços mais importantes desse modelo teórico para se poder passar imediatamente à análise do tema em estudo. O modelo teórico idealista postula que a sociedade internacional envolve a interação de múltiplos atores, tais como os Estados, as empresas transnacionais, as organizações internacionais formadas por Estados, as organizações internacionais chamadas não-governamentais, os grupos humanos que formam nações (portanto, não organizados em Estados), os grupos humanos culturais e religiosos (independentemente da dimensão estatal de tais grupos existir ou não), entre outros.

Esses atores interagem em alguma medida num ambiente denominado mercado mundial. As relações no mercado mundial são regidas pelo princípio da cooperação entre os atores, de modo que estes racionalmente farão seus melhores esforços para superarem suas desigualdades relativas e buscarem o bem comum. Cada ator haverá de desenvolver plenamente seu potencial e suas habilidades específicas, de maneira a se destacar na comunidade e poder transferir a esta conhecimentos, habilidades, produtos e serviços excedentes às suas próprias necessidades.  Nos aspectos em que tal ator for menos eficiente, adquirirá os bens excedentes que os demais atores possam lhe transferir. Tudo isto deve acontecer de modo racional num ambiente de trocas, em que as livres forças de mercado possam agir.[3] As entidades regulatórias das atividades dos atores no referido mercado teriam apenas a função de organizar, coordenar, harmonizar as condutas individuais e aproveitar as possíveis sinergias para que os resultados fossem melhores e mais amplos, beneficiando toda a sociedade internacional. Como resultado prático dessas sucessivas interações cooperativas ocorreria, inexoravelmente, o desenvolvimento simétrico, em termos relativos, para todos os atores da sociedade internacional. Os fatores naturais, políticos, econômicos, culturais e geográficos que provocam a desigualdade entre os atores internacionais seriam eliminados ou atenuados por meio desse amplo e profundo processo de cooperação internacional.

Essas premissas teóricas são sustentadas, direta ou indiretamente, de modo explícito ou não, pelas diversas correntes da filosofia liberalista que se desenvolveu a partir do século XVII na Europa e que depois se alastrou pelo mundo ocidental, a começar por Smith.[4]  Apresentados os fundamentos mais relevantes do paradigma idealista, é preciso agora contextualizar esse modelo teórico de análise das relações internacionais e contrastá-lo com dados empíricos da dinâmica dessas relações. Para esse fim, serão paulatinamente introduzidos na análise também os dados atinentes à América Latina que interessam ao objeto de estudo.

 Contextualização do paradigma idealista

Contextualizar o paradigma idealista é imprescindível para compreender a dinâmica das relações internacionais sob tal perspectiva. Neste trabalho não é possível fazer ampla revisão dos fatos que possibilitaram o surgimento e desenvolvimento do modelo idealista. Mesmo assim, alguns dados empíricos merecem ser destacados para depois serem contrastados com os postulados teóricos do paradigma examinado. Os números dos dados a seguir apresentados são estimativos e se prestam apenas à fixação de ordens de grandeza relativas. [5]

O planeta Terra tem aproximadamente 500 milhões de km², dos quais cerca de 350 milhões de km² são ocupados por mares e oceanos. Remanescem 150 milhões de km² de terras emersas e em grande parte delas há desertos, gelos eternos e florestas impenetráveis que tornam impossível a ocupação humana permanente. Setenta por cento dessas porções terrestres localizam-se no hemisfério norte do planeta. Nos blocos continentais da América do Norte e da Eurásia estão concentrados aproximadamente 70% a 80% dos recursos energéticos necessários ao funcionamento da economia moderna e à manutenção do nível global de consumo da humanidade (como por exemplo as reservas de petróleo), dos parques industriais e das redes de infraestrutura de produção, armazenamento, distribuição e comercialização de bens econômicos. Em resumo, 80% da riqueza econômica do mundo moderno estão no hemisfério norte. O produto mundial bruto atual é da ordem de US$ 31 trilhões. Aproximadamente US$ 25 trilhões são produzidos nos países de alta renda. Do total da produção mundial, cerca de US$ 10 trilhões ou quase 1/3 são produzidos pelos Estados Unidos da América (EUA). A Europa, por meio da União Européia ou do conjunto de países europeus, produz perto de US$ 9 trilhões ou perto 1/3 da riqueza total. Japão, China. Índia, Coréia do Sul e Federação Russa, no seu conjunto, contribuem com a produção de US$ 6,5 trilhões, pouco menos de 20% da riqueza econômica anual do mundo. No que diz respeito ao fluxo de comércio internacional, é interessante observar que em 1950 as trocas comerciais internacionais eram de US$ 60 bilhões.  Em 2000, essas trocas atingiram a impressionante cifra de US$ 6 trilhões. Os EUA têm participação de 17% no comércio de exportações; a União Européia tem 26%, o Japão 4%, a China 2,5%, a Índia 1,5% e a Federação Russa 1%. Os EUA, a União Européia, Coréia do Sul, Japão e China detêm juntos mais de 55% do comércio internacional de exportações, estando o restante repartido entre todas os demais países do mundo. Mais que isto, esse fluxo de comércio exterior ocorre preponderante no hemisfério norte, passando pelo eixo hegemônico EUA/Canadá – União Européia – Índia – China – Coréia do Sul – Japão. A produção científica e tecnológica concentra-se nos países ricos no hemisfério norte, especialmente nos EUA e Europa, o que significa dizer que os produtos que incorporam tecnologia de alto valor agregado são criados nesses centros hegemônicos. Estima-se que 95% das patentes protegidas no mundo sob os acordos internacionais de propriedade intelectual sejam de titularidade de empresas transnacionais sediadas nos EUA e na Europa, especialmente no que diz respeito a medicamentos, bioengenharia e produtos eletrônicos de alta tecnologia[6]. O mundo tem hoje 6 bilhões e 300 milhões de habitantes. Estima-se que perto de 80% desse contingente populacional estejam vivendo no hemisfério norte do planeta, preponderantemente na Eurásia e América do Norte.

Basta considerar as populações da China (1 bilhão e 300 milhões), Índia (1 bilhão), Paquistão (quase 1 bilhão), União Européia (cerca de 800 milhões) e EUA (291 milhões) para se ter uma idéia da importância desses dados demográficos. Observa-se também que nos países mais desenvolvidos do hemisfério norte as taxas de natalidade e de mortalidade são significativamente baixas. Em alguns países, as taxas de crescimento demográfico chegam a ser negativas. Isto significa que a o Produto Interno Bruto dos países ricos concentra-se progressivamente não só no interior de cada Estado hegemônico, mas também – e sobretudo – significa que ocorre impressionante concentração da riqueza mundial exatamente nesses países ricos e hegemônicos do hemisfério norte em contraste com a pobreza persistente dos países periféricos, como se verá mais adiante.

Os elevados índices de industrialização no hemisfério norte devem ser correlacionados com os alarmantes indicadores de devastação ambiental sem precedentes na história da humanidade. Estima-se que a superfície terrestre do planeta estava recoberta por 65 milhões de km² de florestas no início do século XIX. Atualmente, as melhores estimativas indicam que apenas 38 milhões de km² de florestas permaneceram. Nenhuma cobertura florestal representativa de equilíbrio ambiental é encontrada no hemisfério norte, exceto a vegetação ainda resistente no sudeste asiático e que, como se sabe, tem sido sistematicamente devastada nas últimas décadas em decorrência do crescimento econômico dos países daquela região.

O panorama geral acima apresentado deve ser contrastado com a situação geral dos países periféricos localizados no hemisfério sul do planeta. Pouco mais de 20% por cento da superfície terrestre, excluídos o Pólo Norte e a Antártida, estão localizados no hemisfério sul do planeta. Desse percentual há que se excluir porções geladas, desertificadas ou recobertas por florestas que impedem ocupação humana regular. Apenas 20% dos recursos energéticos disponíveis e necessários ao dinamismo da economia moderna encontram-se no hemisfério sul. Os parques industriais, redes de infraestrutura de produção, armazenamento, distribuição e comercialização de bens econômicos ainda estão em processo de integração funcional e de desenvolvimento, ou permanecem isolados em regiões subdesenvolvidas.[7] O conjunto de países da América Latina e Caribe apresenta população total estimada em 540 milhões de pessoas; a África meridional tem outros 650-700 milhões de indivíduos. Essas regiões representam pouco menos de 20% da população da Terra e produzem menos de 20% da riqueza econômica mundial. No ano de 2002, os EUA tiveram crescimento econômico de 2,4% ao ano contra um crescimento populacional de 1,1%; a União Européia teve crescimento econômico de 1% e sua população aumentou apenas 0,3%; a China cresceu 8% economicamente e sua população apenas 0,7%; a Índia apresentou crescimento econômico de 3,5% e sua população cresceu 1,6%. Esses dados indicam concentração de renda per capita em todos esses países ricos ou emergentes do hemisfério norte. Por outro lado, o crescimento econômico do conjunto de países da América Latina e Caribe foi de 2,1% em 1998, 0,3% em 2001 e foi negativo (-0,8%) em 2002, mas a população da região cresceu nesses anos, respectivamente, 1,5%, mais 1,5% e 1,4%.

Ora, se a América Latina e Caribe produzem algo em torno de 9% da riqueza mundial, é evidente que parte da riqueza produzida nessa região não permanece nela e sim é canalizada para países do hemisfério norte. Além disso, as relações de comércio internacional apresentam pouca intensidade entre os países periféricos. Na maior parte das vezes, seus principais parceiros comerciais estão localizados no hemisfério norte e são preponderantemente países ricos e hegemônicos, que compram principalmente (mas não apenas) bens primários dos países periféricos. Os países periféricos do hemisfério sul apresentam baixa produção científica e tecnológica relativa, ou seja, em comparação com a produção intelectual dos países centrais hegemônicos. Os bens que os países periféricos produzem e inserem no comércio internacional têm baixo valor agregado, razão pela qual sua produção e comercialização somente são viáveis quando alcançada determinada escala de mercado. Menos de 5% das patentes protegidas no mundo sob os acordos internacionais de propriedade intelectual são de titularidade de empresas localizadas em países do hemisfério sul. Como dito acima, somente pouco menos de 20% da população mundial habitam os países meridionais da Terra; essa população apresenta elevadas taxas de natalidade e de mortalidade.

O crescimento demográfico no hemisfério sul é muito maior que o do hemisfério norte e gera pressões econômicas, ambientais e culturais constantes. Observa-se na atualidade grandes fluxos emigratórios dos países periféricos (quer os do hemisfério norte quer os do hemisfério sul) em direção aos países centrais e hegemônicos[8].  O conjunto desses fatores indica as razões pelas quais é pequena a renda per capita nos países periféricos. Nesses países constata-se intenso processo de concentração de renda em apenas alguns segmentos sociais, ao mesmo tempo em que grandes parcelas da riqueza produzida na periferia fluem para os países centrais e hegemônicos do sistema, o que sugere uma possível desigualdade nas relações comerciais de troca entre centro e periferia. É importante observar ainda que as principais reservas ambientais que garantem um mínimo de equilíbrio ao ecossistema mundial localizam-se no hemisfério sul, especialmente na América do Sul e na África. Apenas para se dar um exemplo, a bacia hidrográfica amazônica tem cerca de 20% da reserva de água potável do mundo, num momento em que esse bem apresenta evidências de escassez crescente. Do ponto de vista industrial, a preservação desses ecossistemas significa um obstáculo ao desenvolvimento econômico dos países em que os recursos ambientais se encontram. Tais países precisam criar e realizar políticas de desenvolvimento sustentado e com recursos naturais renováveis. Obviamente, isto provoca limitações no aproveitamento dos recursos ambientais imediatos e crescimento econômico mais lento nas regiões periféricas localizadas no hemisfério sul (embora a preservação ambiental não seja a única causa da lentidão do desenvolvimento econômico na região)[9]. De fato, se China, Taiwan, Coréia do Sul e outros países do sudeste asiático tivessem que conciliar a preservação ambiental com suas necessidades de crescimento econômico, será que teriam as impressionantes taxas de crescimento que tiveram nas últimas décadas? A título ilustrativo, veja-se as situações dos EUA e CHINA em 2002: os EUA têm população atual de 291 milhões de pessoas; foram responsáveis pela emissão de 20 toneladas métricas de gás carbônico per capita, consumiram 8 toneladas de per capita energia petrolífera; têm fontes de água potável à razão de 10 milhões de metros cúbicos per capita. A China tem população de 1.300.000 de pessoas; emitiu 2,5 toneladas métricas de gás carbônico per capita; consumiu 900 toneladas de energia petrolífera per capita; têm fontes de água potável à razão de 2,3 milhões de metros cúbicos per capita. Ocorre que a população chinesa é 4,5 vezes maior que a população dos EUA. Se os chineses mantiverem o atual nível de consumo per capita, degradarão o meio ambiente no mínimo 4,5 vezes mais que os norte-americanos. Em termos relativos a China já degrada muito mais o meio ambiente do que os EUA. Se esses indicadores per capita persistirem, se a China continuar apresentando esses níveis de consumo sem adotar políticas mais abrangentes de desenvolvimento sustentado, a degradação ambiental poderá atingir níveis alarmantes em escala planetária. 

A simples menção desses fatos e dados empíricos desde logo evidencia muitas anomalias que o paradigma idealista não pode explicar a partir dos postulados teóricos em que se fundamenta. Essa análise, no entanto, será feita em momento mais apropriado neste trabalho.

 Sociedade internacional e mercado internacional após a 2ª Guerra Mundial

Os dados empíricos sugerem que existe acentuado processo de divisão internacional de atividades econômicas e das riquezas produzidas. Esse processo histórico pode ser examinado a partir de corte metodológico feito no contexto da 1ª e da 2ª Guerra Mundial. As causas da 1ª Guerra Mundial são essencialmente as mesmas que provocaram 2ª Guerra Mundial, no sentido de que ambas decorreram da ruptura das relações de equilíbrio de poder na Eurásia.[10] Na região que acompanha o eixo Rússia-Alemanha-França havia na época daquelas guerras (e ainda há) tal concentração de recursos energéticos, industriais, econômicos, demográficos e militares, que fica desde logo evidente que a potência política que viesse a controlar esses recursos concentraria um poder incontrastável na Eurásia e seria a única verdadeira potência imperial no mundo.[11]

Os dados empíricos apresentados neste estudo confirmam essa hipótese. O surgimento e a consolidação dos Estados nacionais europeus, a partir do século XV, gerou a preocupação de se construir um sistema de equilíbrio de poder na Eurásia, de tal modo que nenhum Estado pudesse efetivamente ter sob seu controle os imensos recursos da região do eixo.[12] Por exemplo, a Inglaterra sempre atuou de modo a impedir que a França, a Alemanha ou a Rússia tivessem, isoladamente ou por meio de alianças, controle daqueles recursos.[13] A 1ª Guerra Mundial foi desencadeada para impedir que a Alemanha Imperial alcançasse tal posição de hegemonia e, então, pudesse desafiar os interesses coloniais britânicos e franceses em territórios fora da Europa.[14] A 2ª Guerra Mundial teve objetivo semelhante: impedir que a Alemanha nazista dominasse a Europa continental, a Rússia e, em seguida, tomasse os mares e oceanos, neutralizando a influência britânica e tornando-se uma potência imperial mundial.[15]

Nas duas Guerras Mundiais, os interesses conflituosos dos países europeus hegemônicos propagaram-se para todo o sistema internacional. Até que situação de reequilíbrio de poderes fosse alcançada no centro do sistema, os países periféricos ficaram sujeitos aos desastrosos efeitos daquelas guerras. Eliminada a ameaça da Alemanha nazista, surgiu um vácuo de poder na Europa, que poderia ter sido ocupado pela França ou pela Rússia. Para impedir que a Rússia ocupasse o espaço alemão, os EUA realizaram amplo programa de reconstrução da Europa e, assim, emergiram as duas grandes potências hegemônicas que deram configuração bipolar ao sistema internacional. EUA e União Soviética passaram a desenvolver, a partir de então, uma corrida multidimensional em busca do equilíbrio de poder.[16] A disputa política, militar, econômica, tecnológica e ideológica entre as duas superpotências terminou por provocar um processo de alinhamento de países sujeitos a uma ou outra das duas superpotências, dividindo o mundo em três grandes núcleos: o chamado primeiro mundo, de economia capitalista, sob a hegemonia dos EUA; o segundo mundo, de economia comunista, sob a hegemonia da União Soviética; e o grupo de países não alinhados, então denominados países de terceiro mundo (mais tarde, países subdesenvolvidos, ou países em desenvolvimento e atualmente referidos genericamente como países emergentes). Essa configuração do sistema internacional, acentuadamente bipolar, passou a ser denominada “Guerra Fria”, que durou de 1947 até 1991, ano em que a União Soviética entrou em colapso.[17]

A Guerra Fria dividiu o mundo em blocos ou áreas de influência norte-americana ou soviética. Nas regiões sob hegemonia dos EUA, desenvolvia-se a economia de mercado capitalista, baseada nos princípios liberalistas de livre concorrência, livre circulação de bens e pessoas, de acordo com as concepções filosóficas construídas desde o século XVII para justificar esse modo de produção.[18] A produção e o fluxo de comércio internacional ocorria preponderantemente no interior desse subsistema econômico. De outro lado, aglutinavam-se os países submetidos à hegemonia soviética, que funcionavam com base em economias nacionais planificadas, adotando os princípios filosóficos marxistas com as modificações decorrentes do Leninismo e do Stalinismo. Esse grupo também priorizava a produção e o comércio internacional dentro da sua área de influência, dando origem a outro subsistema econômico.[19]

A estrutura das relações internacionais durante a Guerra Fria provocou, portanto, a repartição do mundo em regiões diferenciadas, dentro das quais ocorria a produção e a circulação de riquezas, bem como o fluxo de capitais, conforme as diretrizes estabelecidas pela respectiva superpotência hegemônica.[20] Os dados empíricos referidos neste estudo evidenciam que ocorreu profunda desigualdade nas relações de trocas internacionais entre os centros hegemônicos e os países da periferia do sistema do mercado mundial, quer no bloco sob hegemonia dos EUA quer no bloco sujeito à influência soviética. Os países subdesenvolvidos exportavam preponderantemente produtos primários, matérias-primas e manufaturados de pequeno valor agregado a baixo custo para os países centrais desenvolvidos. Em geral, esses produtos exigem uso intensivo de trabalho e terra, grandes custos fixos de produção e pouca elasticidade de demanda no mercado mundial, razão pela qual o volume de produção pode gerar depressão nos preços que, enfim, são controlados por intermediários estabelecidos nos centros hegemônicos.[21] Estes, por sua vez, exportavam para a periferia produtos manufaturados de maior valor agregado e maior elasticidade de demanda e, por isto mesmo, mais caros.[22] Comparados os preços relativos entre produtos manufaturados e produtos primários e matérias-primas, cada país haveria de encontrar o ponto de equilíbrio econômico que justificaria sua decisão de produzir internamente certo bem ou de importá-lo, conforme sustentava a teoria das vantagens comparativas.[23] Ocorre que a maior concentração de riqueza do planeta está nos países ricos do hemisfério norte. Ali estão também os recursos econômicos disponíveis para investimento em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. As patentes dos produtos internacionais mais importantes estão protegidas em favor de empresas sediadas nos centros hegemônicos. Naqueles centros estão também os principais centros financeiros mundiais, com destaque para Londres, Nova York e Tóquio. Nesses centros financeiros estão os recursos disponíveis para o financiamento de atividades produtivas que exigem altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.[24] Tudo isto tornou impossível, ou pelo menos muito difícil, para os países pobres lançarem no mercado mundial produtos manufaturados competitivos com os dos países ricos. A qualidade e o preço dos manufaturados provenientes da periferia tendem, no geral, a ser inferiores aos similares oriundos dos países desenvolvidos.[25] A interação desses fatores e de muitos outros provocou a transferência sistemática e permanente de riquezas de países periféricos para os países hegemônicos.

Outras circunstâncias tornam ainda mais difícil e lento o processo de desenvolvimento econômico dos países periféricos. Apenas a título de exemplos – e com perspectiva generalista – basta lembrar a baixa produtividade agrícola e industrial, pouca mecanização na produção rural, pouco desenvolvimento tecnológico industrial, infraestrutura energética insuficiente, sistema de transportes carente, caro e ineficiente, precariedade dos núcleos urbanos, controle sanitário inexistente ou ineficiente, altas taxas de natalidade e de mortalidade, má distribuição de renda, carência de poupança interna para financiar o desenvolvimento do país, etc.[26]

 Capitalismo de Estado e o  contexto de IED na América Latina 

Para tentar superar esses obstáculos, muitos Estados nacionais periféricos optaram por assumir o papel de Estado empresário e, assim, criar as condições sócio-econômicas minimamente necessárias para promover o desenvolvimento.[27] Para tanto, esses Estados afluíram aos mercados financeiros e de capitais internacionais e, então, fizeram captações de recursos por meio da emissão de títulos de dívida pública. Com esses recursos, o Estado nacional implementaria sua própria estratégia de desenvolvimento, dando origem ao que se passou a denominar doutrina do capitalismo de Estado.[28] Alguns dos aspectos essenciais dessa doutrina serão examinados a seguir.

Uma das vertentes do capitalismo de Estado se materializou na América Latina com a chamada doutrina do interesse nacional. De acordo com essa concepção, o capital necessário ao financiamento do desenvolvimento nacional não poderia permanecer sob controle de entidades estrangeiras, fossem elas estatais ou privadas. Por isto, o Estado soberano assumiu a responsabilidade de obter empréstimos nos centros financeiros internacionais e, com esses recursos, financiar diretamente a implantação e operação das obras de infraestrutura que propiciariam o desenvolvimento nacional. A partir desse postulado, o Estado empresário expandiu sua intervenção direta no mercado privado, como ator principal, tomando para si a responsabilidade empresarial das atividades econômicas que considerava estratégica para o interesse nacional. Esse foi o modelo adotado pelos governos dos países latino-americanos no decorrer das décadas de 1960 e 1970.[29] Desse modo, tornou-se restrita a admissibilidade de investimentos estrangeiros diretos (IED) nos países que adotaram o capitalismo de Estado associado à doutrina do interesse nacional. O fluxo de capitais estrangeiros, dos centros hegemônicos do sistema para a periferia, ocorria preponderantemente por meio do Estado que, com isto, diminuiria atividades especulativas em seu mercado interno e fomentaria os investimentos em atividades produtivas.

No caso específico da América Latina e Caribe, é interessante contrastar o fluxo de IED, em especial para a área de produtos que incorporam alta tecnologia, com os crescentes níveis de endividamento estatal, como segue.[30] A região da América Latina e Caribe obteve receitas de exportação de produtos de alta tecnologia nas seguintes proporções em relação aos produtos manufaturados que exportou: 12,2% (1998), 15,6% (2001) e 15,5% (2002). Nos países de alta renda, essas proporções percentuais foram de 22,6% (1998), 23,7% (2001) e 22,7% (2002). No sudeste asiático e região do Pacífico esses percentuais foram de 29,3% em 1998,, 31,1% em 2001 e 31,9% em 2002. Nos EUA, os percentuais foram 33,2% em 1998, 32,5% em 2001 e 31,8% em 2002. Na União Européia, os percentuais de produtos de alta tecnologia, em relação ao conjunto de manufaturados, foram 17,1% em 1998, 18,8% em 2001 e 16,9% em 2002. Na China, os percentuais foram estes: 15,1% em 1998, 20,6% em 2001 e 23,3% em 2002. No conjunto de países de baixa renda, a proporção de produtos de alta tecnologia em relação aos manufaturados que exportaram pode ser resumida como segue: 5,8% em 1998, 8% em 2001 e 8,6% em 2002.

Os IED na região da América Latina e Caribe foram de US$ 73,8 bilhões em 1998, US$ 69,9 bilhões em 2001 e US$ 44,7 bilhões em 2002. Nos países de alta renda os IED foram de 515 bilhões em 1998, US$ 616,2 bilhões em 2001 e US$ 483,7 bilhões em 2002. No sudeste asiático e região do Pacífico os IED foram de 57,7 bilhões em 1998, US$ 48,2 bilhões em 2001 e US$ 54,8 bilhões em 2002. Em contraste com os IED, observa-se o crescimento relativo da dívida pública de curto prazo nos países da América Latina e Caribe como segue: US$ 115,5 bilhões em 1998, US$ 89,5 bilhões em 2001 e US$ 75,7 bilhões em 2002, evidenciando que o crescimento da dívida de curto prazo, em todos esses anos, foi maior que o volume de IED recebido pela região. O mesmo fenômeno se verifica no sudeste asiático e região do Pacífico, em que a dívida de curto prazo sempre cresceu mais que os IED para lá canalizados. Veja-se: US$ 85,9 bilhões em 1998, US$ 90,8 bilhões em 2001 e US$ 99,5 bilhões em 2002.

Como se vê, o conjunto de dados acima apresentados evidencia que os IED não acompanham de modo simétrico o crescimento da dívida de curto prazo dos países que os recebem e, mais que isto, que tais investimentos não significam automático crescimento dos países periféricos no setor produtivo que incorpora alta tecnologia, a não ser que haja um programa político desenvolvimentista para esse fim, como ocorre na China, por exemplo.

Nesse contexto, vários países periféricos tiveram condições de criar e desenvolver programas mais eficientes de substituição de importações, entre eles o Brasil.[31] Apesar disso, nem sempre esses programas obtiveram o êxito esperado. Inúmeras razões contribuíram para esse fenômeno e não é este o lugar para se fazer essa análise. O fato é que, mais uma vez, fatores internos e externos se combinaram de modo a limitar a eficácia das estratégias de substituição de importações.[32] Alguns desses fatores merecem destaque. Em termos relativos, a população dos países periféricos tinha renda menor que a população dos países ricos, como foi explicado acima. Disto decorria menor poder aquisitivo per capita nos países pobres o que, por sua vez, limitava o crescimento potencial do mercado interno de tal país e, ainda, restringia a produção em economia de escala mais ampla.[33] Desse modo, o custo de produção de bens manufaturados nos países periféricos tendia a ser maior do que nos países do centro do sistema.[34] Por isto, a lucratividade geral média nos países pobres tendia a ser menor do que a existente nos países ricos. Havendo menor taxa geral de lucro nos países pobres, restavam menos recursos disponíveis para investimentos em pesquisa científica e em desenvolvimento tecnológico.[35] Isto resultava, no geral, em pior qualidade dos produtos feitos nos países periféricos em comparação com a qualidade dos produtos oriundos dos países desenvolvidos. Acrescente-se a tudo isto o fato de que os maiores mercados de potenciais consumidores estão no hemisfério norte, próximos dos centros hegemônicos de produção e distribuição de bens de todas as espécies. Também estão no hemisfério norte as maiores e melhores fontes energéticas e a mais completa infraestrutura fabril do planeta. Portanto, relacionando-se os dois contextos (o dos países ricos e o dos países pobres), é inegável que os Estados da periferia do sistema estavam em situação de enorme desvantagem e não poderiam suportar uma competição comercial internacional quando seus respectivos programas de substituição de importações deixassem de ser viáveis. [36]

As relações de preços das trocas internacionais entre os países periféricos e os países hegemônicos eram prejudiciais àqueles e muito mais vantajosas para estes.[37] O desequilíbrio relativo de preços acarretava constante transferência de riqueza da periferia para o centro do sistema econômico, aumentando a concentração dessa riqueza especialmente nos países ricos do hemisfério norte em detrimento dos países pobres. Era este o contexto dos países latino-americanos.[38] Note-se bem: não se está dizendo que os países periféricos não se desenvolveram após receberem IED. O ponto relevante diz respeito à transferência permanente de riqueza da periferia para o centro do sistema econômico mundial. Esses aspectos serão melhor comentados na parte final deste estudo.

A adoção da estratégia do capitalismo de Estado e a prevalência da doutrina do interesse nacional provocaram algumas situações contraditórias. Por um lado, surtos de desenvolvimento foram constatados em todos os países que adotaram o capitalismo de Estado, especialmente os da América Latina. Por outro lado, nos países periféricos observou-se aumento substancial da dívida pública nacional interna e externa em relação ao PIB de cada país. Na medida em que o endividamento público crescia em desproporção com o PIB, o projeto desenvolvimentista apresentava sinais mais claros de esgotamento.[39] Investimentos governamentais em setores estratégicos tiveram que ser suprimidos ou diminuídos, gerando graves crises econômicas e sociais. Recursos financeiros governamentais que poderiam ser usados em setores de interesse público relevante, tais como educação, previdência social, saúde pública, continuavam aprisionados em atividades empresariais tipicamente privadas, como, por exemplo, empresas hoteleiras, empresas de transporte aéreo, etc. O Estado havia se transformado num empresário gigante ineficiente, imiscuído em praticamente todos os setores da atividade econômica privada e incapaz de competir num mercado cada vez mais globalizado. Esses fatores, entre muitos outros que neste estudo não há espaço para examinar, inviabilizaram a continuidade da estratégia do capitalismo de Estado e da doutrina do interesse nacional. No caso específico da América Latina, em princípios da década de 1970 esse modelo entrou em colapso e deu ensejo a um amplo processo de reformas para a desestatização e abertura da economia aos investimentos estrangeiros diretos (IED).[40]

O movimento de desestatização e desregulamentação da economia na América Latina foi iniciado no Chile, em 1974. O governo chileno desencadeou um amplo processo de transferência de aproximadamente 600 empresas estatais para o setor privado. A mesma estratégia foi adotada logo em seguida pela Argentina, pelo México, Venezuela e Jamaica. O Brasil iniciou somente em 1990-1991 esse processo de sucessivas transferências de empresas estatais para o setor privado. Empresas de telecomunicações, energia elétrica, rodovias, portos, siderurgia, aviação, entre outras, foram incluídas nesses programas de desestatização dos países latino-americanos.[41] As justificativas para a desestatização da economia de cada um dos Estados da América Latina foram mais ou menos uniformes. Era preciso retirar o Estado da economia privada, a fim de que ele pudesse cumprir de modo mais eficiente seu papel institucional. O Estado deveria concentrar-se nas atividades de interesse público tradicionais, tais como segurança pública, tributação, educação e saúde pública, organização e manutenção dos serviços públicos em geral. Competiria ao Estado, no entanto, criar mecanismos institucionais de vigilância, de coordenação e de orientação das atividades econômicas privadas sem, contudo, ser um dos partícipes da dinâmica interna do mercado privado.[42] O mercado de livre concorrência, ainda que regulamentado pelo Estado, seria domínio quase exclusivo dos atores privados. Estes últimos estariam mais capacitados para atuar nesse ambiente intensamente competitivo e que exige reações rápidas e descentralizadas por parte dos sujeitos que nele interagem. Retirando-se do mercado privado e alienando suas empresas, o Estado retomaria a plena disponibilidade de recursos antes empregados em atividades tipicamente privadas. Esses recursos poderiam então ser direcionados para as atividades classicamente atribuídas ao Estado.[43]

Para viabilizar essa nova opção estratégica de desenvolvimento nacional e, ao mesmo tempo, de integração dos países periféricos no mercado mundial globalizado, houve a necessidade de os Estados latino-americanos serem mais tolerantes à penetração dos IED em setores públicos e privados. Entre as décadas de 1970 e 1990, a América Latina mergulhou nessa nova realidade. Fortes fluxos de capitais estrangeiros concentraram-se na região. Foram feitas muitas operações de swap de dívida estatal por capital de investimento produtivo. Medidas sistemáticas foram e continuam a ser criadas e implementadas para liberalizar a economia nacional, atrair capitais estrangeiros, expandir a base monetária e creditícia, universalizar o fornecimento de serviços essenciais, etc.[44] Em resumo: a transferência de empresas estatais para o controle privado foi planejada para ocorrer juntamente com um amplo e profundo processo de liberalização econômica, baseada nos princípios de livre concorrência de mercado (embora tenham sido reservadas ao Estado, como foi dito, as funções de fiscalização, regulação mínima, coordenação e orientação geral das atividades a serem desenvolvidas nesse mercado).[45] 

O afluxo de IED para a América Latina em contraste com outras regiões do planeta, entre 1970 até o início da década de 1990 apresentou esta configuração:[46]

    

Influxo de IED  no período de 1970 a 1987 em milhares de US$

  1970-1979      1980-1982      1983-1985      1986-1990
América Latina                       2.031   5.347   3.503     3.577 
América do Norte         4.129 13.558             18.935   32.825 
Europa ocidental          6.853   13.114  18.935 31.485 
Japão   110       262  330 560
Sudeste asiático               913 3.522 4.696 4.319
Outros 2.495 9.223   8.233 5.373 
Total  16.531                     45.026                       48.622  68.139

 

Contrastando-se os conjuntos de dados já fornecidos neste estudo, pode-se notar persistentes fluxos de comércio exterior entre os países hegemônicos localizados no hemisfério norte e os países da América Latina. Observa-se também que a relação de preços nessas trocas comerciais apresentou desequilíbrio em favor dos países hegemônicos. Houve transferência permanente de riqueza da periferia para o centro do sistema internacional. Não há nesse comentário, ainda, nenhum juízo de valor e sim a simples constatação dos fatos objetivamente comprováveis. Isto sugere que a repartição do mundo em zonas de influência das superpotências hegemônicas e, por outro lado, que o conseqüente comércio exterior então estabelecido entre os países de cada bloco e entre estes e os países periféricos do terceiro mundo não produziu a redistribuição de riquezas na comunidade internacional de modo equilibrado, tal como postulava a doutrina idealista.

Em 1991 ocorreu o colapso da União Soviética. Dissolveu-se o sistema de equilíbrio bipolar que havia sido estabelecido durante a Guerra Fria entre os EUA e a União Soviética. Nesse novo contexto, desapareceu a correspondente divisão do planeta em rígidas áreas de influência daquelas duas potências hegemônicas. A partir de então, ocorreu natural dispersão dos países antes alinhados com uma ou outra das superpotências mencionadas.[47] Cada um desses países passou a procurar seu próprio espaço no novo ambiente das relações internacionais e identificar seus parceiros (antigos ou novos) e os atores hostis. Essa reorganização da ordem mundial é no mínimo peculiar. Ela não é unipolar, não é bipolar e não é multipolar. Os EUA atualmente são a única superpotência que se apresenta extremamente fortalecida em todas as dimensões do poder (poder político, poder militar, poder econômico e poder ideológico). No entanto, os EUA ainda não concentraram poder multidimensional suficiente para imporem isoladamente seus interesses aos demais atores da sociedade internacional. Logo, não se trata de um sistema unipolar. Por outro lado, não existe na sociedade internacional, neste momento, nenhum outro ator que possa desafiar de modo sério e consistente a posição hegemônica dos EUA em todos os aspectos multidimensionais do poder. Portanto, não existe uma sociedade internacional bipolar. Finalmente, a configuração da sociedade internacional atual evidencia um conjunto de grandes potências que mantêm entre si relações de equilíbrio de poder, mas todas elas sujeitas, em maior ou menor grau, à hegemonia dos EUA. Conseqüentemente, não se trata de uma sociedade internacional multipolar.[48] Essa situação peculiar em que se encontra a sociedade internacional levou Huntington a denominá-la sociedade unimultipolar, porque nenhum dos atores dela pode desafiar o poder dos EUA, mas este, por seu turno, nem sempre pode impor seus interesses à comunidade porque não tem poder suficiente para isto, fato que o obriga a negociar com os demais atores.[49]

Ora, em razão dessa configuração atual da sociedade internacional, os diversos países têm procurado resguardar seus respectivos interesses por meio da formação de blocos econômicos, políticos ou de coalizões estratégicas. Essas aglutinações podem apresentar caráter permanente ou serem formadas ad hoc. Não se pode deixar de ressaltar que esses blocos gravitam em torno de um eixo de comércio exterior ou se articulam politicamente com esse eixo. Este fenômeno ficará mais compreensível diante de mais alguns dados empíricos. Tome-se o exemplo da formação de blocos econômicos. A instituição desses blocos simboliza a criação de um território onde seja livre a circulação de pessoas e bens, sem restrições tarifárias e cambiais, sem contingenciamentos de importações e exportações e no qual haja mínima intervenção governamental, de maneira que imperem os princípios liberalistas de livre concorrência comercial. Em tese e de modo geral, esse modelo desaprova as políticas nacionais de subsídios governamentais a produtores ineficientes e a proteção de mercados nacionais internos em detrimento da livre concorrência. Tudo isto, bem entendido, entre os países membros do bloco econômico considerado. Os atores internacionais não participantes do bloco não se beneficiam desse regime especial. Noutras palavras, os países membros do bloco observam entre si os princípios do liberalismo ou neoliberalismo econômico, mas não os observam, necessariamente e sempre, em relação a atores não vinculados ao bloco. Contra estes últimos, os membros do bloco, isoladamente ou em conjunto, podem impor barreiras tarifárias e cambiais, adotar políticas de contingenciamento de importações, reservar o mercado interno do bloco (ou mesmo dos países integrantes do bloco) por meio de subsídios dados aos seus produtores, imposição de barreiras tarifárias, contingenciamento de importações e políticas cambiais reguladoras do comércio exterior. Numa palavra, os blocos econômicos são autárquicos, no preciso sentido grego desta palavra. Esses blocos criam áreas de influência específicas para os países hegemônicos do centro do sistema econômico, tal como ocorria com as áreas de influência dos EUA e da União Soviética durante a Guerra Fria. Esses blocos são excludentes de atores da sociedade internacional e não integradores e globalizantes, como parecem.

É interessante notar que esse modelo autárquico tem raízes históricas e veio se ampliando – e aprofundando – ao longo dos séculos. Apenas para se fazer um corte temporal para de análise do fenômeno, pode-se partir do feudalismo europeu. O feudo tinha estrutura autárquica, no sentido de confinar as relações econômicas em seu interior e buscar auto-suficiência. Após a desagregação do sistema feudal, essa tendência autárquica foi transposta para os nascentes Estados nacionais europeus, cada um dos quais procurava concentrar no interior de suas fronteiras todas as forças produtivas em busca de auto-suficiência estratégica. O comércio exterior não tinha como princípio a busca do equilíbrio entre as nações, mas sim a busca da maior vantagem possível entre os Estados nacionais por meio do controle e exploração de rotas e centros comerciais sujeitos à sua hegemonia. Em seguida, o modelo autárquico se expandiu durante a era colonial e abrangeu também as colônias das metrópoles européias. Expressão máxima dessa tendência autárquica foi o pacto colonial, por meio do qual as colônias só podiam comercializar com suas respectivas metrópoles. Mais tarde, após o advento da Revolução Industrial, o sistema colonial entrou em colapso e foi substituído pelo imperialismo industrial. Nesse modelo imperialista, o mundo foi repartido em áreas de influência política e comercial em favor das nações européias hegemônicas. A ruptura desse sistema autárquico provocou as duas Guerras Mundiais e deu origem a mais uma variação da tendência autárquica mencionada, a saber, a formação dos dois grandes blocos hegemônicos da Guerra Fria. Dissolvido o sistema da Guerra Fria, observa-se a reorganização do mundo em blocos econômicos, culturais e políticos dentro dos quais a velha tendência autárquica apresenta novas vertentes sem, contudo, perder seu caráter histórico essencial: beneficiar os atores que participam do clube em detrimento daqueles que não participam do bloco. Claro que esta é uma abordagem simplista, pois sua análise mais profunda não pode ser feita nos estreitos limites deste trabalho. Nem por isto deixa de ser válida para ajudar a compreender o processo autárquico inerente à formação de blocos comerciais, culturais e políticos. A globalização – que tantos significados pode ter – há de ser aqui entendida como a atração que as potências hegemônicas exercem sobre os países periféricos, no sentido de integrá-los ao sistema produtivo, cultural e político mundial, porém sem permitir que tais países periféricos integrem os blocos autárquicos reservados aos países centrais. Nesse sentido, pode-se falar em países globalizantes e países globalizados

Por causa das configurações acima mencionadas, o fenômeno da globalização financeira e de capitais não pode ter o significado integrador que alguns, como Smith e Walter, querem lhe atribuir.[50] Ao contrário, observações de autores como Chesnais parecem estar mais coerentes com os dados empíricos. [51] As áreas de influência das grandes potências hegemônicas substituem as zonas antes integradas no sistema da Guerra Fria. Os fluxos de capitais e de bens, sobretudo no que diz respeito aos IED e ao comércio exterior, obedecem a essa nova lógica do mundo moderno. É exatamente por meio desses núcleos de concentração de poder hegemônico que se realiza a transferência, em caráter permanente, de riquezas da periferia para os países ricos do sistema internacional. Esta interpretação dos dados empíricos não pode ser falsa. Se o fosse, o fluxo de transferência permanente de riquezas no mundo deveria ter sentido inverso, ou seja, deveria fluir do hemisfério norte para o hemisfério sul; deveria fluir dos países ricos e hegemônicos em direção aos países periféricos. Não é isto o que acontece. Nota-se cada vez mais concentração de riqueza em poucos países hegemônicos que, agora, aglutinam-se também em blocos econômicos hegemônicos dentro dos quais reproduzem essas condições materiais de existência e de poder, reservando aos países periféricos função complementar. Trata-se de processo de exclusão, de segregação e de discriminação de países periféricos e não de verdadeira globalização, isto é, de repartição simétrica e relativa da riqueza mundial e de desenvolvimento econômico.

Acrescente-se a tudo isto mais um fato relevante. A organização da produção mundial por meio das denominadas empresas-rede intensifica o processo de transferência permanente de riquezas dos países periféricos para os países hegemônicos do sistema internacional. Essa estratégia merece exame mais detido, porque usa os IED como bandeira para legitimar as postulados teóricas do paradigma idealista. O desenvolvimento do imperialismo industrial fez com que os países hegemônicos substituíssem a estratégia de dominação política das nações periféricas pela estratégia de dominação econômica dos recém criados Estados independentes. Um dos principais instrumentos que os países hegemônicos utilizaram para esse fim foi exatamente a empresa transnacional. A empresa transnacional clássica era responsável por duas formas de integração produtiva: a integração vertical e a horizontal.[52]. No sentido pertinente a este estudo, a integração vertical diz respeito ao controle hierárquico das fases produtivas no interior de uma mesma empresa. Todas as fases desse processo produtivo são realizadas e controladas por essa empresa, desde a criação do produto até sua efetiva fabricação. Trata-se, assim, de integração das fases produtivas dentro da empresa. Por outro lado, para os fins deste trabalho, entende-se por integração horizontal o relacionamento não hierarquizado entre diversas empresas que combinam suas respectivas atividades para a produção de certo bem. Todavia, não há entre essas empresas uma articulação funcional essencial, ou seja, essas empresas não são organizadas para realizarem uma determinada etapa do processo de produção de certo bem. Simplesmente ocorrem interações entre as diferentes empresas conforme suas respectivas especialidades e com base na lei da oferta e demanda de mercado. As duas formas de integração acima referidas combinaram-se e deram origem ao que se passou a chamar de empresas-rede.[53] O processo de estruturação das empresas-rede é engenhoso. Dentro de uma mesma empresa, como se sabe, há diferentes níveis de competência, como, por exemplo, criação, planejamento estratégico, pesquisa e desenvolvimento, controle de insumos, produção de partes componentes do produto ou serviço final, montagem, armazenamento, distribuição e comercialização. No modelo de integração vertical, todos esses níveis de competência encontram-se na mesma empresa. No modelo de empresas-rede esses níveis de competência são separados e atribuídos a diferentes empresas, que trabalharão de modo coordenado, cada qual realizando determinada etapa essencial do processo de produção, porém de acordo com diretrizes estabelecidas hierarquicamente por algumas dessas empresas em face das demais. O conjunto dessas empresas funciona como se fosse uma única empresa, mas cada uma continua tendo sua própria personalidade jurídica e estrutura produtiva interna.[54] De modo geral, a estruturação empresarial em rede, com diferentes níveis de competência, segue um padrão. No primeiro nível de competência há uma empresa central em que se concentra o capital intelectual da produção, isto é, a inteligência da atividade produtiva. É nessa unidade central que se realizam as atividades de pesquisa e desenvolvimento, criação de produtos e serviços, planejamento estratégico e, enfim, toda e qualquer atividade intelectual necessária à produção. A empresa central em geral se estabelece no território de um país hegemônico e rico. Sua atividade faz uso de tecnologia no estado da arte e tem altíssimo valor agregado, além de exigir mão-de-obra (ou seria melhor dizer cérebro-de-obra?) altamente especializada e cara. Portanto, essa unidade central requer pequeno número relativo de trabalhadores e diretamente não degrada o meio ambiente. No segundo nível de competência surge um conjunto de empresas estrategicamente estabelecidas em países diferentes, conforme as conveniências das diversas etapas do processo produtivo global de determinado bem. Essas múltiplas unidades produtivas atuam racionalmente de acordo com a etapa do processo produtivo que lhes foi atribuída dentro da rede. Por exemplo, a etapa da produção que exigir grande uso intensivo de mão-de-obra irá se estabelecer em país ou países em que haja abundante mão-de-obra, pouca pressão sindical, legislação trabalhista e previdenciária mais flexível e menos onerosa. A etapa da produção que fizer uso intensivo de recursos ambientais tenderá a se fixar em país ou países em que a legislação de proteção ambiental seja menos severa. A empresa incumbida da aquisição de insumos e distribuição do produto final haverá de se instalar em países com melhor infraestrutura de transportes e de telecomunicações. As empresas responsáveis pelo financiamento da atividade produtiva procurarão se instalar em países que tenham sistema financeiro mais evoluído e estável. Esse modelo de estruturação do segundo nível de competências permite à rede obter quase sempre o menor custo relativo de produção. Além disso, permite que a rede elimine ou minimize riscos produtivos, na medida em que dispersa suas unidades em diferentes países e consegue ter mobilidade suficiente para transferir qualquer etapa do processo produtivo de um país para outro, sem que isto prejudique a produção. Além disso, tal estrutura impede que a unidade central do primeiro nível de competência tenha que assumir os riscos políticos e institucionais, tais como os de degradação ambiental, desrespeito à legislação trabalhista ou previdenciária. Esses riscos permanecem confinados na empresa do segundo nível de competência que a eles se expõe e, mais ainda, permanecem enclausurados no país receptor de tal empresa. Finalmente, há um terceiro nível de competências produtivas. Esse nível é composto por centenas, às vezes milhares, de micro, pequenas e médias empresas pulverizadas em vários países. As unidades produtivas do terceiro nível são incumbidas de atividade que fazem uso intensivo de mão-de-obra e de recursos ambientais. Produzem bens de baixo valor agregado que serão, posteriormente, integrados em conjuntos de bens pelas empresas do segundo nível de competência. Em geral, estas últimas montam o produto final e o encaminham para distribuição no mercado. As empresas do terceiro nível organizam sua produção segundo os critérios definidos pelas empresas do primeiro e do segundo nível de competência. Em geral, são empresas pouco diversificadas e com extremo grau de dependência em relação às empresas dos níveis superiores de competência. A própria existência e viabilidade das empresas do terceiro nível decorre de sua integração ao sistema produtivo em rede. Essas empresas em geral assumem os principais riscos ambientais, trabalhistas, previdenciários e tributários inerentes ao processo produtivo em rede. Sua margem de lucratividade é muito pequena. A pulverização da atividade produtiva no terceiro nível permite que as empresas do primeiro e do segundo nível transfiram qualquer etapa do processo de uma empresa para outra, de uma região para outra, de um país para outro sem qualquer prejuízo para a produção. Isto extermina o poder de pressão de uma empresa do terceiro nível sobre as empresas dos níveis superiores. Por isso mesmo, as empresas integradas no terceiro nível da produção concentram-se em países periféricos do sistema econômico mundial.[55]

A estrutura produtiva em rede evidencia, por si mesma, que as etapas da produção que apresentam o mais baixo valor agregado concentram-se em países pobres, onde fica retida a menor parte do lucro geral da produção. Nas empresas do segundo nível, dispersas pelo mundo conforme a conveniência do menor custo produtivo, finaliza-se a produção de bens de maior valor agregado e os introduzem no mercado por meio das redes de distribuição que controlam. Por último, as empresas do primeiro nível de competência, nas quais estão concentradas as atividades intelectuais da produção, auferem a maior parcela dos lucros proporcionados pela produção em rede. Este ponto merece uma explicação adicional. As empresas do primeiro nível concentram o capital intelectual da produção em rede. Investem grandes quantias em pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços de alto valor agregado. Precisam, por isto mesmo, proteger tal investimento e assegurar o controle de mercados para esses produtos finais. Para esse fim, contam com o sistema internacional de proteção de propriedade intelectual, em especial com as regras do TRIPS.[56] No entanto, o sistema de proteção da propriedade intelectual não é totalmente eficiente para impedir o processo de engenharia reversa de tecnologia, ou seja, não evitaria que outra empresa decompusesse o processo tecnológico de certo bem e, então, criasse bem similar e passasse a produzi-lo em competição (mesmo que desleal ou ilegal) com a empresa detentora de patente ou outra forma de proteção de propriedade intelectual. Em resumo, o sistema não é eficiente para coibir a pirataria da propriedade intelectual. Ora, a organização produtiva em rede é excelente instrumento para minimizar ou eliminar tais inconvenientes. De fato, no modelo de produção em rede a empresa de primeiro nível é titular dos direitos de propriedade intelectual relativos ao bem que quer produzir. Uma vez estabelecidas as empresas do segundo nível nos diferentes países que atendem as conveniências da produção, a empresa do primeiro nível transfere a tecnologia do produto para as empresas do segundo nível, em cada país considerado. Esta estratégia produz efeitos muito relevantes: 1º) protege de modo mais amplo e eficaz a propriedade intelectual da empresa de primeiro nível, na medida em que a transferência de tecnologia é feita somente para empresas integradas à produção em rede; 2º) estabelece fluxo de comércio entre as empresas da rede, que, por isto mesmo, retém dentro da rede a maior parte dos lucros do negócio; 3º) possibilita a formação de monopólio ou de oligopólio de exploração de certa tecnologia, pois esta não é compartilhada com o mercado em geral; 4º) a estrutura produtiva em rede representa nova espécie de divisão internacional de trabalho, na qual os países periféricos concentram a maior parte da produção de bens de baixo valor agregado e os países hegemônicos retêm para si a produção de bens de alto e de altíssimo valor agregado.[57]

Como se vê, a estrutura de produção em rede é instrumento por meio do qual parte da riqueza produzida os países periféricos é transferida – em caráter permanente – para os países hegemônicos. Se estes últimos tivessem que suportar os custos ambientais, trabalhistas, previdenciários, tributários, entre outros, que são suportados pelas empresas do terceiro nível, é óbvio que a repartição da lucratividade entre as empresas da rede seria mais equilibrada. Todavia, viabilizar a distribuição simétrica de riquezas não é evidentemente o objetivo da estrutura produtiva em rede.

 

Crise do paradigma idealista nas relações internacionais

Foi dito que um modelo teórico tem validade científica aceitável na medida em que explique mais e melhor certos fenômenos e apresente o menor número possível de anomalias. O paradigma idealista não é suficiente para explicar e justificar um conjunto consideravelmente grande de anomalias que ele mesmo provoca a partir de seus postulados teóricos fundamentais. Adotados tais postulados, o raciocínio lógico que deriva deles deve ser aplicado a qualquer situação ou fenômeno que coincida com o modelo teórico proposto. O paradigma idealista de análise das relações internacionais se defronta com situações contraditórias, com paradoxos, que decorrem diretamente de seus postulados e o tornam imprestável para cumprir sua finalidade.

De modo sistemático e general, os países desenvolvidos e hegemônicos defenderam os mercados nacionais e internacionais de seus produtores, indo à guerra quando necessário. Sem nenhum constrangimento, usaram e ainda usam instrumentos de regulamentação e controle de trocas e de fluxos de capitais internacionais em detrimento dos países periféricos.[58] Em primeiro lugar, aqueles países mantêm eficiente sistema de tarifas aduaneiras protecionistas dos produtores estabelecidos nos centros hegemônicos. Dessa forma possibilitam que seus produtores produzam para o mercado interno sem a ameaça da concorrência internacional e que lancem seus excedentes de produção no mercado internacional, auferindo lucros adicionais e suficientes para a consolidação e expansão de seu processo produtivo.[59] Em segundo lugar, os países ricos freqüentemente protegem seus produtores por meio do sistema de contingenciamento de importações. Garantem, assim, condições favoráveis para que seus produtores abasteçam seus respectivos mercados internos sem concorrência estrangeira. Em terceiro lugar, os países hegemônicos têm mais recursos financeiros e melhor sistema de crédito produtivo para subsidiar os setores da produção nacional que são ineficientes e não poderiam concorrer com sucesso num mercado global livre. Em quarto lugar, os países ricos não hesitam em adotar política cambial protecionista, de maneira a provocarem desvalorizações artificiais em suas respectivas moedas com o objetivo de fomentar suas exportações e minimizar suas importações. Isto faz com que os preços dos bens produzidos em países pobres sejam menos competitivos no mercado internacional, dificultando suas exportações e aumentando suas importações de bens produzidos no centro do sistema. É claro que os instrumentos de política cambial foram usados nesse contexto para provocar a transferência de capitais da periferia em direção aos países hegemônicos do sistema econômico mundial. Em quinto lugar, em face das limitações produtivas e competitivas dos países periféricos, resta-lhes a possibilidade de negociação de acordos internacionais de comércio com os países ricos. Nesses acordos, os países periféricos em geral vendem aos países ricos produtos primários, matérias-primas e produtos manufaturados de baixo valor agregado e, em contrapartida, compram dos países hegemônicos produtos manufaturados de alto valor agregado e protegidos por patentes ou outras formas de exploração monopolística de propriedade intelectual. Por fim, em sexto lugar, os países hegemônicos do hemisfério norte foram os primeiros a buscar abrigo nos blocos de livre comércio. O postulado do paradigma idealista sustenta que esses blocos são a expressão mais evoluída e bem acabada do livre comércio mundial.[60] Absoluta liberdade de circulação de bens dentro do território do bloco econômico. Sistema eficiente de concorrência de mercado. Aplicação madura da teoria das vantagens comparativas. Pouca regulamentação governamental. Câmbio estável. Adam Smith e David Ricardo contemplando seus ideais realizados! Ora, tais blocos econômicos são, em verdade, formas de negação do livre comércio.[61] A produção de riquezas econômicas e as trocas internacionais dão-se no interior do bloco e se restringem preponderantemente aos participantes desse clube. Todos os demais atores do sistema internacional estão excluídos desse processo, a não ser como atores complementares para fornecerem bens que os centros hegemônicos não querem ou não podem produzir por si mesmos.[62] Portanto, esses blocos existem para criar áreas de influência dos países hegemônicos do sistema internacional, dentro das quais prevalecem seus interesses multidimensionais. Assim como no contexto da Guerra Fria os EUA e a União Soviética exerciam sua hegemonia em suas áreas de influência direta ou indireta, também hoje os blocos econômicos têm natureza autárquica, no sentido de que buscam benefícios exclusivos para seus membros, não compartilháveis com os demais atores do sistema. De fato, atores externos ao bloco não podem competir em condições igualitárias com os membros de tal bloco. Os países periféricos, entre os quais os da América Latina, continuam a se deparar exatamente com os obstáculos ao livre comércio que o paradigma idealista diz combater: barreiras tarifárias, subsídios governamentais, contingenciamento de importações por parte dos integrantes do bloco, políticas cambiais favoráveis apenas ao bloco. Além disso, qualquer alteração desse contexto dependerá de tratado específico a ser negociado entre o bloco e o ator externo ao bloco.

Os dados empíricos objetivos colacionados neste trabalho evidenciam que os países ricos do centro hegemônico localizado no hemisfério norte não prestigiam a aplicação do modelo teórico idealista de modo universal e igualitário. Os países hegemônicos utilizam os IED e a estrutura de blocos de livre comércio exatamente para possibilitar a transferência e a concentração permanentes de riqueza em seu proveito. Como já foi dito acima, tal interpretação dos dados empíricos não pode ser falsa. Não ocorre – de modo estrutural e permanente – o fluxo de transferência de riquezas do hemisfério norte para o hemisfério sul; dos países ricos e hegemônicos em direção aos países periféricos. A organização da produção mundial por meio das denominadas empresas-rede intensifica o processo de transferência permanente de riquezas dos países periféricos para os países hegemônicos do sistema internacional. Em especial, os IED em países periféricos têm sido proclamados como bandeira para integrar aqueles países ao sistema produtivo globalizado e assim legitimar os postulados teóricos do paradigma idealista. Em suma, o livre comércio é defendido quando o fluxo de bens vai do centro para a periferia do sistema internacional, não o inverso. É defendido quando o fluxo de capitais com natureza de renda vai da periferia para o centro do sistema, não no caso contrário. Estatísticas evidenciam que o comércio internacional era da ordem de US$ 60 bilhões no início da década de 1950 e que passou para US$ 6 trilhões em 2000. Esse crescimento foi assimétrico e ocorreu preponderantemente no hemisfério norte e em detrimento do hemisfério sul. Esse crescimento foi assimétrico e excludente, gerando muita concentração de renda nos países centrais em escala mundial, regional e local. Vê-se que há poucos países hegemônicos globalizantes e muitos países periféricos globalizados.

Ora, se o paradigma idealista sustenta a prevalência dos princípios do livre comércio, da livre concorrência, da livre circulação de pessoas, etc., esses mesmos princípios precisam ser aplicados de modo uniforme a todo e qualquer país que quiser aderir a tais dogmas. No entanto, o modelo teórico idealista mostra-se falso na medida em que rejeita a prevalência de suas premissas em relação aos países periféricos, evitando assim que estes países conquistem os benefícios que o paradigma lhes prometeu. Os países desenvolvidos e hegemônicos defendem que seus produtos circulem livremente pelo mundo, sem barreiras alfandegárias, sem contingenciamento de importações, sem manobras cambiais, sem terem que enfrentar subsídios governamentais dados por governos estrangeiros a produtores locais ineficientes. Todavia, os países hegemônicos: a) usam todos esses instrumentos para que produtos provenientes de países periféricos não ingressem em seus territórios; b) defendem a liberdade concorrencial no mercado mundial, porém adotam políticas de subvenção aos seus produtores não competitivos no mesmo mercado; c) defendem o desenvolvimento econômico deve ser sustentável nos países periféricos, com preservação dos recursos ambientais ou renovação deles e, todavia, degradam continuamente o meio ambiente em escala mundial; d) defendem a extinção de monopólios e oligopólios, mas concentram em suas mãos 95% das patentes mundiais de produtos de alto valor agregado, de alimentos geneticamente modificados e de medicamentos e, além disso, criam o comércio mundial intracompanies por meio da estratégia das empresas-rede; e) concentram os fluxos de comércio exterior em blocos econômicos que são autárquicos e excludentes dos demais atores do sistema internacional no que concerne ao livre acesso aos mercados e à repartição de rendas e riquezas mundiais; f) priorizam o comércio internacional no hemisfério norte, incluindo os países do hemisfério sul em geral como fornecedores de produtos primários, matérias-primas e manufaturados com baixo valor agregado e, por outro lado, como compradores de bens com alto valor agregado produzidos nos países hegemônicos; g) defendem a livre circulação de pessoas se o fluxo for no sentido centro-periferia, porém colocam todos os obstáculos para impedir ou minimizar o fluxo de pessoas periferia-centro (as epidemias letais que assolam o continente africano são expressão assustadora desse fenômeno, na medida em que não há investimentos suficientes, por parte dos países ricos, para deter a expansão da moléstia). E a relação poderia continuar indefinidamente.

Há mais alguns dados sintomáticos que devem ser ressaltados aqui. Neste estudo foi dito que o crescimento demográfico nos países desenvolvidos tem sido muito pequeno e, em alguns casos, tem sido negativo. Também foi dito que a maior concentração de riqueza per capita está exatamente nos países ricos do hemisfério norte. Foi mencionado que ocorre acentuado crescimento demográfico dos países periféricos situados no hemisfério sul. Nessa periferia, a produção de riqueza tem sido muito menor que a do hemisfério norte. Maior população, menor riqueza, mais pobreza nos países da periferia. Estes dados, combinados, demonstram que sistematicamente tem ocorrido um processo de transferência desigual e assimétrica de renda e de riqueza da periferia para os centros hegemônicos do sistema internacional. Os IED na América Latina inserem-se nesse contexto. Não ocorre, por conseguinte, livre circulação de bens e de capitais entre a periferia e o centro desenvolvido. Tal circulação concentra-se no hemisfério norte em detrimento do hemisfério sul; em favor dos países desenvolvidos e em desfavor dos países pobres. Não existe – ao menos na escala prometida pelo paradigma idealista – verdadeira cooperação entre os atores do centro e da periferia para provocar um desenvolvimento global, simétrico e equilibrado. Essas ponderações são reforçadas pela observação dos fluxos migratórios entre centro e periferia do sistema. No decorrer dos séculos XVIII e XIX, os países hegemônicos da Europa suportaram grandes fluxos emigratórios em direção a várias partes do mundo, em especial para o continente americano.[63] Isto lhes permitiu compatibilizar seus respectivos contingentes demográficos aos meios produtivos existentes e, assim, concentrar renda entre os indivíduos que permaneceram em seus territórios. Ao mesmo tempo, os emigrados puderam construir seu próprio desenvolvimento nos locais para onde foram, em especial na América, sem pressões demográficas e com abundantes recursos naturais à sua disposição. A situação no hemisfério sul é substancialmente distinta. Nos séculos XX e começo do século XI, constata-se enorme crescimento demográfico em todos os países periféricos mas, sobretudo, nos do hemisfério sul. Ao mesmo tempo, o crescimento econômico dos países situados nesse hemisfério tem sido extremamente baixo se comparado ao dos países hegemônicos situados no hemisfério norte. Aumento demográfico, diminuição de PIB, aumento da pobreza, como já foi dito. Esses fenômenos têm provocado fortes fluxos emigratórios dos países periféricos em direção aos países desenvolvidos do hemisfério norte. É a situação exatamente inversa àquela dos fluxos emigratórios dos séculos XVIII e XIX. Mas, qual é o tratamento dado pelos países hegemônicos a esses fluxos migratórios oriundos da periferia? Contenção. Expulsão. Repressão. Extermínio (veja-se, por exemplo, a falta de investimentos em montante suficiente dos países ricos para conter a grave crise sanitária que assola a África meridional e o sudeste asiático). O afluxo de imigrantes vindos da periferia tende a desestabilizar a ordem social, cultural, política e econômica dos países centrais. Por isto e em geral, os países centrais têm procurado adotar medidas para impedir que esses imigrantes entrem e permaneçam nos países desenvolvidos, a não ser, em número controlado e em geral, como mão-de-obra barata e desqualificada. Isto demonstra que não é verdadeira a proposição do modelo teórico idealista de que a livre circulação de pessoas é desejada como forma de viabilizar o desenvolvimento global de modo uniforme. Na verdade, está se desenvolvendo interessante dicotomia geográfica que não ocorreu durante os séculos XV a XIX. Naquele período, o crescimento demográfico ocorria nos mesmos centros de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico. Por isto foi possível que os países europeus suportassem emigrações massificadas do centro para a periferia do sistema internacional. No decorrer dos séculos XX e começo do XXI constata-se situação inversa, porque o crescimento demográfico mais acentuado ocorre nos países que têm menor desenvolvimento. Isto provoca os fluxos emigratórios da periferia para o centro. De fato, o ecossistema dos países periféricos não está em condições de suportar significativo aumento demográfico. Há evidentes limitações para a exploração econômica desses recursos ambientais e a reversão desse cenário exige tempo e investimentos em pesquisas científicas e tecnológicas.  O fluxo constante de imigrantes nos centros hegemônicos faz sentido, pois ali estão concentrados recursos e riquezas que poderiam suportar o crescimento demográfico atual. Se aumentar a concentração demográfica nos países centrais, certamente aumentará seu nível de consumo geral, gerando pressões ainda maiores sobre o seu já tão degradado meio ambiente. Para evitar que esses fluxos imigratórios continuem em direção ao centro do sistema, os países hegemônicos precisarão fazer maciços investimentos nos países periféricos, ao menos em setores específicos, de modo a viabilizar o desenvolvimento econômico nestes países e, assim, reter ou devolver os emigrantes nos locais de origem. É isto, por exemplo, o que os EUA têm feito para conter os fluxos emigratórios do México para os EUA e reter a população mexicana em seu Estado natal. Mais que isto, esses investimentos na periferia precisarão permanecer nela, no sentido de ser redistribuída a riqueza mundial. Obviamente, isto representa diminuição de riqueza e do nível geral de consumo nos países hegemônicos, fato que poderá provocar crises econômicas e sociais internas, regionais e mundiais. Em suma: os países globalizantes teriam que assimilar a necessidade de desglobalizarem sua economia, no sentido de realmente adotarem o livre comércio e a livre circulação de bens e pessoas, com a conseqüente redistribuição de renda e de riquezas no mundo.

É evidente que tais problemas estão relacionados com a reorganização produtiva no mundo interiro. Por essa razão, essa ampla transformação transcende os limites de políticas locais, pois não existem em âmbito local recursos suficientes (humanos, tecnológicos, financeiros, ambientais, etc.) para lidar com problemas de tão grandes dimensões. Será imprescindível a criação e implementação de políticas nacionais, regionais e mundiais coordenadas, num verdadeiro e legítimo esforço de cooperação internacional entre os diferentes atores da sociedade globalizada, para que essas questões tão sejam enfrentadas. Nesse contexto, atenção especial precisará ser dedicada: a) à redução mundial e simétrica dos níveis de consumo; e b) ao esforço para compatibilizar as necessidades moderadas de consumo mundial simétrico com a renovação e recuperação dos recursos ambientais.

 Conclusões

Os dados empíricos analisados neste estudo indicam que os investimentos estrangeiros diretos na América Latina estão articulados com o sistema de exploração econômica concebido pelos países desenvolvidos hegemônicos do hemisfério norte. Ao invés de viabilizarem o desenvolvimento equilibrado e proveitoso da América Latina, como foi postulado pela doutrina idealista, esses IED aumentaram o endividamento nacional, provocaram a transferência permanente de riqueza e de renda da região em direção aos centros hegemônicos do sistema econômico internacional, geraram também maior concentração de renda nas camadas privilegiadas dos países que receberam os investimentos, não transferiram tecnologia para os países periféricos e, em síntese, não viabilizaram o desenvolvimento simétrico daqueles países em relação aos países hegemônicos.

Conclui-se que são tantas as anomalias, e são elas tão essencialmente contraditórias aos postulados do modelo teórico idealista, que não se pode mais atribuir nenhuma validade científica razoável a esse paradigma. Ele não consegue mais explicar, de modo coerente e sistemático, os fenômenos das relações internacionais que pretendeu explicar. Cada um de seus postulados é negado por pelo menos uma anomalia, que exclui os países periféricos da partilha da riqueza mundial em bases simétricas. Enquanto o teórico idealista continuar a ser aplicado com as distorções apontadas, perde sua utilidade como paradigma explicativo das relações internacionais. Seria então o fim da história? Que modelo paradigmático poderia substituir a doutrina idealista. A resposta a esta indagação depende de amplo processo de discussão entre os atores internacionais para viabilizar uma ampla, justa, simétrica e geral integração econômica, cultural e política entre os povos. Talvez essa discussão reconduza esses atores ao paradigma idealista, porém noutro contexto que lhes permita efetivamente realizar os postulados desse modelo.

 

 

 

 

 

 

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[58] Cláudio KATZ & Osvaldo COGGIOLA. Neoliberalismo ou crise do capital?. 2 ed. p. 195.

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[63] Caio PRADO JÚNIOR. Op. cit.